Lei Ordinária nº 4.905, de 09 de agosto de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4905
Ano
2007
Data
09/08/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
19/02/2008
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera redação do Art. 1º da Lei nº 4.325, de 11 de março de 2004.
Indexação
Observação
Altera redação do art. 1º da Lei nº 4.325, de 11 de março de 2.004 - Lei 4.905.pdf
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.325, de 11 de março de 2004
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.376, de 17 de junho de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.988, de 19 de fevereiro de 2008
Anexos Norma Jurídica