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PARCO 460/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 178/2023
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4275/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 8:44:36
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2024
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 48/2024 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 461/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 180/2023
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4276/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 8:45:14
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 21/12/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 462/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 181/2023
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4277/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 8:45:45
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 21/12/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
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PARCO 463/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 139/2023
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4282/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 10:58:07
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 21/12/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 464/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 168/2023
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4283/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:07:46
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 21/12/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 465/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 178/2023
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4284/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:08:42
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2024
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 48/2024 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 466/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 180/2023
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4285/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:09:21
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 21/12/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 467/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 181/2023
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4286/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:13:20
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 21/12/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
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PARCO 468/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 172/2023
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4287/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:14:02
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 21/12/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 469/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 24/2023
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4288/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:14:58
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
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PARCO 470/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 26/2023
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4289/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:15:42
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
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PARCO 471/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 24/2023
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4290/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:16:33
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
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PARCO 472/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 26/2023
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4291/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:17:21
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
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PARCO 473/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 33/2023
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4292/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:18:17
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MARÇO DE 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2023
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
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PARCO 474/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 139/2023
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4293/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:19:00
Autor:
CSS - Comissão de Saúde e Saneamento
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 21/12/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 475/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 27/2023
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4294/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:19:42
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Texto Original
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PARCO 476/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 28/2023
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4295/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:20:25
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
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PARCO 477/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 29/2023
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4296/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:20:58
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
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PARCO 478/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 30/2023
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4297/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:21:36
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2024
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE ABRIL DE 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Texto Original
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PARCO 479/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 31/2023
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4298/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:22:17
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
, Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Texto Original
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PARCO 480/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 32/2023
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4299/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:22:55
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
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PARCO 481/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 27/2023
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4300/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:23:43
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Texto Original
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PARCO 482/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 28/2023
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4301/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:24:16
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
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PARCO 483/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 29/2023
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4302/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:24:52
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
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PARCO 484/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 30/2023
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4303/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:25:27
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2024
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE ABRIL DE 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Texto Original
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PARCO 485/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 31/2023
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4304/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:27:49
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
, Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Texto Original
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PARCO 486/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 32/2023
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4305/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:28:20
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
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PARCO 487/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 172/2023
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4306/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:29:03
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 21/12/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 488/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 172/2023
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4307/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:29:33
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 21/12/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 489/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 33/2023
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4315/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 16:54:30
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MARÇO DE 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2023
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
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PARCO 490/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 178/2023 - (OF. 1412/23 ESCLARECIMENTOS)
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4316/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 16:55:55
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2024
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 48/2024 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 491/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 178/2023 - (OF. 1412/23 ESCLARECIMENTOS)
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4317/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 16:56:26
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2024
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 48/2024 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 492/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. CONTAS MUNICIPAIS EXERCÍCIO DE 2020 - TC 003271.989.20-4
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4340/2023, Data Protocolo:
21/12/2023 -
Horário: 14:49:19
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2024
Última Ação: APROVADO, COM 10 VOTOS FAVORÁVEIS, 4 VOTOS CONTRÁRIOS E 1 ABSTENÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Matéria Anexadora:
Discussão e Julgamento das Contas do Exercício nº 2 de 2023
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Cidadão - externo
Texto Original
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PARCO 493/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. CONTAS MUNICIPAIS EXERCÍCIO DE 2020 - TC 003271.989.20-4
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4341/2023, Data Protocolo:
21/12/2023 -
Horário: 14:49:54
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2024
Última Ação: APROVADO, COM 10 VOTOS FAVORÁVEIS, 4 VOTOS CONTRÁRIOS E 1 ABSTENÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Matéria Anexadora:
Discussão e Julgamento das Contas do Exercício nº 2 de 2023
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Cidadão - externo
Texto Original
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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO DEPUTADO ESTADUAL E PROFESSOR SENHOR ROQUE BARBIERE.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 621/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 15:59:33
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO BANDEIRANTE ESPORTE CLUBE PELO SEU CENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO
Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 979/2023, Data Protocolo:
03/03/2023 -
Horário: 16:18:03
Autor:
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ AVANÇO
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 1252/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 16:11:10
Autor:
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO DOUTOR LUIZ GUSTAVO TAMEZAVA PITARELO
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 1721/2023, Data Protocolo:
25/04/2023 -
Horário: 8:27:32
Autor:
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ESPORTISTA TABATHA RICCI FABRI SALTO
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 1905/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 8:55:31
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO COM LUANA DA SILVA GARCIA POR MAGNÍFICO TRABALHO NA ÁREA EDUCACIONAL
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 2156/2023, Data Protocolo:
22/05/2023 -
Horário: 15:12:20
Autor:
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO AGRIMENSOR MILTON NUNES DA SILVA
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 2262/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 11:45:32
Autor:
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO DR. HENRIQUE DUARTE PRATA, DIRETOR DO HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS "HOSPITAL DO AMOR", PELO ATENDIMENTO HUMANIZADO E DE EXCELÊNCIA OFERTADO AOS BIRIGUIENSES EM TRATAMENTO NAQUELA INSTITUIÇÃO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 2478/2023, Data Protocolo:
15/06/2023 -
Horário: 11:06:35
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR ALBERTO PEGORARO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ÀS COMUNIDADES DE BIRIGUI
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Protocolo: 2563/2023, Data Protocolo:
23/06/2023 -
Horário: 9:51:37
Autor:
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2023
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA DIRCE APARECIDA LIMA COSTA
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 2585/2023, Data Protocolo:
28/06/2023 -
Horário: 9:21:52
Autor:
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A EMPRESA METALPAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Protocolo: 2635/2023, Data Protocolo:
03/07/2023 -
Horário: 11:09:13
Autor:
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 12/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO FREI ALBERTO PEGORARO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ÀS COMUNIDADES DE BIRIGUI
Apresentação: 25 de Julho de 2023
Protocolo: 2743/2023, Data Protocolo:
25/07/2023 -
Horário: 15:59:03
Autor:
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À FÁCIL IMÓVEIS
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 2989/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 16:20:33
Autor:
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 14/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PROFESSOR DOUTOR MISAEL MATOS BISPO
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 3634/2023, Data Protocolo:
16/10/2023 -
Horário: 11:06:04
Autor:
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 15/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR IGOR BARCELLOS PRECINOTI
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 3660/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 14:23:03
Autor:
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 16/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA O MÉRITO AO SENHOR MARCO AURÉLIO BARBOSA DE SOUZA
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 3661/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 14:26:11
Autor:
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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