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REQ 667/2021 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE AO RESTAURANTE POPULAR.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 3869/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 15:26:52
Autor:
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 668/2021 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 21 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 148/2021.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 3873/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 21:38:48
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 669/2021 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 21 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2021.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 3874/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 21:53:11
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 670/2021 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BIRIGUI.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 3884/2021, Data Protocolo:
25/11/2021 -
Horário: 10:04:33
Autor:
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 671/2021 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ENVIO DE RECURSO PARA O HOSPITAL DO AMOR DE BARRETOS
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 3891/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 9:30:25
Autor:
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 672/2021 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE VISTA DO PLC 6/2021
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4021/2021, Data Protocolo:
07/12/2021 -
Horário: 15:20:45
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: ACATADO
Data Votação:
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REQ 673/2021 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE VISTA DO PL 156/2021
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4025/2021, Data Protocolo:
07/12/2021 -
Horário: 16:25:29
Autor:
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: ACATADO
Data Votação:
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REQ 674/2021 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 56 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 153/2021
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4030/2021, Data Protocolo:
07/12/2021 -
Horário: 20:43:29
Autor:
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 675/2021 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 63 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 149/2021
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4032/2021, Data Protocolo:
07/12/2021 -
Horário: 21:33:56
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 676/2021 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE VISTA DO PL 154/2021
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4033/2021, Data Protocolo:
07/12/2021 -
Horário: 21:48:27
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: ACATADO
Data Votação:
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REQ 677/2021 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE VISTA DO PL 157/2021
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4034/2021, Data Protocolo:
07/12/2021 -
Horário: 22:02:58
Autor:
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: ACATADO
Data Votação:
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REQ 678/2021 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A FROTA MUNICIPAL, BASEANDO-SE NO REQUERIMENTO 2/2021, DE 6 DE JANEIRO DESTE ANO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4035/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 8:44:47
Autor:
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 679/2021 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 49 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 157/2021
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4118/2021, Data Protocolo:
14/12/2021 -
Horário: 22:30:07
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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REQ 680/2021 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE VISTA DO PLC 7/2021
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4119/2021, Data Protocolo:
14/12/2021 -
Horário: 23:46:55
Autor:
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: ACATADO
Data Votação:
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REQ 681/2021 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES ACERCA DO RATEIO DO SALDO DO FUNDEB PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BIRIGUI
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4128/2021, Data Protocolo:
15/12/2021 -
Horário: 16:09:27
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 682/2021 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES ACERCA DOS CUIDADOS ESPECIAIS QUE DEVEM SER DISPENSADOS A MENOR NICKOLE EMANUELA FAGUNDES DE BRITO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4129/2021, Data Protocolo:
15/12/2021 -
Horário: 16:11:30
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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SUBEM 1/2021 - Subemenda
Ementa: SUBEMENDA Nº 1, À EMENDA Nº 2 DO PL 3/2021
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 320/2021, Data Protocolo:
02/02/2021 -
Horário: 16:41:21
Autor:
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PREJUDICADO
Data Votação:
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SUBEM 2/2021 - Subemenda
Ementa: SUBEMENDA 1 À EMENDA 1 AO PL 132/2021
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 3468/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 23:41:45
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 22/10/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2021
Data Anexação: 19 de Outubro de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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SUBS 1/2021 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 3/2021 - ESTABELECE A INSTALAÇÃO DE TOTEM PARA ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO 70% NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRIAS, EM ESPECIAL NO LOCAL DE AUTOSSERVIÇO DO ESTABELECIMENTO, E TAMBÉM NOS TERMINAIS AUTOMÁTICOS 24 HORAS, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 393/2021, Data Protocolo:
08/02/2021 -
Horário: 13:14:45
Autor:
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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SUBS 2/2021 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PL 26/2021
Apresentação: 22 de Março de 2021
Protocolo: 913/2021, Data Protocolo:
22/03/2021 -
Horário: 15:53:22
Autor:
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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SUBS 3/2021 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PL 29/2021
Apresentação: 1 de Abril de 2021
Protocolo: 1045/2021, Data Protocolo:
01/04/2021 -
Horário: 13:19:43
Autor:
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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SUBS 4/2021 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PL 43/2021 - OBRIGA A TRANSMISSÃO, AO VIVO E VIA INTERNET, DAS LICITAÇÕES DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 1331/2021, Data Protocolo:
20/04/2021 -
Horário: 15:30:02
Autor:
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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SUBS 5/2021 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2021
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 2116/2021, Data Protocolo:
29/06/2021 -
Horário: 14:09:39
Autor:
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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SUBS 6/2021 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PL 112/2021
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 3005/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 14:47:29
Autor:
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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SUBS 7/2021 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PL Nº 117/2021 - ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 4º E 5º DA LEI 6.115 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 3046/2021, Data Protocolo:
14/09/2021 -
Horário: 15:37:37
Autor:
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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SUBS 8/2021 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PL 125/2021
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 3299/2021, Data Protocolo:
05/10/2021 -
Horário: 15:35:11
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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VETOP 1/2021 - Veto Parcial
Ementa: VETO PARCIAL AO PL 42/2021
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Protocolo: 1662/2021, Data Protocolo:
18/05/2021 -
Horário: 13:12:42
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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VETOT 1/2021 - Veto Total
Ementa: VETO TOTAL AO PL 35/2021 - CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS DAS DÍVIDAS ORIGINADAS EM TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Protocolo: 1732/2021, Data Protocolo:
24/05/2021 -
Horário: 15:07:43
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: ACATADO
Data Votação:
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VETOT 2/2021 - Veto Total
Ementa: VETO TOTAL AO PL 131/2021
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Protocolo: 3698/2021, Data Protocolo:
10/11/2021 -
Horário: 15:43:10
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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EMADT 1/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PL 154/2021
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4024/2021, Data Protocolo:
07/12/2021 -
Horário: 16:21:34
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 1.151/2021, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2021
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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