Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Protocolo: 268
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS VEREADORES E ASSESSORES DE RELAÇÕES PARLAMENTARES DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI SE SUBMETEREM, SEMESTRALMENTE, A REGULAR EXAME TOXICOLÓGICO DE NATUREZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
PREJUDICADO Os pareceres das Comissões eram ilegais. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Protocolo: 825
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI 4.953, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE ESTABELECE RESTRIÇÕES A COMERCIALIZAÇÃO DE FIOS E CABOS ELÉTRICOS DESENCAPADOS E/OU QUEIMADOS NOS 'FERROS VELHOS" OU "SUCATEIROS" NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - - |
ADIADO REQUERIMENTO Nº 244/2021 |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Protocolo: 914
Turno: -
Texto original
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ACRESCE ART. 3º À LEI 6.763, DE 3 DE SETEMBRO DE 2.019, QUE "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DAS DATAS DAS REALIZAÇÕES DE REUNIÕES E ATAS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
PREJUDICADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Protocolo: 1018
Turno: -
Texto original
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CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS DAS DÍVIDAS ORIGINADAS EM TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
PEDIDO DE VISTA REQUERIMENTO Nº 246/2021 |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1041
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS, VIRTUAIS E EM EVENTOS OU ATIVIDADES DE MANIFESTAÇÕES, DIVULGAÇÕES E PRÁTICAS ARTÍSTICAS, CULTURAIS E DE TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
PEDIDO DE VISTA REQUERIMENTO Nº 243/2021 |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1042
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO DO IMÓVEL DENOMINADO CENTRO DE CONVENÇÕES E EVENTOS "ANDERSON PONTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 7 |
Substitutivo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Protocolo: 913
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO AO PL 26/2021 - - |
ADIADO REQUERIMENTO Nº 244/2021 |
| 8 |
Emenda nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Protocolo: 1044
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 1 AO SUBSTITUTIVO AO PL 26/2021 - - |
ADIADO REQUERIMENTO Nº 244/2021 |
| 9 |
Substitutivo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Protocolo: 1045
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO AO PL 29/2021 - - |
APROVADO |