Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS VEREADORES E ASSESSORES DE RELAÇÕES PARLAMENTARES DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI SE SUBMETEREM, SEMESTRALMENTE, A REGULAR EXAME TOXICOLÓGICO DE NATUREZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 4.953, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE ESTABELECE RESTRIÇÕES A COMERCIALIZAÇÃO DE FIOS E CABOS ELÉTRICOS DESENCAPADOS E/OU QUEIMADOS NOS 'FERROS VELHOS" OU "SUCATEIROS" NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

ACRESCE ART. 3º À LEI 6.763, DE 3 DE SETEMBRO DE 2.019, QUE "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DAS DATAS DAS REALIZAÇÕES DE REUNIÕES E ATAS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS DAS DÍVIDAS ORIGINADAS EM TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS, VIRTUAIS E EM EVENTOS OU ATIVIDADES DE MANIFESTAÇÕES, DIVULGAÇÕES E PRÁTICAS ARTÍSTICAS, CULTURAIS E DE TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO DO IMÓVEL DENOMINADO CENTRO DE CONVENÇÕES E EVENTOS "ANDERSON PONTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO AO PL 26/2021

EMENDA Nº 1 AO SUBSTITUTIVO AO PL 26/2021

SUBSTITUTIVO AO PL 29/2021

ABERTURA DE COMISSÃO PROCESSANTE CONTRA O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRIGUI, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º INCISOS VII, VIII E X DO DECRETO LEI 201/67, PELAS RAZÕES DE FATO E DE DIREITO EXPOSTAS.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2021 - QUE "DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REPASSES DA LEI ALDIR BLANC AO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA AUXÍLIO EMERGENCIAL AO SETOR DA CULTURA NO ANO DE 2020

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS EM TRECHO ESPECÍFICO DA AVENIDA JOSÉ AGOSTINHO ROSSI

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EMPRÉSTIMOS REALIZADOS PELA SANTA CASA NOS ÚLTIMOS MESES

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE VACINAÇÃO DA COVID-19 PARA PROFISSIONAIS CONSIDERADOS ESSENCIAIS PELA LEI Nº 13.979/20, ALTERADA PELA LEI Nº 14.023, DE 8 DE JULHO DE 2020.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL ARRECADAÇÃO DA PREFEITURA NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE BOMBAS DE INFUSÃO NO PRONTO SOCORRO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SE HÁ EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS DOS CEMITÉRIOS DA CIDADE.

REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE TERRENO SITUADO NA RUA DANIEL PICCININ, CONHECIDA COMO RUA PARTICULAR, QUE FAZ FUNDOS COM A CPFL E QUE SE SITUA ENTRE AS RUAS FAUSTINO SEGURA E FRANCISCO ARCHILLA.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA FREQUENTE OU NÃO DA ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SE O ANTIGO PS É PREPARADO PARA ATENDER CASO DE COVID19.

SOLICITA INFORMAÇÕES À IRMANDADE DA SANTA CASA DE BIRIGUI SOBRE USINA DE OXIGÊNIO.

REQUISITA CÓPIA DE RELATÓRIO DE CONTROLE DE ESTOQUE MEDICAMENTOS E DEMAIS INSUMOS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, NOS ÚLTIMOS 90 DIAS.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A COMPRA DE VACINAS, INSUMOS, MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI.

REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE AO NÚMERO DE DOSES DE VACINAS RECEBIDAS E O NÚMERO DE PESSOAS VACINADAS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA COMPOSIÇÃO DO CMDC - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CONFORME DECRETO 6.870, DE 29 DE MARÇO DE 2021 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE AO CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DAS CASAS DO BAIRRO MARGARETH VARGAS

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NA ALTURA DA RUA ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS COM A ERNESTINO BISPO DA SILVA, NO BAIRRO PORTAL DA PÉROLA II.

REQUISITA INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, SOBRE O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE PRONTO ATENDIMENTO BÁSICO QUE FUNCIONARÁ TEMPORARIAMENTE NO ESPAÇO DO ANTIGO PRONTO-SOCORRO, NO CENTRO MÉDICO.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS UBS'S DE BIRIGUI E A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UBS NO CONJUNTO HABITACIONAL VEREADOR NATAL MAZUCATO (CANDEIAS)

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE BIRIGUI PODER RECEBER OU NÃO ALIMENTOS DA AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS - ADA, DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LIVRO ATA DO RELATÓRIO DIÁRIO DA ENFERMAGEM DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL

REQUISITA INFORMAÇÕES EPIDEMIOLÓGICA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

PEDIDO DE VISTA DO PL 37/2021

ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DO PL 26/2021

ADIAMENTO, POR 3 SESSÕES, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 35/2021

PEDIDO DE VISTA DO PL 35/2021