Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Protocolo: 825
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI 4.953, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE ESTABELECE RESTRIÇÕES A COMERCIALIZAÇÃO DE FIOS E CABOS ELÉTRICOS DESENCAPADOS E/OU QUEIMADOS NOS 'FERROS VELHOS" OU "SUCATEIROS" NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - - |
PEDIDO DE VISTA REQUERIMENTO Nº 216/2021 |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 881
Turno: -
Texto original
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.956, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Protocolo: 914
Turno: -
Texto original
|
ACRESCE ART. 3º À LEI 6.763, DE 3 DE SETEMBRO DE 2.019, QUE "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DAS DATAS DAS REALIZAÇÕES DE REUNIÕES E ATAS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
PEDIDO DE VISTA REQUERIMENTO Nº 217/2021 |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Protocolo: 949
Turno: -
Texto original
|
ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA ISABEL SANCHES PONTIN PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI - - |
APROVADO |
| 5 |
Substitutivo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Protocolo: 913
Turno: -
Texto original
|
SUBSTITUTIVO AO PL 26/2021 - - |
PEDIDO DE VISTA REQUERIMENTO Nº 216/2021 |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 1017
Turno: -
Texto original
|
PRORROGA A VIGÊNCIA DO "PRÊMIO POR ASSIDUIDADE" DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS - - |
APROVADO URGÊNCIA - REQUERIMENTO Nº 215/2021 |