Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Protocolo: 825
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI 4.953, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE ESTABELECE RESTRIÇÕES A COMERCIALIZAÇÃO DE FIOS E CABOS ELÉTRICOS DESENCAPADOS E/OU QUEIMADOS NOS 'FERROS VELHOS" OU "SUCATEIROS" NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - - |
PREJUDICADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Protocolo: 1018
Turno: -
Texto original
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CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS DAS DÍVIDAS ORIGINADAS EM TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
ADIADO REQUERIMENTO Nº 270/2021 |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1040
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR "WAGNER ROBERTO PEDROSA" PARA DENOMINAR A SEDE DA DIRETORIA DE TRÂNSITO DA PREFEITURA DE BIRIGUI" - - |
APROVADO Vereadora Sidnei Maria Rodrigues ausente com autorização do Plenário. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1041
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS, VIRTUAIS E EM EVENTOS OU ATIVIDADES DE MANIFESTAÇÕES, DIVULGAÇÕES E PRÁTICAS ARTÍSTICAS, CULTURAIS E DE TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO Vereadora Sidnei Maria Rodrigues e Vereador Marcos Antonio Santos ausentes com autorização do Plenário. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Protocolo: 1043
Turno: -
Texto original
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INSTITUI MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DECORRENTES DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DE ENDEMIA, EPIDEMIA OU PANDEMIA, NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA. - - |
PEDIDO DE VISTA REQUERIMENTO Nº 272/2021 |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1199
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INDENIZAR O SENHOR ANTONIO CARLOS CODOGNATTO, PARA FINS DE REPARAÇÃO DE DANOS NO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A UBS-5, NO BAIRRO PATRIMÔNIO SANTO ANTÔNIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - - |
APROVADO Vereadora Sidnei Maria Rodrigues e Vereador Marcos Antonio Santos ausentes com autorização do Plenário. |
| 7 |
Emenda nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Protocolo: 1044
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 1 AO SUBSTITUTIVO AO PL 26/2021 - - |
APROVADO |
| 8 |
Substitutivo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Protocolo: 913
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO AO PL 26/2021 - - |
APROVADO |
| 9 |
Emenda nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Protocolo: 1174
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 1 AO PL 37/2021 - - |
APROVADO Vereadora Sidnei Maria Rodrigues ausente com autorização do Plenário. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1227
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS EM MORATÓRIA JUNTO A CPFL. - - |
APROVADO URGÊNCIA - REQUERIMENTO Nº 265/2021 |