Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA A LEI 4.953, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE ESTABELECE RESTRIÇÕES A COMERCIALIZAÇÃO DE FIOS E CABOS ELÉTRICOS DESENCAPADOS E/OU QUEIMADOS NOS 'FERROS VELHOS" OU "SUCATEIROS" NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS DAS DÍVIDAS ORIGINADAS EM TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR "WAGNER ROBERTO PEDROSA" PARA DENOMINAR A SEDE DA DIRETORIA DE TRÂNSITO DA PREFEITURA DE BIRIGUI"

DISPÕE SOBRE EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS, VIRTUAIS E EM EVENTOS OU ATIVIDADES DE MANIFESTAÇÕES, DIVULGAÇÕES E PRÁTICAS ARTÍSTICAS, CULTURAIS E DE TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DECORRENTES DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DE ENDEMIA, EPIDEMIA OU PANDEMIA, NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INDENIZAR O SENHOR ANTONIO CARLOS CODOGNATTO, PARA FINS DE REPARAÇÃO DE DANOS NO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A UBS-5, NO BAIRRO PATRIMÔNIO SANTO ANTÔNIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

EMENDA Nº 1 AO SUBSTITUTIVO AO PL 26/2021

SUBSTITUTIVO AO PL 26/2021

EMENDA Nº 1 AO PL 37/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS EM MORATÓRIA JUNTO A CPFL.

REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR

REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTES AS ATIVIDADES ESCOLARES

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL CALÇAMENTO DE ÁREAS SEM CONSTRUÇÃO EM LOCAL QUE ESPECIFICA

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO NA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA CIDADE JARDIM

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEIS E VEÍCULOS ALUGADOS PELA PREFEITURA.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELA REDE PÚBLICA.

REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE AO NÚMERO DE LEITOS EXISTENTES E O NÚMERO DE LEITOS OCUPADOS COM PACIENTES CONTAMINADOS COM COVID-19.

REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE AO CÓRREGO BIRIGUIZINHO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JOÃO CERNACH.

REITERA PEDIDO DO REQUERIMENTO 121/21, QUE SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTAMENTO E URBANIZAÇÃO DA ESPLANADA NOB, HOJE DENOMINADA RUA WALDEMAR BANSI.

REITERA PEDID DE INFORMAÇÕES DO REQUERIMENTO 80/21, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI 5.684/2013

REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE AO CEMITÉRIO DA RUA SAUDADES.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FECHAMENTO DA BASE DA POLÍCIA MUNICIPAL

LICENÇA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, POR 14 DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LUZES ACESAS DURANTE O DIA TODO NA ESCOLA TEREZINHA BOMBONATTI.

REITERA OS QUESTIONAMENTOS FORMULADOS ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 154/2021, QUE REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS POLICIAIS MUNICIPAIS DE BIRIGUI E ACRESCENTA OUTROS QUESTIONAMENTOS.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CORPO ADMINISTRATIVO DA C.E.I. DR. ONOFRE ASSUNÇÃO DOS SANTOS E C.E.I. DILMA GUIMARÃES AZEVEDO.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REPASSES AO SISTEMA SABIONI DE COMUNICAÇÃO, EMPRESAS E PESSOAS LIGADAS.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ADVOGADOS CONCURSADOS E ADVOGADOS NOMEADOS NO MUNICÍPIO.

URGÊNCIA PARA O PL 41/2021

REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL

REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTES AS MEDIDAS DE COMBATE A TRANSMISSÃO DO COVID 19 EM BIRIGUI

REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE AUXÍLIO SOCIAL AS FAMÍLIAS ENLUTADAS POR CONSEQUÊNCIA DO COVID 19

REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE COLETA DE AMOSTRAS SOROLÓGICAS DOS PACIENTES DA COVID 19

ADIAMENTO, POR 3 SESSÕES, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 35/2021

ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 35/2021

PEDIDO DE VISTAS DO PL 39/2021