SAPL - Câmara Municipal de Birigüi

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PLO 166/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS REFERENTE VALORES DEVIDOS E APURADOS DA INCORPORAÇÃO PREVISTA NO ART. 5º DA LEI 4.919/2007. Apresentação: 9 de Novembro de 2015 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 9 de Dezembro de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2015 Última Ação: LEI Nº 6.128, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 181 de 2015 Data Anexação: 13 de Novembro de 2015 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 351 de 2015 Data Anexação: 1 de Dezembro de 2015 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 352 de 2015 Data Anexação: 1 de Dezembro de 2015 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.128, de 11 de dezembro de 2015
PLO 167/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE A MODIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO, EXPEDIENTE E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI. Apresentação: 9 de Novembro de 2015 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 17 de Novembro de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2015 Última Ação: LEI Nº 6.116, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 182 de 2015 Data Anexação: 13 de Novembro de 2015 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 336 de 2015 Data Anexação: 17 de Novembro de 2015 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 337 de 2015 Data Anexação: 17 de Novembro de 2015 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.116, de 19 de novembro de 2015
PLO 168/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NA LEI Nº 5.944/2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, NA LEI Nº 5.866/2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL - PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DA AÇÃO ENTRE OS PROGRAMAS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 11 de Novembro de 2015 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 17 de Novembro de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2015 Última Ação: LEI Nº 6.117, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 183 de 2015 Data Anexação: 13 de Novembro de 2015 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 338 de 2015 Data Anexação: 17 de Novembro de 2015 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 339 de 2015 Data Anexação: 17 de Novembro de 2015 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.117, de 19 de novembro de 2015
PLO 169/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 5.944/2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, NA LEI Nº 5.866/2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL - PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 11 de Novembro de 2015 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 17 de Novembro de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2015 Última Ação: LEI Nº 6.118, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 184 de 2015 Data Anexação: 13 de Novembro de 2015 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 340 de 2015 Data Anexação: 17 de Novembro de 2015 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 341 de 2015 Data Anexação: 17 de Novembro de 2015 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.118, de 19 de novembro de 2015
PLO 170/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.145, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.002, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.644, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2.005, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. Apresentação: 13 de Novembro de 2015 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 1 de Dezembro de 2015 - Votação Nominal >>> 9 de Dezembro de 2015 9 de Dezembro de 2015 Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2015 Última Ação: LEI Nº 6.129, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 186 de 2015 Data Anexação: 26 de Novembro de 2015 Matéria Anexada: Requerimento nº 426 de 2015 Data Anexação: 1 de Dezembro de 2015 Autor(es): Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) Matéria Anexada: Requerimento nº 427 de 2015 Data Anexação: 1 de Dezembro de 2015 Autor(es): Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.129, de 11 de dezembro de 2015
PLO 171/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DO TESTE DA GLICEMIA CAPILAR NOS PRONTOS-SOCORROS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS E 11 MESES E 29 DIAS DE IDADE, NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI. Apresentação: 13 de Novembro de 2015 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 1 de Dezembro de 2015 Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2015 Última Ação: LEI Nº 6.124, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 187 de 2015 Data Anexação: 26 de Novembro de 2015 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 356 de 2015 Data Anexação: 1 de Dezembro de 2015 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 357 de 2015 Data Anexação: 1 de Dezembro de 2015 Matéria Anexada: Emenda nº 1171 de 2015 Data Anexação: 1 de Dezembro de 2015 Autor(es): Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.124, de 04 de dezembro de 2015
PLO 172/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DE ALICE MASSOM ALVES PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI. Apresentação: 16 de Novembro de 2015 Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 10 de Fevereiro de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2016 Última Ação: LEI Nº 6.152, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016. Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 15 de 2016 Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2016 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 16 de 2016 Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2016 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.152, de 17 de fevereiro de 2016
PLO 173/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR NATAL MAZUCATO PARA DENOMINAR CONJUNTO HABITACIONAL EM BIRIGUI. Apresentação: 16 de Novembro de 2015 Autor: Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2015 Última Ação: LEI Nº 6.120, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015. Matéria Anexada: Requerimento nº 410 de 2015 Data Anexação: 17 de Novembro de 2015 Autor(es): Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.120, de 25 de novembro de 2015
PLO 174/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR PROFESSOR JOSÉ ANDRÉ BENVINDO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI. Apresentação: 18 de Novembro de 2015 Autor: Josená Vitorino da Silva (Josená) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 15 de Dezembro de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2016 Última Ação: LEI Nº 6.138, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015. Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 391 de 2015 Data Anexação: 15 de Dezembro de 2015 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 392 de 2015 Data Anexação: 15 de Dezembro de 2015 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.138, de 28 de dezembro de 2015
PLO 175/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 6.075, DE 25 DE AGOSTO DE 2.015, "ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR HELENO SANTOS SILVA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI". Apresentação: 18 de Novembro de 2015 Autor: Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 1 de Dezembro de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2015 Última Ação: LEI Nº 6.126, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015. Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 353 de 2015 Data Anexação: 1 de Dezembro de 2015 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 354 de 2015 Data Anexação: 1 de Dezembro de 2015 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 355 de 2015 Data Anexação: 1 de Dezembro de 2015 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.126, de 10 de dezembro de 2015
PLO 176/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR FRANCISCO FRIGÉRIO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI. Apresentação: 19 de Novembro de 2015 Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 1 de Dezembro de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2015 Última Ação: LEI Nº 6.127, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015. Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 358 de 2015 Data Anexação: 1 de Dezembro de 2015 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 359 de 2015 Data Anexação: 1 de Dezembro de 2015 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.127, de 10 de dezembro de 2015
PLO 177/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CABOS-GUIAS PARA INSTALAÇÃO DA REDE DE TELECOMUNICAÇÕES NOS POSTES DAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 24 de Novembro de 2015 Autor: Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Retirado de Tramitação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: RETIRADO Data Votação: 9 de Dezembro de 2015 Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2015 Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 432/2015, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 9/12/2015. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 188 de 2015 Data Anexação: 27 de Novembro de 2015 Matéria Anexada: Requerimento nº 432 de 2015 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2015 Autor(es): Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 368 de 2015 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2015 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 369 de 2015 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2015 Texto Original
PLO 178/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A TRANSFERIR À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI, O VALOR DE R$ 130.000,00, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. Apresentação: 26 de Novembro de 2015 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2015 Última Ação: LEI Nº 6.123, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 189 de 2015 Data Anexação: 27 de Novembro de 2015 Matéria Anexada: Requerimento nº 422 de 2015 Data Anexação: 1 de Dezembro de 2015 Autor(es): Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) , Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.123, de 04 de dezembro de 2015
PLO 179/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO, ATRAVÉS DE TARIFAS, DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA DE ESGOTOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 26 de Novembro de 2015 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 1 de Dezembro de 2015 1 de Dezembro de 2015 Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2015 Última Ação: LEI Nº 6.122, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 190 de 2015 Data Anexação: 27 de Novembro de 2015 Matéria Anexada: Requerimento nº 425 de 2015 Data Anexação: 1 de Dezembro de 2015 Autor(es): Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.122, de 04 de dezembro de 2015
PLO 180/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO TARIFÁRIA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA DE ESGOTO PRESTADOS PELO MUNICÍPIO NA ORDEM DE 27%. Apresentação: 26 de Novembro de 2015 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Retirado de Tramitação Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2016 Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 59/2016. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 191 de 2015 Data Anexação: 27 de Novembro de 2015 Matéria Anexada: Requerimento nº 423 de 2015 Data Anexação: 1 de Dezembro de 2015 Autor(es): Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) , Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 181/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ALCIDES TIBÉRIO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI. Apresentação: 1 de Dezembro de 2015 Autor: Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 16 de Fevereiro de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 8 de Março de 2016 Última Ação: LEI Nº 6.161, DE 2 DE MARÇO DE 2016. Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 29 de 2016 Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2016 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 30 de 2016 Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2016 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.161, de 02 de março de 2016
PLO 182/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ANANIAS MANOEL DOS SANTOS PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI. Apresentação: 1 de Dezembro de 2015 Autor: Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 10 de Fevereiro de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2016 Última Ação: LEI Nº 6.153, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016. Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 17 de 2016 Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2016 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 18 de 2016 Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2016 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.153, de 17 de fevereiro de 2016
PLO 183/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 5.944/2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, NA LEI Nº 5.866/2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL - PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 1 de Dezembro de 2015 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 15 de Dezembro de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2015 Última Ação: LEI Nº 6.131, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 192 de 2015 Data Anexação: 11 de Dezembro de 2015 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 393 de 2015 Data Anexação: 15 de Dezembro de 2015 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 394 de 2015 Data Anexação: 15 de Dezembro de 2015 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.131, de 17 de dezembro de 2015
PLO 184/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE 8.000.000,00 À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI, NO ANO DE 2016, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 3 de Dezembro de 2015 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 15 de Dezembro de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2016 Última Ação: LEI Nº 6.132, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 193 de 2015 Data Anexação: 11 de Dezembro de 2015 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 395 de 2015 Data Anexação: 15 de Dezembro de 2015 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 396 de 2015 Data Anexação: 15 de Dezembro de 2015 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.132, de 17 de dezembro de 2015
PLO 185/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: REVOGAM-SE OS ARTIGOS 5º E 7º DA LEI Nº 6096, DE 6 DE OUTUBRO DE 2.015. Apresentação: 3 de Dezembro de 2015 Autor: Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 15 de Dezembro de 2015 Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2015 Última Ação: AUTÓGRAFO Nº 535/XVI - OFÍCIO Nº 890/2015. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 194 de 2015 Data Anexação: 11 de Dezembro de 2015 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 398 de 2015 Data Anexação: 15 de Dezembro de 2015 Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 186/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA REDAÇÃO E ACRESCE § 2º AO ART 3º DA LEI Nº 5.849, DE 6 DE JUNHO DE 2014. Apresentação: 4 de Dezembro de 2015 Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 15 de Dezembro de 2015 Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2016 Última Ação: LEI Nº 6.140, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 195 de 2015 Data Anexação: 11 de Dezembro de 2015 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 399 de 2015 Data Anexação: 15 de Dezembro de 2015 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 400 de 2015 Data Anexação: 15 de Dezembro de 2015 Matéria Anexada: Requerimento nº 439 de 2015 Data Anexação: 16 de Dezembro de 2015 Autor(es): José Roberto Merino Garcia (Paquinha) Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.140, de 28 de dezembro de 2015
PLO 187/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, A APRESENTAÇÃO DA "ORQUESTRA FILARMÔNICA MARANATHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 10 de Dezembro de 2015 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 15 de Dezembro de 2015 Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2016 Última Ação: LEI Nº 6.133, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015. Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 401 de 2015 Data Anexação: 15 de Dezembro de 2015 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 402 de 2015 Data Anexação: 15 de Dezembro de 2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.133, de 17 de dezembro de 2015
PLO 188/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DE LAUDEMIR PATRÍCIO DOS SANTOS PARA DENOMINAR PRAÇA PÚBLICA EM BIRIGUI. Apresentação: 11 de Dezembro de 2015 Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 15 de Dezembro de 2015 - Votação Nominal >>> 2 de Fevereiro de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2016 Última Ação: Lei nº 6.148, de 11 de fevereiro de 2016 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 403 de 2015 Data Anexação: 15 de Dezembro de 2015 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 404 de 2015 Data Anexação: 15 de Dezembro de 2015 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.148, de 11 de fevereiro de 2016
PRE 1/2015 - Projeto de Resolução Ementa: REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A RESOLUÇÃO Nº 339, DE 20 DE MARÇO DE 2.013. Apresentação: 22 de Janeiro de 2015 Autor: Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) Rogério Guilhen Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Retirado de Tramitação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 10 de Março de 2015 - Votação Nominal >>> 7 de Abril de 2015 Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2015 Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 125/2015, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/04/2015. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 21 de 2015 Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2015 Matéria Anexada: Requerimento nº 89 de 2015 Data Anexação: 9 de Março de 2015 Autor(es): José Roberto Merino Garcia (Paquinha) Matéria Anexada: Requerimento nº 125 de 2015 Data Anexação: 7 de Abril de 2015 Autor(es): Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 102 de 2015 Data Anexação: 7 de Abril de 2015 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 103 de 2015 Data Anexação: 7 de Abril de 2015 Texto Original
PRE 2/2015 - Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 360, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014. Apresentação: 27 de Janeiro de 2015 Autor: Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 3 de Fevereiro de 2015 Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2015 Última Ação: RESOLUÇÃO Nº 361, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 6 de 2015 Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2015 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 27 de 2015 Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 361, de 04 de fevereiro de 2015
PRE 3/2015 - Projeto de Resolução Ementa: CRIA O PROGRAMA LEGISLATIVO SOCIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. Apresentação: 3 de Fevereiro de 2015 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 10 de Março de 2015 - Votação Nominal >>> 5 de Maio de 2015 19 de Maio de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2015 Última Ação: RESOLUÇÃO Nº 369, DE 20 DE MAIO DE 2015. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 29 de 2015 Data Anexação: 2 de Março de 2015 Matéria Anexada: Requerimento nº 90 de 2015 Data Anexação: 9 de Março de 2015 Autor(es): Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) Matéria Anexada: Emenda nº 103 de 2015 Data Anexação: 5 de Maio de 2015 Autor(es): Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) Matéria Anexada: Requerimento nº 174 de 2015 Data Anexação: 5 de Maio de 2015 Autor(es): Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 136 de 2015 Data Anexação: 5 de Maio de 2015 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 137 de 2015 Data Anexação: 5 de Maio de 2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 369, de 20 de maio de 2015
PRE 4/2015 - Projeto de Resolução Ementa: ACRESCE INCISO III AO ARTIGO 246 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. Apresentação: 11 de Fevereiro de 2015 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: ACATADO Data Votação: 24 de Fevereiro de 2015 - Votação Nominal >>> 3 de Março de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 9 de Março de 2015 Última Ação: RESOLUÇÃO Nº 362, DE 4 DE MARÇO DE 2015. Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 61 de 2015 Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2015 Matéria Anexada: Requerimento nº 68 de 2015 Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2015 Autor(es): Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 362, de 04 de março de 2015
PRE 5/2015 - Projeto de Resolução Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO 330, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011, DISPONDO SOBRE CORREÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 11 de Fevereiro de 2015 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 3 de Março de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 11 de Março de 2015 Última Ação: RESOLUÇÃO Nº 363, DE 4 DE MARÇO DE 2015. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 36 de 2015 Data Anexação: 2 de Março de 2015 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 76 de 2015 Data Anexação: 3 de Março de 2015 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 77 de 2015 Data Anexação: 3 de Março de 2015 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 363, de 04 de março de 2015
PRE 6/2015 - Projeto de Resolução Ementa: INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI O PROGRAMA "VEREADOR MIRIM APRENDENDO NA CÂMARA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 13 de Março de 2015 Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 7 de Abril de 2015 19 de Maio de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2015 Última Ação: RESOLUÇÃO Nº 368, DE 20 DE MAIO DE 2015. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 53 de 2015 Data Anexação: 25 de Março de 2015 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 97 de 2015 Data Anexação: 7 de Abril de 2015 Matéria Anexada: Requerimento nº 128 de 2015 Data Anexação: 7 de Abril de 2015 Autor(es): Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 368, de 20 de maio de 2015
PRE 7/2015 - Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO REGIME DE ADIANTAMENTOS PARA VIAGENS E DESLOCAMENTOS DE VEREADORES E SERVIDORES, DE QUE TRATA O ARTIGO 68 E 69, DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 17 de Março de 2015 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 7 de Abril de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2015 Última Ação: RESOLUÇÃO Nº 364, DE 8 DE ABRIL DE 2015. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 59 de 2015 Data Anexação: 6 de Abril de 2015 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 104 de 2015 Data Anexação: 7 de Abril de 2015 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 105 de 2015 Data Anexação: 7 de Abril de 2015 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 364, de 08 de abril de 2015
PRE 8/2015 - Projeto de Resolução Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 76 E 78 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI. Apresentação: 31 de Março de 2015 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora e demais Vereadores - e demais Vereadores Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 7 de Abril de 2015 - Votação Nominal >>> 14 de Abril de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2015 Última Ação: RESOLUÇÃO Nº 366, DE 15 DE ABRIL DE 2015. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 58 de 2015 Data Anexação: 6 de Abril de 2015 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 106 de 2015 Data Anexação: 7 de Abril de 2015 Matéria Anexada: Emenda nº 18 de 2015 Data Anexação: 7 de Abril de 2015 Autor(es): Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) Matéria Anexada: Requerimento nº 131 de 2015 Data Anexação: 7 de Abril de 2015 Autor(es): Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 366, de 15 de abril de 2015
PRE 9/2015 - Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO 276 DE 30 DE MAIO DE 2006, QUE INCLUI O ARTIGO 38-A NA RESOLUÇÃO 253 DE 15 DE MARÇO DE 2005, MANTIDO NAS RESOLUÇÕES 306/2009, 319/2010 E 330/2011. Apresentação: 7 de Abril de 2015 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2015 Última Ação: RESOLUÇÃO Nº 365, DE 8 DE ABRIL DE 2015. Matéria Anexada: Requerimento nº 130 de 2015 Data Anexação: 7 de Abril de 2015 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 365, de 08 de abril de 2015
PRE 10/2015 - Projeto de Resolução Ementa: CRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO PARA REUSO DA ÁGUA PROVENIENTE DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS EDIFICAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 8 de Abril de 2015 Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Retirado de Tramitação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: RETIRADO Data Votação: 11 de Agosto de 2015 15 de Setembro de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2015 Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 279/2015, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 1º DE SETEMBRO DE 2015. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 72 de 2015 Data Anexação: 4 de Maio de 2015 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 199 de 2015 Data Anexação: 4 de Agosto de 2015 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 200 de 2015 Data Anexação: 4 de Agosto de 2015 Matéria Anexada: Requerimento nº 279 de 2015 Data Anexação: 11 de Agosto de 2015 Autor(es): José Fermino Grosso (Fermino) Matéria Anexada: Requerimento nº 280 de 2015 Data Anexação: 12 de Agosto de 2015 Autor(es): Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Documentos Acessórios: 5 Texto Original
PRE 11/2015 - Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SPBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, REENQUADRAMENTO DE REFERENCIAS, ALTERAÇÃO DE REFERENCIAS, CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E ALTERAÇÕES DE ANEXOS, DA RESOLUÇÃO 330/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Apresentação: 30 de Abril de 2015 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 5 de Maio de 2015 Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2015 Última Ação: RESOLUÇÃO Nº 367, DE 05 DE MAIO DE 2015. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 76 de 2015 Data Anexação: 5 de Maio de 2015 Matéria Anexada: Requerimento nº 171 de 2015 Data Anexação: 5 de Maio de 2015 Autor(es): Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 140 de 2015 Data Anexação: 5 de Maio de 2015 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 141 de 2015 Data Anexação: 5 de Maio de 2015 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 367, de 05 de maio de 2015
PRE 12/2015 - Projeto de Resolução Ementa: INSTITUI A MEDALHA "9 DE JULHO" NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO BIRIGUIENSE. Apresentação: 22 de Maio de 2015 Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Retirado de Tramitação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: RETIRADO Data Votação: 15 de Setembro de 2015 - Votação Nominal >>> 3 de Novembro de 2015 - Votação Nominal >>> 10 de Novembro de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2015 Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 399/2015, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 97 de 2015 Data Anexação: 12 de Junho de 2015 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 260 de 2015 Data Anexação: 9 de Setembro de 2015 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 261 de 2015 Data Anexação: 9 de Setembro de 2015 Matéria Anexada: Requerimento nº 312 de 2015 Data Anexação: 9 de Setembro de 2015 Autor(es): Josená Vitorino da Silva (Josená) Matéria Anexada: Requerimento nº 387 de 2015 Data Anexação: 3 de Novembro de 2015 Autor(es): Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) Matéria Anexada: Requerimento nº 399 de 2015 Data Anexação: 10 de Novembro de 2015 Autor(es): Leandro Moreira - (Leandro - Lê) Texto Original
PRE 13/2015 - Projeto de Resolução Ementa: ACRESCE ART. 5º-A À RESOLUÇÃO Nº 331 - QUE "DISPÕE SOBRE O USO DA TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Apresentação: 28 de Maio de 2015 Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 15 de Setembro de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2015 Última Ação: RESOLUÇÃO Nº 371, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 101 de 2015 Data Anexação: 12 de Junho de 2015 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 198 de 2015 Data Anexação: 4 de Agosto de 2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 371, de 09 de setembro de 2015
PRE 14/2015 - Projeto de Resolução Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 239 DA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.998. Apresentação: 15 de Junho de 2015 Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha) José Fermino Grosso (Fermino) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 11 de Agosto de 2015 Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2015 Última Ação: RESOLUÇÃO Nº 370, DE 12 DE AGOSTO DE 2015. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 133 de 2015 Data Anexação: 10 de Agosto de 2015 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 218 de 2015 Data Anexação: 11 de Agosto de 2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 370, de 12 de agosto de 2015
PRE 15/2015 - Projeto de Resolução Ementa: DISCIPLINA A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI. Apresentação: 18 de Junho de 2015 Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 15 de Setembro de 2015 - Votação Nominal >>> 6 de Outubro de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2015 Última Ação: RESOLUÇÃO Nº 372, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 124 de 2015 Data Anexação: 3 de Agosto de 2015 Matéria Anexada: Emenda nº 115 de 2015 Data Anexação: 1 de Setembro de 2015 Autor(es): Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 245 de 2015 Data Anexação: 1 de Setembro de 2015 Matéria Anexada: Requerimento nº 322 de 2015 Data Anexação: 16 de Setembro de 2015 Autor(es): Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) Matéria Anexada: Requerimento nº 304 de 2015 Data Anexação: 1 de Setembro de 2015 Autor(es): José Fermino Grosso (Fermino) Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 372, de 07 de outubro de 2015
PRE 16/2015 - Projeto de Resolução Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E PROVIDENCIAS CORRELATAS. Apresentação: 16 de Setembro de 2015 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2016 Última Ação: ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 300/2016. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 155 de 2015 Data Anexação: 28 de Setembro de 2015 Texto Original
PRE 17/2015 - Projeto de Resolução Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 156 E INSERE PARÁGRAFO À RESOLUÇÃO Nº 216, DE DEZEMBRO DE 1.998. Apresentação: 17 de Setembro de 2015 Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê) José Roberto Merino Garcia (Paquinha) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 13 de Outubro de 2015 - Votação Nominal >>> 3 de Novembro de 2015 - Votação Nominal >>> 17 de Novembro de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2015 Última Ação: RESOLUÇÃO Nº 373, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 156 de 2015 Data Anexação: 28 de Setembro de 2015 Matéria Anexada: Emenda nº 117 de 2015 Data Anexação: 13 de Outubro de 2015 Autor(es): Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 301 de 2015 Data Anexação: 13 de Outubro de 2015 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 163 de 2015 Data Anexação: 13 de Outubro de 2015 Matéria Anexada: Emenda nº 217 de 2015 Data Anexação: 13 de Outubro de 2015 Autor(es): Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) Matéria Anexada: Requerimento nº 363 de 2015 Data Anexação: 13 de Outubro de 2015 Autor(es): José Roberto Merino Garcia (Paquinha) Matéria Anexada: Emenda nº 317 de 2015 Data Anexação: 3 de Novembro de 2015 Autor(es): Todos Vereadores - Todos Vereadores Matéria Anexada: Requerimento nº 388 de 2015 Data Anexação: 3 de Novembro de 2015 Autor(es): Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) Matéria Anexada: Emenda nº 417 de 2015 Data Anexação: 13 de Novembro de 2015 Autor(es): Todos Vereadores - Todos Vereadores Matéria Anexada: Requerimento nº 412 de 2015 Data Anexação: 17 de Novembro de 2015 Autor(es): Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 373, de 18 de novembro de 2015
PRE 18/2015 - Projeto de Resolução Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 9º E AO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO Nº 351, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.014 QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Apresentação: 10 de Dezembro de 2015 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2015 Última Ação: RESOLUÇÃO Nº 374, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 196 de 2015 Data Anexação: 11 de Dezembro de 2015 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 405 de 2015 Data Anexação: 15 de Dezembro de 2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 374, de 16 de dezembro de 2015
REQ 1/2015 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE REPAROS E MELHOR MANUTENÇÃO DO CENTRO IRMÃOS RINALDINI NA AVENIDA GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO. Apresentação: 6 de Janeiro de 2015 Autor: Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 3 de Fevereiro de 2015 Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2015 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 80/2015). Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 2/2015 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE TOTAL DE INVESTIMENTOS DA PREFEITURA DE BIRIGUI NA FEIRA COUROMODA. Apresentação: 14 de Janeiro de 2015 Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 3 de Fevereiro de 2015 Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2015 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 81/2015). Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 3/2015 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA VERDE DO BAIRRO PORTAL DA PÉROLA II. Apresentação: 14 de Janeiro de 2015 Autor: Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 3 de Fevereiro de 2015 Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2015 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 82/2015). Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 4/2015 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA DE LIXO DOMICILIAR NO BAIRRO TAQUARI E DEMAIS BAIRROS RURAIS. Apresentação: 14 de Janeiro de 2015 Autor: Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 3 de Fevereiro de 2015 Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2015 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 83/2015). Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 5/2015 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA. Apresentação: 14 de Janeiro de 2015 Autor: Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 3 de Fevereiro de 2015 Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2015 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 84/2015). Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 6/2015 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Apresentação: 14 de Janeiro de 2015 Autor: Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 3 de Fevereiro de 2015 Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2015 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 85/2015). Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 7/2015 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA PARALISADA DOS SANITÁRIOS MASCULINO E FEMININO DO CEMITÉRIO DA SAUDADES. Apresentação: 15 de Janeiro de 2015 Autor: Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 3 de Fevereiro de 2015 Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2015 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 116/2015). Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 8/2015 - Requerimento Ementa: ADIAMENTO POR 42 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 64/2014. Apresentação: 29 de Janeiro de 2015 Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 3 de Fevereiro de 2015 Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2015 Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 64/2014. Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2014 Data Anexação: 29 de Janeiro de 2015 Autor(es): Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) Texto Original
REQ 9/2015 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS PEÇAS PUBLICITÁRIAS PRODUZIDAS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI. Apresentação: 29 de Janeiro de 2015 Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 3 de Fevereiro de 2015 Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2015 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 103/2015). Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria

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