Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2015
Processo: -
Autor: Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI A "EXPO ENERGIA RENOVÁVEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2015
Processo: -
Autor: Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PLATAFORMA VIRTUAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI. - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2015
Processo: -
Autor: Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERECEREM-SE ASSENTOS ADAPTADOS À POPULAÇÃO OBESA E/OU COM NECESSIDADES ESPECIAIS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA JORNADA DE TRABALHO DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE RADIOLOGIA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2015
Processo: -
Autor: Rogério Guilhen
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCE ART. 2º À LEI Nº 4.829, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007. - - |
APROVADO |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS DE CARGOS, NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL REENQUADRAMENTO DE REFERENCIAS, ALTERAÇÃO DE REFERENCIA E ALTERAÇÕES DE ANEXOS DA LEI 5968/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. - - |
APROVADO |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROGRAMA LEGISLATIVO SOCIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. - - |
APROVADO |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SPBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, REENQUADRAMENTO DE REFERENCIAS, ALTERAÇÃO DE REFERENCIAS, CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E ALTERAÇÕES DE ANEXOS, DA RESOLUÇÃO 330/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. - - |
APROVADO |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DO § 7º DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 4 DE AGOSTO DE 2.011. - - |
APROVADO |