SAPL - Câmara Municipal de Birigüi - SP

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 05/05/2015 - 19:00

Encerramento: 05/05/2015 -

Mesa Diretora

Presidente: Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) / CIDADANIA

Vice-Presidente: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

1º Secretário: Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) / PL

2º Secretário: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / MDB

Lista de Presença na Sessão

Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) / PODE

Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto / MDB

Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) / CIDADANIA

Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) / PSDB

Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) / PL

José Fermino Grosso (Fermino) / DEM

Josená Vitorino da Silva (Josená) / PDT

Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / PTB

Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / MDB

Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) / PT

Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB

Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) / PT

Rogério Guilhen / PV

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) / PDT

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) / PODE

Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto / MDB

Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) / CIDADANIA

Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) / PSDB

Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) / PL

José Fermino Grosso (Fermino) / DEM

Josená Vitorino da Silva (Josená) / PDT

Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / PTB

Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / MDB

Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) / PT

Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) / PT

Rogério Guilhen / PV

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2015 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal	CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2015 Autor: Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino)	INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI A "EXPO ENERGIA RENOVÁVEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2015 Autor: Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino)	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PLATAFORMA VIRTUAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.	APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2015 Autor: Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERECEREM-SE ASSENTOS ADAPTADOS À POPULAÇÃO OBESA E/OU COM NECESSIDADES ESPECIAIS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2015 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA JORNADA DE TRABALHO DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE RADIOLOGIA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.	APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2015 Autor: Rogério Guilhen	ACRESCE ART. 2º À LEI Nº 4.829, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007.	APROVADO
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2015 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora	DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS DE CARGOS, NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL REENQUADRAMENTO DE REFERENCIAS, ALTERAÇÃO DE REFERENCIA E ALTERAÇÕES DE ANEXOS DA LEI 5968/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.	APROVADO
8 - Projeto de Resolução nº 3 de 2015 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora	CRIA O PROGRAMA LEGISLATIVO SOCIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.	APROVADO
9 - Projeto de Resolução nº 11 de 2015 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora	DISPÕE SPBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, REENQUADRAMENTO DE REFERENCIAS, ALTERAÇÃO DE REFERENCIAS, CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E ALTERAÇÕES DE ANEXOS, DA RESOLUÇÃO 330/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.	APROVADO
10 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2014 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal	ALTERA REDAÇÃO DO § 7º DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 4 DE AGOSTO DE 2.011.	APROVADO

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 164 de 2015 Autor: Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS'S) DE BIRIGUI.	APROVADO
2 - Requerimento nº 165 de 2015 Autor: Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)	URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 66/2015.	APROVADO
3 - Requerimento nº 166 de 2015 Autor: Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANOEL LOURENÇO BATISTA, BAIRRO VILA ISABEL MARIN.	APROVADO
4 - Requerimento nº 167 de 2015 Autor: Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)	INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CAMPANHA "CIDADE LIMPA" DA TV TEM, COM PARCERIA COM A PREFEITURA DE BIRIGUI.	APROVADO
5 - Requerimento nº 168 de 2015 Autor: Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino)	RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 32/2015.	APROVADO
6 - Requerimento nº 169 de 2015 Autor: Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino)	RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 38/2015.	APROVADO
7 - Requerimento nº 170 de 2015 Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)	ADIAMENTO POR 42 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 64/2015.	REJEITADO
8 - Requerimento nº 171 de 2015 Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)	ADIAMENTO POR 42 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2015.	REJEITADO
9 - Requerimento nº 172 de 2015 Autor: José Fermino Grosso (Fermino)	ADIAMENTO POR 28 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2014.	REJEITADO
10 - Requerimento nº 173 de 2015 Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)	ADIAMENTO POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 26/2015.	APROVADO
11 - Requerimento nº 174 de 2015 Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)	ADIAMENTO POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2015.	APROVADO

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