Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2014
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA PARA VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS - VAI - NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2015
Processo: -
Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE RESERVA DE, NO MÍNIMO, 1% (UM POR CENTO) DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PELO "PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA" E DEMAIS PROJETOS DE HABITAÇÃO PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2015
Processo: -
Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE BIRIGUI O "DIA MUNICIPAL DO GARI". - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DO § 7º DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 4 DE AGOSTO DE 2.011. - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NOS TERMOS CONSUBSTANCIADOS NOS ARTIGOS 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 E ARTIGO 51 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2015
Processo: -
Autor: Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A RESOLUÇÃO Nº 339, DE 20 DE MARÇO DE 2.013. - - |
APROVADO |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROGRAMA LEGISLATIVO SOCIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. - - |
APROVADO |