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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/03/2015 - 19:00
Encerramento: 10/03/2015 - 22:46



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) / CIDADANIA
Vice-Presidente: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
1º Secretário: Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) / PL
2º Secretário: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) / PODE
Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto / MDB
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) / CIDADANIA
Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) / PSDB
Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) / PL
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
Josená Vitorino da Silva (Josená) / PDT
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / PSD
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / PTB
Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) / PL
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / MDB
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) / PT
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) / PT
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) / PDT






Lista de Presença na Ordem do Dia
Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) / PODE
Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto / MDB
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) / CIDADANIA
Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) / PSDB
Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) / PL
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
Josená Vitorino da Silva (Josená) / PDT
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / PSD
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / PTB
Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) / PL
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / MDB
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) / PT
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) / PT
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2014
Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
INSTITUI O PROGRAMA PARA VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS - VAI - NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2015
Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
ESTABELECE RESERVA DE, NO MÍNIMO, 1% (UM POR CENTO) DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PELO "PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA" E DEMAIS PROJETOS DE HABITAÇÃO PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2015
Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE BIRIGUI O "DIA MUNICIPAL DO GARI".
 APROVADO
4 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
ALTERA REDAÇÃO DO § 7º DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 4 DE AGOSTO DE 2.011.
 APROVADO
5 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
CRIA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NOS TERMOS CONSUBSTANCIADOS NOS ARTIGOS 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 E ARTIGO 51 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
 APROVADO
6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2015
Autores: Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino), Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto, Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano), Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar), Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati), Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista), Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine), Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari), Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo), Rogério Guilhen, Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A RESOLUÇÃO Nº 339, DE 20 DE MARÇO DE 2.013.
 APROVADO
7 - Projeto de Resolução nº 3 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
CRIA O PROGRAMA LEGISLATIVO SOCIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2014
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 3 de 2015
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Abstenção
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Abstenção
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Abstenção
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Abstenção
  • Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Abstenção
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Abstenção
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Abstenção
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Abstenção
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Abstenção
  • Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) - Abstenção
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Abstenção
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Abstenção
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Abstenção
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Abstenção
  • Rogério Guilhen - Abstenção
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Abstenção
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Abstenção
    		•
    Projeto de Resolução nº 1 de 2015
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Abstenção
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Abstenção
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Abstenção
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Abstenção
  • Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Abstenção
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Abstenção
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Abstenção
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Abstenção
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Abstenção
  • Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) - Abstenção
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Abstenção
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Abstenção
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Abstenção
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Abstenção
  • Rogério Guilhen - Abstenção
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Abstenção
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Abstenção
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2015
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 84 de 2015
    Autor: Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino)
    REQUER ESCLARECIMENTOS ACERCA DO GERENCIAMENTO PARA DESCARTE DE RESÍDUOS DE LÂMPADAS FLUORESCENTES, PILHAS, BATERIAS E MATERIAIS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.
    		 APROVADO
    2 - Requerimento nº 85 de 2015
    Autor: Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A RUA PROFESSORA ÁUREA DE CAMPOS MACHADO.
    		 APROVADO
    3 - Requerimento nº 86 de 2015
    Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
    INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
    		 APROVADO
    4 - Requerimento nº 87 de 2015
    Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
    REITERA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE SAÚDE BUCAL "CUIDE BEM DO SEU SORRISO".
    		 APROVADO
    5 - Requerimento nº 88 de 2015
    Autor: Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
    JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE MARÇO DE 2015.
    		 APROVADO
    6 - Requerimento nº 89 de 2015
    Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
    ADIAMENTO POR 21 DIAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2015.


    Obs.: ADIAMENTO POR 21 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 1/2015.     		APROVADO
    7 - Requerimento nº 90 de 2015
    Autor: Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
    ADIAMENTO POR 49 DIAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2015.
    		 APROVADO
    8 - Requerimento nº 91 de 2015
    Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
    ADIAMENTO POR 49 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 95/2014.
    		 APROVADO
    9 - Requerimento nº 92 de 2015
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE MARÇO DE 2015.
    		 APROVADO
    10 - Requerimento nº 93 de 2015
    Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
    RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 16/2015.
    		 APROVADO
    11 - Requerimento nº 94 de 2015
    Autor: Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto
    PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
    		 APROVADO
    12 - Requerimento nº 95 de 2015
    Autor: Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto
    PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MELHOR CAMINHO NA ESTRADA VICINAL DO BAIRRO DO TUPI.
    		 APROVADO
    13 - Requerimento nº 96 de 2015
    Autor: Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto
    PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA UBS DO BAIRRO COLINAS.
    		 APROVADO
    14 - Requerimento nº 97 de 2015
    Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL DO QUEMIL.
    		 APROVADO
    15 - Requerimento nº 98 de 2015
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTOS NOS ÚLTIMOS 60 DIAS, NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.
    		 APROVADO
    16 - Requerimento nº 99 de 2015
    Autor: Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE TAPAGEM DE BURACOS EXISTENTES EM RUAS DO BAIRRO QUEMIL.
    		 APROVADO
    17 - Requerimento nº 100 de 2015
    Autor: Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE TAPAGEM DE BURACOS EXISTENTES EM RUAS DO JARDIM SANTANA.
    		 APROVADO
    18 - Requerimento nº 101 de 2015
    Autores: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari), Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
    ADIAMENTO POR 49 DIAS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2014.


    Obs.: ADIAMENTO POR 49 DIAS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2015.     		APROVADO



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) / PSDB

    2 - Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) / PL

    3 - José Fermino Grosso (Fermino) / DEM

    4 - José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / PSD

    5 - Josená Vitorino da Silva (Josená) / PDT

    6 - Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / PTB

    7 - Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) / PL

    8 - Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / MDB

    9 - Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) / PT

    10 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB

    11 - Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) / PT

    12 - Rogério Guilhen / PV

    13 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

    14 - Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) / PDT

    15 - Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) / PODE

    16 - Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto / MDB

    17 - Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) / CIDADANIA




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