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ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR BARTHOLOMEU PAULO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ORIVALDO MARTINS RAMIRES (BIBE) PARA DENOMINAR UBS EM BIRIGÜI.

INSTITUI A FEIRA DE TROCA DE LIVROS DE BIRIGUI, A REALIZAR-SE, ANUALMENTE, NO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR DANIEL PICCININ PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGÜI.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A INCLUIR JUNTO A LEI N° 4.671/2.005 - PLANO PLURIANUAL-PPA E ALTERAÇÕES, JUNTO A LEI N° 4.884/2.007 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2008 E ALTERAÇÕES E JUNTO A LEI N° 4.981/2.007 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008, NO PROGRAMA N° 0048 E PROJETO N° 1.0062, A FONTE DE RECURSO 02 PARA ATENDER DESPESAS COM RECURSOS DE CONVÊNIOS ESTADUAIS, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 1° E AO ART. 2° DA LEI N° 4.381, DE 22 DE JUNHO DE 2.004.

ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA MARIA APARECIDA FORCASSIN PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGÜI.

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JOSÉ GADIOLLI DA SILVA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGÜI.

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR SANTO BERTAGLIA PARA DENOMINAR UBS EM BIRIGÜI.

INSTITUI O DIA DO CLIENTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.

AUTORIZA COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL INERENTE À CONSECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ALARGAMENTO DA RUA JOAQUIM CICILIATTI E PROLONGAMENTO DA RUA IVAN GIORJÃO, DESTA CIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, ACORDOS, CONTRATOS OU SIMILARES COM ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA CARCERÁRIA (APAC), PARA EXECUÇÃO INDIRETA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATLVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA), EM MEIO ABERTO, POR MEIO DE CONFINANCIAMENTO COM A FUNDAÇÃO C.A.S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR DOMINGOS VENDRAME PARA DENOMINAR ESTRADA MUNICIPAL EM BIRIGÜI.

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR WALDOMIRO GONÇALVES PARA DENOMINAR ESTRADA MUNICIPAL EM BIRIGÜI.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI N° 4.991, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.008.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI N° 3.597, DE 23 DE SETEMBRO DE 1.998.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGÜI A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGÜI A ADEQUAR JUNTO A LEI N° 4.671/2.005 - PLANO PLURIANUAL-PPA E ALTERAÇÕES, JUNTO A LEI N° 4.884/2.007 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.008 E ALTERAÇÕES E JUNTO A LEI N° 4.981/2.007 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.008, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA ATENDER DESPESAS DE SUBVENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO, AUTORIZADAS PELAS LEIS N° 5.071 E 5.072/2.008 E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGÜI A INCLUIR JUNTO A LEI N° 4.671/2.005 - PLANO PLURIANUAL-PPA E ALTERAÇÕES, JUNTO A LEI N° 4.884/2.007 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.008 E ALTERAÇÕES E JUNTO A LEI N° 4.981/2.007 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.008, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SECRETARIA DE SAÚDE PARA COBRIR DESPESAS DE PESSOAL COM RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGÜI A INCLUIR JUNTO A LEI N° 4.671/2.005 - PLANO PLURIANUAL-PPA E ALTERAÇÕES, JUNTO A LEI N° 4.884/2.007 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.008 E ALTERAÇÕES E JUNTO A LEI N° 4.981/2.007 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.008, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA COBRIR DESPESAS DE CUSTEIO COM RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE LIMITES DE PLANTIO DE CANA-DE-AÇÚCAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AREA RECREATIVA DE ESPORTE E LAZER EM BIRIGÜI.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BIRIGÜI.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGÜI A INCLUIR JUNTO A LEI N° 4.671/2.005 - PLANO PLURIANUAL-PPA E ALTERAÇÕES, JUNTO A LEI N° 4.884/2.007 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.008 E ALTERAÇÕES E JUNTO A LEI N° 4.981/2.007 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.008, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRONEGÓCIOS PARA COBRIR DESPESAS DE CUSTEIO COM RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO AO IPIS - INSTITUTO DE PROMOÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI N° 3.597, DE 23 DE SETEMBRO DE 1.998 E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ADOTA O NOME DA SENHORA MARILDA SUELI CAMPOMIZZIO LOPES DE SOUZA PARA DENOMINAR CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OBJETIVANDO O ALARGAMENTO DA RUA RAPHAEL SANCHES, DESTA CIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JORDÃO BOATTO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS ADAPTADOS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS PELA REDE BANCÁRIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE TRABALHO DIFERENCIADO PARA PESSOAS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DAS UBS'S DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 4.810, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2.006.

AUTORIZA RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO,COM ENCARGO, DE ÁREAS DE TERRA, DE PROPRIEDADE DA IMOBILIÁRIA SÃO SILVESTRE S/C LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL INERENTE A ÁREA DE TERRA NECESSÁRIA A UNIFICAÇÃO DE PRÓPRIO DO MUNICÍPIO, DESTA CIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

ALTERA ANEXOS DA LEI N° 4.671, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.005, E ALTERAÇÕES QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI PARA O PERÍODO DE 2.006 A 2.009, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA".

ALTERA ANEXOS DA LEI N° 5.070, DE L° DE JULHO DE 2.008, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI-SP PARA O EXERCÍCIO DE 2.009.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGÜI A INCLUIR JUNTO A LEI N° 4.671/2.005 - PLANO PLURIANUAL-PPA E ALTERAÇÕES, JUNTO A LEI N° 4.884/2.007 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.008 E ALTERAÇÕES E JUNTO A LEI N° 4.981/2.007 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.008,PROJETO E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGÜI PARA COBRIR DESPESAS RELATIVAS A OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO PODER LEGISLATIVO, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

MAJORA EM R$ 600.000,00 A SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGÜI, ATRAVÉS DA LEI N° 4.982, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2.008, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REVOGA, EM SEU INTEIRO TEOR, A LEI N° 5.059, DE 16 DE JUNHO DE 2.008.

ADOÇÃ0 DO NOME DO SENHOR CÍCERO THEOPHILO DO NASCIMENTO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGÜI.

REVIGORA POR SEIS MESES A VIGÊNCIA DO ARTIGO 2° DA LEI 3.396 DE 21 DE JUNHO DE 1.996.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGÜI A INCLUIR JUNTO A LEI N° 4.671/2.005 - PLANO PLURIANUAL-PPA E ALTERAÇÕES, JUNTO A LEI N° 4.884/2.007 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2008 E ALTERAÇÕES E JUNTO A LEI N° 4.981/2.007 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008, ATIVIDADE E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER DESPESAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSO ORIUNDO DE TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2°, DA LEI N° 4.832, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2.007 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLANTIO DE ÁRVORES PELOS CANDITADOS A CARGOS ELETIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA REFERENTE AO PRECATÓRIO N° EP5418/03 - PROCESSO N° 633/94 - 2ª VARA DA COMARCA DE BIRIGÜI.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO A CONSTRUÇÕES IRREGULARES.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1° DO ARTIGO 1° DA LEI N° 4.731, DE 15 DE MAIO DE 2.006.