Lei Ordinária nº 5.081, de 22 de agosto de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5081
Ano
2008
Data
22/08/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Município de Birigui a adequar junto a
Lei nº 4.671/2005 – Plano Plurianual – PPA e alterações, junto a
Lei nº 4.884/2007 – Lei de Diretrizes Orçamentáruias de 2008 e alterações e junto a
Lei nº 4.981/2007 – Lei Orçamentária de 2008, Dotações Orçamentárias na Secretaria de Saúde
para cobrir Despesas de Pessoal com recursos oriundos de Transferências e Convênios Federais e providências correlatas.
Lei nº 4.671/2005 – Plano Plurianual – PPA e alterações, junto a
Lei nº 4.884/2007 – Lei de Diretrizes Orçamentáruias de 2008 e alterações e junto a
Lei nº 4.981/2007 – Lei Orçamentária de 2008, Dotações Orçamentárias na Secretaria de Saúde
para cobrir Despesas de Pessoal com recursos oriundos de Transferências e Convênios Federais e providências correlatas.
Indexação
Observação
Autoriza o Município de Birigui a adequar junto a Lei nº 4.671/2005 - Plano Plurianual - PPA e alterações, junto a Lei nº 4.884/2007 - - Lei 5.081-08.pdf
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.671, de 26 de dezembro de 2005
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.884, de 11 de junho de 2007
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.981, de 21 de dezembro de 2007
Anexos Norma Jurídica