Lei Ordinária nº 4.671, de 26 de dezembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4671
Ano
2005
Data
26/12/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Birigüi no período de 2006 a 2009, nos termos que especifica.
Indexação
Observação
Lei municipal nº 4.671, de 26 de dezembro de 2005 - Lei 4.671.pdf
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.802, de 13 de novembro de 2006
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.845, de 21 de março de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.871, de 17 de maio de 2007
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.874, de 23 de maio de 2007
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.936, de 10 de outubro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.941, de 17 de outubro de 2007
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.020, de 09 de abril de 2008
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.037, de 15 de maio de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.069, de 01 de julho de 2008
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.070, de 01 de julho de 2008
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.080, de 22 de agosto de 2008
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.081, de 22 de agosto de 2008
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.082, de 22 de agosto de 2008
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.087, de 04 de setembro de 2008
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.088, de 04 de setembro de 2008
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.103, de 16 de outubro de 2008
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.114, de 13 de novembro de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.123, de 18 de dezembro de 2008
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.138, de 04 de março de 2009
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.148, de 27 de março de 2009
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.154, de 15 de abril de 2009
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.155, de 15 de abril de 2009
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.157, de 05 de maio de 2009
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.168, de 28 de maio de 2009
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.185, de 05 de agosto de 2009
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.200, de 18 de agosto de 2009
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.203, de 16 de setembro de 2009
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.211, de 08 de outubro de 2009
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.224, de 28 de outubro de 2009
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.236, de 27 de novembro de 2009
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.239, de 10 de dezembro de 2009
Anexos Norma Jurídica