SAPL - Câmara Municipal de Birigüi

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PLO 170/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA DIRCE GANDOLPHI SERRA PARA DENOMINAR PRAÇA ROTATÓRIA, NO BAIRRO RURAL DO MOINHO, EM BIRIGUI. Apresentação: 30 de Novembro de 2023 Protocolo: 4073/2023, Data Protocolo: 30/11/2023 - Horário: 15:25:54 Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 27 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2024 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/02/2024 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 27 de 2024 Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 35 de 2024 Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.382, de 19 de março de 2024
PLO 171/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 422, DE 08 DE AGOSTO DE 1960 E SOB A INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO REPASSE FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) PARA CUSTEIO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE PESSOA JURÍDICA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 30 de Novembro de 2023 Protocolo: 4074/2023, Data Protocolo: 30/11/2023 - Horário: 16:12:09 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 5 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 06/12/2023 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 159 de 2023 Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 422 de 2023 Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 423 de 2023 Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.347, de 06 de dezembro de 2023
PLO 172/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE FAIXA DE TERRA SEM BENFEITORIAS, LOCALIZADA NA RUA BRAZ SANCHES ARRIAGA, QUADRA A-01, PARTE DO LOTE 01, BAIRRO RESIFDENCIAL MONTE LÍBANO, DESTA CIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. Apresentação: 1 de Dezembro de 2023 Protocolo: 4078/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 8:57:40 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 12 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> PEDIDO DE VISTA Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Abstenção Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Votou Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Não Votou Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Não Votou Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Não Votou Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Não Votou Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Não Votou Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Não Votou Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Não Votou 19 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 21/12/2023 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 165 de 2023 Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Requerimento nº 504 de 2023 Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es): Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 438 de 2023 Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 453 de 2023 Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 175 de 2023 Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 179 de 2023 Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 468 de 2023 Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 487 de 2023 Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 488 de 2023 Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Documentos Acessórios: 8 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.355, de 21 de dezembro de 2023
PLO 173/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.897, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. Apresentação: 1 de Dezembro de 2023 Protocolo: 4079/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 8:59:39 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 5 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 06/12/2023 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 160 de 2023 Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 424 de 2023 Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 425 de 2023 Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.349, de 07 de dezembro de 2023
PLO 174/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO SOCIAL TEMPORÁRIO, MEDIANTE CONDICIONANTES E DIRETRIZES, AOS BENEFICIÁRIOS DO CURSO DE ZELADORIA DE PRAÇAS, EM ESPECIAL A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, ASSISTIDA E ACOMPANHADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. Apresentação: 1 de Dezembro de 2023 Protocolo: 4086/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 16:45:33 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 12 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/12/2023 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 166 de 2023 Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 439 de 2023 Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 454 de 2023 Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.351, de 18 de dezembro de 2023
PLO 175/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DE WILDE PRATES JORDÃO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI Apresentação: 5 de Dezembro de 2023 Protocolo: 4125/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 10:29:23 Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 12 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/12/2023 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 444 de 2023 Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 447 de 2023 Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.356, de 22 de dezembro de 2023
PLO 176/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.145, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA Apresentação: 5 de Dezembro de 2023 Protocolo: 4126/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 10:31:34 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 12 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/12/2023 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 167 de 2023 Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 440 de 2023 Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.352, de 18 de dezembro de 2023
PLO 177/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS NA LEI Nº 7.201/2022 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2.023, NA LEI Nº 7.145/2.022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.023 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 5 de Dezembro de 2023 Protocolo: 4128/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 10:37:14 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 12 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/12/2023 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 168 de 2023 Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 441 de 2023 Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 455 de 2023 Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.350, de 14 de dezembro de 2023
PLO 178/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAR O POLO DE OPERAÇÕES LOGÍSTICAS NO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA Apresentação: 7 de Dezembro de 2023 Protocolo: 4155/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 9:12:05 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Retirado de Tramitação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: PEDIDO DE VISTA Data Votação: 19 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> PEDIDO DE VISTA Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Abstenção Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Votou Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Não Votou Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Não Votou Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Não Votou Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Não Votou Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Não Votou Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Não Votou Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Não Votou Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Não Votou Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2024 Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 48/2024 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 176 de 2023 Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Emenda nº 16 de 2023 Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es): José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 460 de 2023 Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 465 de 2023 Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 180 de 2023 Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 490 de 2023 Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 491 de 2023 Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Requerimento nº 513 de 2023 Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es): Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) Documentos Acessórios: 8 Texto Original
PLO 179/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DA PROFESSORA ALESSANDRA APARECIDA GALLO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI Apresentação: 7 de Dezembro de 2023 Protocolo: 4166/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 15:57:10 Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 27 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2024 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/02/2024 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 28 de 2024 Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 36 de 2024 Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.383, de 19 de março de 2024
PLO 180/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DE AMOR - BARRETOS, REFERENTE AO CUSTEIO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR GRATUITA À PACIENTES DO SUS QUE NECESSITEM DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO, NOS TERMOS QUE ESPEICIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Apresentação: 13 de Dezembro de 2023 Protocolo: 4235/2023, Data Protocolo: 13/12/2023 - Horário: 16:33:15 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 19 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 21/12/2023 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 177 de 2023 Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 461 de 2023 Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 466 de 2023 Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.353, de 21 de dezembro de 2023
PLO 181/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS DO BAIRRO FLAMENGO DE BIRIGUI Apresentação: 15 de Dezembro de 2023 Protocolo: 4253/2023, Data Protocolo: 15/12/2023 - Horário: 8:49:02 Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 19 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 21/12/2023 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 178 de 2023 Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 462 de 2023 Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 467 de 2023 Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.361, de 12 de janeiro de 2024
PLO 182/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 21 de Dezembro de 2023 Protocolo: 4339/2023, Data Protocolo: 21/12/2023 - Horário: 14:16:39 Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Prejudicado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Prejudicado Data da última Tramitação: 13 de Março de 2024 Última Ação: PREJUDICADO POR TER SIDO APROVADO SUBSTITUTIVO AO PL 182/2023, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE MARÇO DE 2024 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 13 de 2024 Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2024 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 37 de 2024 Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 46 de 2024 Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024 Autor(es): CDEDC - Comissão de Desenvolvimento Econômico e Defesa do Consumidor Matéria Anexada: Requerimento nº 69 de 2024 Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024 Autor(es): Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) Matéria Anexada: Substitutivo nº 2 de 2024 Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es): Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 33 de 2024 Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 78 de 2024 Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 79 de 2024 Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es): CDEDC - Comissão de Desenvolvimento Econômico e Defesa do Consumidor Documentos Acessórios: 8 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.391, de 03 de abril de 2024
PRE 1/2023 - Projeto de Resolução Ementa: ACRESCE § 4º AO ARTIGO 241 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA Apresentação: 2 de Agosto de 2023 Protocolo: 2838/2023, Data Protocolo: 02/08/2023 - Horário: 14:18:37 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aprovado em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 22 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Abstenção Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Abstenção Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023 Última Ação: APROVADO, COM 9 VOTOS FAVORÁVEIS, 1 VOTO CONTRÁRIO E 2 ABSTENÇÕES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE AGOSTO DE 2023 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 105 de 2023 Data Anexação: 21 de Agosto de 2023 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 279 de 2023 Data Anexação: 22 de Agosto de 2023 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 407, de 22 de agosto de 2023
PRE 2/2023 - Projeto de Resolução Ementa: REVOGA O INCISO IX, DO § 1º, E ALTERA O INCISO XII, DO § 2º, DO ART. 54, DA RESOLUÇÃO N° 216, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.998, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI. Apresentação: 14 de Agosto de 2023 Protocolo: 2950/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 11:11:17 Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Retirado de Tramitação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: RETIRADO Data Votação: 22 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>> RETIRADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Abstenção Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Votou Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Não Votou Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Não Votou Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Não Votou Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Não Votou Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Não Votou Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Não Votou Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Não Votou Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023 Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO REQ. 398/2023, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE AGOSTO DE 2023 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 106 de 2023 Data Anexação: 21 de Agosto de 2023 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 280 de 2023 Data Anexação: 22 de Agosto de 2023 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Requerimento nº 398 de 2023 Data Anexação: 25 de Agosto de 2023 Autor(es): Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) Documentos Acessórios: 4 Texto Original
PRE 3/2023 - Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO X DO ART. 376 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL Apresentação: 23 de Agosto de 2023 Protocolo: 3114/2023, Data Protocolo: 23/08/2023 - Horário: 16:37:56 Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) e demais Vereadores - e demais Vereadores Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Retirado de Tramitação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: RETIRADO Data Votação: 5 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>> RETIRADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Abstenção Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Não Votou Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Não Votou Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Não Votou Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Não Votou Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Não Votou Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Não Votou Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Não Votou Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Não Votou Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2023 Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO REQ. 413/2023, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 112 de 2023 Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 294 de 2023 Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Requerimento nº 413 de 2023 Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es): Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PRE 4/2023 - Projeto de Resolução Ementa: CRIA A GALERIA DE EX-PRESIDENTES E A GALERIA NADIR QUADRINI BUCHALLA DA CÂMARA DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 31 de Agosto de 2023 Protocolo: 3181/2023, Data Protocolo: 31/08/2023 - Horário: 8:06:03 Autor: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aprovado em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 5 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2023 Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 113 de 2023 Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 295 de 2023 Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 408, de 06 de setembro de 2023
PRE 5/2023 - Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO PERMENENTE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIAS, E ALTERAÇÕES DE ANEXOS, DA RESOLUÇÃO 330/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Apresentação: 20 de Outubro de 2023 Protocolo: 3686/2023, Data Protocolo: 20/10/2023 - Horário: 14:08:44 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Prejudicado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: PREJUDICADO Data Votação: 24 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> PEDIDO DE VISTA Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Abstenção Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Não Votou Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Não Votou Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Não Votou Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Não Votou Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Não Votou Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Não Votou Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Não Votou 7 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> PREJUDICADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Abstenção Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Votou Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Não Votou Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Não Votou Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Não Votou Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Não Votou Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Não Votou Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Não Votou Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Não Votou Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023 Última Ação: PEJUDICADO POR TER SIDO APROVADO SUBSTITUTIVO AO PR 5/2023, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 142 de 2023 Data Anexação: 23 de Outubro de 2023 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 376 de 2023 Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 380 de 2023 Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Requerimento nº 467 de 2023 Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es): José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) Matéria Anexada: Emenda nº 10 de 2023 Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es): José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) Matéria Anexada: Substitutivo nº 11 de 2023 Data Anexação: 27 de Outubro de 2023 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 146 de 2023 Data Anexação: 6 de Novembro de 2023 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 385 de 2023 Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 389 de 2023 Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 393 de 2023 Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es): Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 409, de 08 de novembro de 2023
PRE 6/2023 - Projeto de Resolução Ementa: ACRESCE INCISO V E §§ 3º E 4º AO ART. 142 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL Apresentação: 31 de Outubro de 2023 Protocolo: 3782/2023, Data Protocolo: 31/10/2023 - Horário: 10:12:51 Autor: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aprovado em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 5 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> PEDIDO DE VISTA Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Abstenção Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Votou Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Não Votou Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Não Votou Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Não Votou Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Não Votou Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Não Votou Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Não Votou Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Não Votou Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Não Votou 12 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Não Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023 Última Ação: APROVADO, COM 10 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 VOTOS CONTRÁRIOS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 161 de 2023 Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 426 de 2023 Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Requerimento nº 496 de 2023 Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es): Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Matéria Anexada: Emenda nº 15 de 2023 Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es): Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Matéria Anexada: Substitutivo nº 12 de 2023 Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es): Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 410, de 13 de dezembro de 2023
REQ 1/2023 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PLANILHA COM DOCUMENTOS A RESPEITO DA TROCA DE ÓLEO E DE FILTRO EM CADA VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL. Apresentação: 13 de Janeiro de 2023 Protocolo: 144/2023, Data Protocolo: 13/01/2023 - Horário: 7:47:22 Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 17 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>> APROVADO Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2023 Última Ação: ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO) Documentos Acessórios: 4 Texto Original
REQ 2/2023 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA PARA DRENAGEM DE ÁGUA. Apresentação: 13 de Janeiro de 2023 Protocolo: 145/2023, Data Protocolo: 13/01/2023 - Horário: 7:49:23 Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 17 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>> APROVADO Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2023 Última Ação: ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO) Documentos Acessórios: 4 Texto Original
REQ 3/2023 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE REALIZAR RECAPEAMENTO DA AVENIDA E RUAS DO BAIRRO PORTAL DA PÉROLA I E PORTAL DA PÉROLA II. Apresentação: 13 de Janeiro de 2023 Protocolo: 146/2023, Data Protocolo: 13/01/2023 - Horário: 7:51:13 Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 17 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>> APROVADO Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2023 Última Ação: ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO) Documentos Acessórios: 3 Texto Original
REQ 4/2023 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE APORTE FINANCEIRO DE TRANSPORTES URBANOS EM 2021 ATÉ HOJE. Apresentação: 13 de Janeiro de 2023 Protocolo: 147/2023, Data Protocolo: 13/01/2023 - Horário: 7:53:20 Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 17 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>> APROVADO Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2023 Última Ação: ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO) Documentos Acessórios: 3 Texto Original
REQ 5/2023 - Requerimento Ementa: URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 06/2023 Apresentação: 13 de Janeiro de 2023 Protocolo: 167/2023, Data Protocolo: 13/01/2023 - Horário: 16:51:43 Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Retirado de Tramitação Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2023 Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023 Data Anexação: 13 de Janeiro de 2023 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 6/2023 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE GASTO COM PUBLICIDADE EM 2022. Apresentação: 16 de Janeiro de 2023 Protocolo: 171/2023, Data Protocolo: 16/01/2023 - Horário: 7:53:24 Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 17 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>> APROVADO Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2023 Última Ação: ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO) Documentos Acessórios: 3 Texto Original
REQ 7/2023 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÃO PARA NOVAS PERFURAÇÕES DE POÇO ARTESIANO NA CIDADE. Apresentação: 16 de Janeiro de 2023 Protocolo: 172/2023, Data Protocolo: 16/01/2023 - Horário: 7:58:22 Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 17 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>> APROVADO Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2023 Última Ação: ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO) Documentos Acessórios: 3 Texto Original
REQ 8/2023 - Requerimento Ementa: REQUISITA INSTALAÇÃO DE LOMBADA EM VIA DA CIDADE. Apresentação: 16 de Janeiro de 2023 Protocolo: 179/2023, Data Protocolo: 16/01/2023 - Horário: 8:42:33 Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 17 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>> APROVADO Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2023 Última Ação: ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO) Documentos Acessórios: 3 Texto Original
REQ 9/2023 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PRAÇA DA AMIZADE, SUA REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA COHAB III. Apresentação: 16 de Janeiro de 2023 Protocolo: 182/2023, Data Protocolo: 16/01/2023 - Horário: 12:56:30 Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 17 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>> APROVADO Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2023 Última Ação: ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO) Documentos Acessórios: 4 Texto Original
REQ 10/2023 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE INAUGURAÇÃO DO GIGA ATACADISTA. Apresentação: 16 de Janeiro de 2023 Protocolo: 183/2023, Data Protocolo: 16/01/2023 - Horário: 12:57:32 Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 17 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>> APROVADO Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2023 Última Ação: ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO) Documentos Acessórios: 3 Texto Original
REQ 11/2023 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Apresentação: 16 de Janeiro de 2023 Protocolo: 184/2023, Data Protocolo: 16/01/2023 - Horário: 12:58:24 Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 17 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>> APROVADO Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2023 Última Ação: ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO) Documentos Acessórios: 3 Texto Original
REQ 12/2023 - Requerimento Ementa: REQUISITA CÓPIA INTEGRAL DA SINDICÂNCIA Nº 32/2018. Apresentação: 16 de Janeiro de 2023 Protocolo: 185/2023, Data Protocolo: 16/01/2023 - Horário: 12:59:39 Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 17 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>> APROVADO Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2023 Última Ação: ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO) Documentos Acessórios: 3 Texto Original
REQ 13/2023 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS INSTALAÇÕES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL "DR. NILO PEÇANHA". Apresentação: 16 de Janeiro de 2023 Protocolo: 187/2023, Data Protocolo: 16/01/2023 - Horário: 15:21:23 Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 17 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>> APROVADO Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2023 Última Ação: ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO) Documentos Acessórios: 3 Texto Original
REQ 14/2023 - Requerimento Ementa: REQUISITA SUSPEIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº 01/2022. Apresentação: 16 de Janeiro de 2023 Protocolo: 188/2023, Data Protocolo: 16/01/2023 - Horário: 15:55:16 Autor: Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Rejeitado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: REJEITADO Data Votação: 16 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>> REJEITADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Não Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Não José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Não Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Não Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Não Votou Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Não Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Não Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2023 Última Ação: REJEITADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 16 DE JANEIRO DE 2022 Matéria Anexadora: Julgamento de Relatório Final nº 1 de 2023 Data Anexação: 16 de Janeiro de 2023 Autor(es): CPTC - Comissão Processante - Infração Político-Administrativa no Transporte Coletivo Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 15/2023 - Requerimento Ementa: REQUISITA SUSPEIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº 01/2022. Apresentação: 16 de Janeiro de 2023 Protocolo: 189/2023, Data Protocolo: 16/01/2023 - Horário: 15:58:23 Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 16 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Não Votou Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Não Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2023 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Julgamento de Relatório Final nº 1 de 2023 Data Anexação: 16 de Janeiro de 2023 Autor(es): CPTC - Comissão Processante - Infração Político-Administrativa no Transporte Coletivo Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 16/2023 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI. Apresentação: 17 de Janeiro de 2023 Protocolo: 190/2023, Data Protocolo: 17/01/2023 - Horário: 7:06:38 Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 17 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>> APROVADO Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2023 Última Ação: ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO) Documentos Acessórios: 3 Texto Original
REQ 17/2023 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A DEDETIZAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI. Apresentação: 17 de Janeiro de 2023 Protocolo: 191/2023, Data Protocolo: 17/01/2023 - Horário: 7:07:53 Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 17 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>> APROVADO Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2023 Última Ação: ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO) Documentos Acessórios: 3 Texto Original
REQ 18/2023 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS REPASSES DO FUNDEB PARA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI. Apresentação: 17 de Janeiro de 2023 Protocolo: 192/2023, Data Protocolo: 17/01/2023 - Horário: 7:09:19 Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 17 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>> APROVADO Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2023 Última Ação: ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO) Documentos Acessórios: 3 Texto Original
REQ 19/2023 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CÃES EUTANASIADOS NO CANIL MUNICIPAL. Apresentação: 17 de Janeiro de 2023 Protocolo: 194/2023, Data Protocolo: 17/01/2023 - Horário: 7:12:39 Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 17 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>> APROVADO Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2023 Última Ação: ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO) Documentos Acessórios: 3 Texto Original
REQ 20/2023 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE SORO ANTIOFÍDICO NA REDE SUS DE BIRIGUI. Apresentação: 17 de Janeiro de 2023 Protocolo: 200/2023, Data Protocolo: 17/01/2023 - Horário: 7:24:41 Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 17 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>> APROVADO Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2023 Última Ação: ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO) Documentos Acessórios: 3 Texto Original
REQ 21/2023 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PRÉDIO DO RESTAURANTE POPULAR INTERDITADO PELA DEFESA CIVIL, BEM COMO UMA CÓPIA DO LAUDO EMITIDO PELA DEFESA CIVIL. Apresentação: 17 de Janeiro de 2023 Protocolo: 204/2023, Data Protocolo: 17/01/2023 - Horário: 7:55:21 Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 17 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>> APROVADO Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2023 Última Ação: ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO) Documentos Acessórios: 3 Texto Original
REQ 22/2023 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A RUA SAKUJI TOKUNAGA, NO BAIRRO CRISTO REDENTOR. Apresentação: 17 de Janeiro de 2023 Protocolo: 205/2023, Data Protocolo: 17/01/2023 - Horário: 9:48:33 Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 17 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>> APROVADO Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2023 Última Ação: ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO) Documentos Acessórios: 3 Texto Original
REQ 23/2023 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO THEREZA MARIA BARBIERE. Apresentação: 17 de Janeiro de 2023 Protocolo: 206/2023, Data Protocolo: 17/01/2023 - Horário: 9:49:48 Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 17 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>> APROVADO Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2023 Última Ação: ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO) Documentos Acessórios: 3 Texto Original
REQ 24/2023 - Requerimento Ementa: REQUISITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Apresentação: 17 de Janeiro de 2023 Protocolo: 209/2023, Data Protocolo: 17/01/2023 - Horário: 10:01:14 Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 17 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>> APROVADO Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2023 Última Ação: ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO) Documentos Acessórios: 4 Texto Original
REQ 25/2023 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE HORAS EXTRAS DOS FUNCIONÁRIOS DO ETA - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE BIRIGUI. Apresentação: 17 de Janeiro de 2023 Protocolo: 210/2023, Data Protocolo: 17/01/2023 - Horário: 10:15:08 Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 17 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>> APROVADO Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2023 Última Ação: ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO) Documentos Acessórios: 3 Texto Original
REQ 26/2023 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONJUNTO HABITACIONAL PORTAL DO PARQUE III. Apresentação: 17 de Janeiro de 2023 Protocolo: 211/2023, Data Protocolo: 17/01/2023 - Horário: 10:16:39 Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 17 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>> APROVADO Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2023 Última Ação: ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO) Documentos Acessórios: 3 Texto Original
REQ 27/2023 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE TRATORES E ROÇADEIRAS PARADOS NA PREFEITURA. Apresentação: 17 de Janeiro de 2023 Protocolo: 214/2023, Data Protocolo: 17/01/2023 - Horário: 11:05:42 Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 17 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>> APROVADO Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Votou Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2023 Última Ação: ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO) Documentos Acessórios: 4 Texto Original
REQ 28/2023 - Requerimento Ementa: ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLC 12/2022 Apresentação: 17 de Janeiro de 2023 Protocolo: 233/2023, Data Protocolo: 17/01/2023 - Horário: 16:46:14 Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 17 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>> APROVADO Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2023 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2022 Data Anexação: 17 de Janeiro de 2023 Autor(es): Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 29/2023 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO VIA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOBRE O PARQUE INDUSTRIAL ARMANDO PENTERICH. Apresentação: 19 de Janeiro de 2023 Protocolo: 253/2023, Data Protocolo: 19/01/2023 - Horário: 8:14:41 Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 24 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2023 Última Ação: ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO) Documentos Acessórios: 3 Texto Original
REQ 30/2023 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FAMÍLIAS CADASTRADAS NO CADÚNICO E NOS CRAS Apresentação: 19 de Janeiro de 2023 Protocolo: 259/2023, Data Protocolo: 19/01/2023 - Horário: 15:55:59 Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 24 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2023 Última Ação: ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO) Documentos Acessórios: 3 Texto Original
REQ 31/2023 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CORTE DE UMA ÁRVORE NA RUA ANTÔNIO AGATIELO NO CRUZAMENTO COM A RUA NATAL MASSON Apresentação: 19 de Janeiro de 2023 Protocolo: 260/2023, Data Protocolo: 19/01/2023 - Horário: 15:57:17 Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 24 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2023 Última Ação: ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO) Documentos Acessórios: 3 Texto Original

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