Logo Câmara Municipal de Birigüi - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2061 matérias.

Resultados
PARTC 8/2018 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARTC Nº 08/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 58/2018

Apresentação: 17 de Abril de 2018
Protocolo: 1045/2018, Data Protocolo: 17/04/2018 - Horário: 13:33:06
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2018  Data Anexação: 18 de Abril de 2018 Autor(es):  Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Texto Original
PARTC 9/2018 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARTC Nº 09/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 59/2018

Apresentação: 4 de Maio de 2018
Protocolo: 1203/2018, Data Protocolo: 04/05/2018 - Horário: 12:19:21
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2018  Data Anexação: 4 de Maio de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 10/2018 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARTC Nº 10/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2018

Apresentação: 4 de Maio de 2018
Protocolo: 1204/2018, Data Protocolo: 04/05/2018 - Horário: 12:20:37
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2018  Data Anexação: 4 de Maio de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 11/2018 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARTC Nº 11/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 60/2018

Apresentação: 8 de Maio de 2018
Protocolo: 1233/2018, Data Protocolo: 08/05/2018 - Horário: 10:19:42
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2018  Data Anexação: 8 de Maio de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 12/2018 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARTC Nº 12/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 61/2018

Apresentação: 8 de Maio de 2018
Protocolo: 1234/2018, Data Protocolo: 08/05/2018 - Horário: 10:21:31
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2018  Data Anexação: 8 de Maio de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 13/2018 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARTC Nº 13/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 63/2018

Apresentação: 8 de Maio de 2018
Protocolo: 1235/2018, Data Protocolo: 08/05/2018 - Horário: 10:22:47
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2018  Data Anexação: 8 de Maio de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 14/2018 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARTC Nº 14/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 64/2018

Apresentação: 9 de Maio de 2018
Protocolo: 1267/2018, Data Protocolo: 09/05/2018 - Horário: 6:11:10
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2018  Data Anexação: 9 de Maio de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 16/2018 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARTC Nº 16/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 68/2018

Apresentação: 14 de Maio de 2018
Protocolo: 1313/2018, Data Protocolo: 14/05/2018 - Horário: 12:06:16
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2018  Data Anexação: 14 de Maio de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 17/2018 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARTC Nº 17/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 69/2018

Apresentação: 14 de Maio de 2018
Protocolo: 1314/2018, Data Protocolo: 14/05/2018 - Horário: 12:07:04
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2018  Data Anexação: 14 de Maio de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 18/2018 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARTC Nº 18/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 70/2018

Apresentação: 16 de Maio de 2018
Protocolo: 1340/2018, Data Protocolo: 16/05/2018 - Horário: 12:57:46
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2018  Data Anexação: 16 de Maio de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 19/2018 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARTC Nº 19/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2018

Apresentação: 16 de Maio de 2018
Protocolo: 1341/2018, Data Protocolo: 16/05/2018 - Horário: 12:58:51
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2018  Data Anexação: 16 de Maio de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 20/2018 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARTC Nº 20/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 72/2018

Apresentação: 16 de Maio de 2018
Protocolo: 1342/2018, Data Protocolo: 16/05/2018 - Horário: 12:59:49
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2018  Data Anexação: 16 de Maio de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 21/2018 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARTC Nº 21/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2018

Apresentação: 16 de Maio de 2018
Protocolo: 1343/2018, Data Protocolo: 16/05/2018 - Horário: 13:00:36
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2018  Data Anexação: 16 de Maio de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 22/2018 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARTC Nº 22/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 62/2018

Apresentação: 16 de Maio de 2018
Protocolo: 1344/2018, Data Protocolo: 16/05/2018 - Horário: 13:01:17
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2018  Data Anexação: 16 de Maio de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 23/2018 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARTC Nº 23/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2018

Apresentação: 24 de Maio de 2018
Protocolo: 1458/2018, Data Protocolo: 24/05/2018 - Horário: 7:43:02
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2018  Data Anexação: 24 de Maio de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 24/2018 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARTC Nº 24/2018 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 24/2018

Apresentação: 24 de Maio de 2018
Protocolo: 1459/2018, Data Protocolo: 24/05/2018 - Horário: 10:42:22
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 56 de 2018  Data Anexação: 24 de Maio de 2018 Autor(es):  José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Texto Original
PARTC 25/2018 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARTC Nº 25/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 77/2018

Apresentação: 30 de Maio de 2018
Protocolo: 1500/2018, Data Protocolo: 30/05/2018 - Horário: 6:29:21
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2018  Data Anexação: 30 de Maio de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 26/2018 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARTC Nº 26/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 78/2018

Apresentação: 30 de Maio de 2018
Protocolo: 1501/2018, Data Protocolo: 30/05/2018 - Horário: 6:30:19
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2018  Data Anexação: 30 de Maio de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 27/2018 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARTC Nº 27/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 79/2018

Apresentação: 30 de Maio de 2018
Protocolo: 1502/2018, Data Protocolo: 30/05/2018 - Horário: 6:31:05
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2018  Data Anexação: 30 de Maio de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 28/2018 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARTC Nº 28/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 80/2018

Apresentação: 30 de Maio de 2018
Protocolo: 1503/2018, Data Protocolo: 30/05/2018 - Horário: 6:32:04
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2018  Data Anexação: 30 de Maio de 2018 Autor(es):  José Fermino Grosso (Fermino)
Texto Original
PARTC 29/2018 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARTC Nº 29/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 81/2018

Apresentação: 30 de Maio de 2018
Protocolo: 1504/2018, Data Protocolo: 30/05/2018 - Horário: 6:32:49
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2018  Data Anexação: 30 de Maio de 2018 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
PARTC 30/2018 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARTC Nº 30/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 84/2018

Apresentação: 6 de Junho de 2018
Protocolo: 1555/2018, Data Protocolo: 06/06/2018 - Horário: 6:27:26
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2018  Data Anexação: 6 de Junho de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 31/2018 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARTC Nº 31/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 85/2018

Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 1595/2018, Data Protocolo: 08/06/2018 - Horário: 11:29:26
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2018  Data Anexação: 8 de Junho de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 32/2018 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARTC Nº 32/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2018

Apresentação: 18 de Junho de 2018
Protocolo: 1661/2018, Data Protocolo: 18/06/2018 - Horário: 6:30:22
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2018  Data Anexação: 18 de Junho de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 33/2018 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARTC Nº 33/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 88/2018

Apresentação: 18 de Junho de 2018
Protocolo: 1662/2018, Data Protocolo: 18/06/2018 - Horário: 6:31:04
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2018  Data Anexação: 18 de Junho de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 34/2018 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARTC Nº 34/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 98/2018

Apresentação: 4 de Julho de 2018
Protocolo: 1876/2018, Data Protocolo: 04/07/2018 - Horário: 7:25:50
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2018  Data Anexação: 4 de Julho de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 35/2018 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARTC Nº 35/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 104/2018

Apresentação: 19 de Julho de 2018
Protocolo: 1960/2018, Data Protocolo: 19/07/2018 - Horário: 10:53:19
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2018  Data Anexação: 23 de Julho de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 36/2018 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARTC Nº 36/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 105/2018

Apresentação: 19 de Julho de 2018
Protocolo: 1961/2018, Data Protocolo: 19/07/2018 - Horário: 10:54:28
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2018  Data Anexação: 23 de Julho de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 37/2018 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARTC Nº 37/2018 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2018

Apresentação: 19 de Julho de 2018
Protocolo: 1962/2018, Data Protocolo: 19/07/2018 - Horário: 10:55:46
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 4 de 2018  Data Anexação: 23 de Julho de 2018 Autor(es):  Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) , Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) , Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) , José Fermino Grosso (Fermino)
Texto Original
PARTC 38/2018 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARTC Nº 38/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 105/2018

Apresentação: 25 de Julho de 2018
Protocolo: 2025/2018, Data Protocolo: 25/07/2018 - Horário: 16:50:02
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2018  Data Anexação: 25 de Julho de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 39/2018 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARTC Nº 39/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 106/2018

Apresentação: 31 de Julho de 2018
Protocolo: 2042/2018, Data Protocolo: 31/07/2018 - Horário: 15:02:19
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2018  Data Anexação: 31 de Julho de 2018 Autor(es):  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Texto Original
PARTC 40/2018 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARTC Nº 40/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 107/2018

Apresentação: 31 de Julho de 2018
Protocolo: 2043/2018, Data Protocolo: 31/07/2018 - Horário: 15:03:31
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2018  Data Anexação: 31 de Julho de 2018 Autor(es):  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Texto Original
PARTC 41/2018 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARTC Nº 41/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 114/2018

Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 2110/2018, Data Protocolo: 09/08/2018 - Horário: 10:57:58
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2018  Data Anexação: 9 de Agosto de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 42/2018 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARTC Nº 42/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 115/2018

Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Protocolo: 2171/2018, Data Protocolo: 15/08/2018 - Horário: 13:25:14
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2018  Data Anexação: 15 de Agosto de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 43/2018 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARTC Nº 43/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 116/2018

Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Protocolo: 2172/2018, Data Protocolo: 15/08/2018 - Horário: 13:25:50
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2018  Data Anexação: 15 de Agosto de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 44/2018 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARTC Nº 44/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 117/2018

Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Protocolo: 2173/2018, Data Protocolo: 15/08/2018 - Horário: 13:26:42
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2018  Data Anexação: 15 de Agosto de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 45/2018 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARTC Nº 45/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 118/2018

Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Protocolo: 2195/2018, Data Protocolo: 20/08/2018 - Horário: 13:34:24
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2018  Data Anexação: 20 de Agosto de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal

PARTC 46/2018 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARTC Nº 46/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 119/2018

Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Protocolo: 2196/2018, Data Protocolo: 20/08/2018 - Horário: 13:35:28
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2018  Data Anexação: 20 de Agosto de 2018 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)

PARTC 47/2018 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARTC Nº 47/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 122/2018

Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Protocolo: 2197/2018, Data Protocolo: 20/08/2018 - Horário: 13:36:23
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2018  Data Anexação: 20 de Agosto de 2018 Autor(es):  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PARTC 48/2018 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARTC Nº 48/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 123/2018

Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Protocolo: 2271/2018, Data Protocolo: 23/08/2018 - Horário: 14:25:31
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2018  Data Anexação: 23 de Agosto de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 49/2018 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARTC Nº 49/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 124/2018

Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Protocolo: 2272/2018, Data Protocolo: 23/08/2018 - Horário: 14:26:42
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2018  Data Anexação: 23 de Agosto de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 50/2018 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARTC Nº 50/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 125/2018

Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Protocolo: 2273/2018, Data Protocolo: 23/08/2018 - Horário: 14:27:20
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2018  Data Anexação: 23 de Agosto de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 51/2018 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARTC Nº 51/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 127/2018

Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Protocolo: 2274/2018, Data Protocolo: 23/08/2018 - Horário: 14:28:18
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2018  Data Anexação: 23 de Agosto de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 52/2018 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARTC Nº 52/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 130/2018

Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 2520/2018, Data Protocolo: 13/09/2018 - Horário: 8:04:37
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2018  Data Anexação: 14 de Setembro de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
PARTC 53/2018 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARTC Nº 53/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 133/2018

Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 2521/2018, Data Protocolo: 13/09/2018 - Horário: 8:05:28
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2018  Data Anexação: 14 de Setembro de 2018 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original

Acompanhar Matéria
PARTC 54/2018 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARTC Nº 54/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 127/2018

Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 2522/2018, Data Protocolo: 13/09/2018 - Horário: 8:06:30
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2018  Data Anexação: 14 de Setembro de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
PACON 1/2018 - Parecer Contábil Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 62/2018

Apresentação: 15 de Maio de 2018
Protocolo: 1323/2018, Data Protocolo: 15/05/2018 - Horário: 13:27:30
Autor:  Edimur Ângelo Monteiro Cintra - Contador
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2018  Data Anexação: 15 de Maio de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
PARJU 2/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 1/2018 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO - FATEB - CONVÊNIO - BOLSAS DE ESTUDO

Apresentação: 24 de Janeiro de 2018
Protocolo: 128/2018, Data Protocolo: 24/01/2018 - Horário: 6:13:44
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018  Data Anexação: 24 de Janeiro de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 3/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 2/2018 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO - FATEB - INSS PATRONAL - PAGAMENTO

Apresentação: 24 de Janeiro de 2018
Protocolo: 129/2018, Data Protocolo: 24/01/2018 - Horário: 6:14:42
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018  Data Anexação: 24 de Janeiro de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 4/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 4/2018 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Apresentação: 24 de Janeiro de 2018
Protocolo: 130/2018, Data Protocolo: 24/01/2018 - Horário: 6:15:40
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018  Data Anexação: 24 de Janeiro de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original