Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
70
Data de Apresentação
09/05/2018
Número do Protocolo
1280
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE REDAÇÃO DA EMENTA, ART. 1º E SEU § 2º, DA LEI Nº 5.899, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014, ALTERADOS PELA LEI Nº 6.365, DE 18 DE MAIO DE 2017
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada