Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
116
Data de Apresentação
08/08/2018
Número do Protocolo
2105
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS PARA MINISTRAR CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO (LEI LUCAS)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada