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PLO 104/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI O§ 8º AO ART. 12 DA LEI 3.040, DE 27 DE SETEMBRO DE 1993.
Apresentação: 28 de Junho de 2016
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2016
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 536/2016.
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1
Texto Original
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PLO 105/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.130/2015 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2016, NA LEI Nº 6.045/2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2016 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL - PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO E PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 28 de Junho de 2016
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2016
Última Ação: LEI Nº 6.236, DE 4 DE JULHO DE 2016.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.236, de 04 de julho de 2016
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PLO 106/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.130/2015 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2016, NA LEI Nº 6.045/2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2016 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL - PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 28 de Junho de 2016
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2016
Última Ação: LEI Nº 6.237, DE 4 DE JULHO DE 2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.237, de 04 de julho de 2016
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PLO 107/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI 5.779, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 28 de Junho de 2016
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2016
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 536/2016.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 108/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI EXECUTAR SERVIÇOS DE MELHORIA NA VIA DE ACESSO DA RODOVIA SP 300 - KM 515+200 LESTE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 28 de Junho de 2016
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2016
Última Ação: LEI Nº 6.238, DE 4 DE JULHO DE 2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.238, de 04 de julho de 2016
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PLO 109/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A EXECUTAR SERVIÇOS DE MELHORIA NA VIA DE ACESSO DA RODOVIA SP 300 - SPA 516 KM 000 + 350 SUL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Apresentação: 28 de Junho de 2016
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2016
Última Ação: LEI Nº 6.239, DE 4 DE JULHO DE 2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.239, de 04 de julho de 2016
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PLO 110/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ALCIDES SOUTO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.
Apresentação: 18 de Julho de 2016
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 111/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA MARIA NUNES FABRÍCIO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.
Apresentação: 18 de Julho de 2016
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 112/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NA LEI Nº 6.130/2015 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, NA LEI Nº 6.045/15 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2016 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES COM RECURSOS DISPONÍVEIS DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO - APOIO AS CRECHES-FNDE E PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 22 de Julho de 2016
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 113/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NA LEI Nº 6.130/2015 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, NA LEI Nº 6045/2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2016 E NA LEI Nº 5733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DA AÇÃO ENTRE OS PROGRAMAS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO E PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 22 de Julho de 2016
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 114/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NA LEI Nº 6.130/2015 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, NA LEI Nº 6045/2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2016 E NA LEI Nº 5733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DA AÇÃO ENTRE OS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 28 de Julho de 2016
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 115/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NA LEI Nº 6.130/2015 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, NA LEI Nº 6045/2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2016 E NA LEI Nº 5733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, A OPERAÇÃO ESPECIAL 0.009 - PARCELAMENTO DECRETO 5644/2016 LC 75/2016, NO PROGRAMA 0000 - DA SECRETARIA DE FINANÇAS E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 28 de Julho de 2016
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 116/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR VANDER SARTORI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
Apresentação: 4 de Agosto de 2016
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 117/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORRGAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A TÍTULO GRATUITO DE ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, AO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DAS PREFEITURA MUNICIPAIS, CÂMARAS MUNICIPAIS, AUTARQUIAS MUNICIPAIS DE BIRIGUI E REGIÃO - SISEP, CONCEDIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.419/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2016
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 118/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A DESDOBRAR DOTAÇÃO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO A LEI Nº 6.130/2015 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, NA LEI Nº 6.045/2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2016 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, PARA PRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0007 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2016
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2016
Última Ação: LEI Nº 6.247, DE 11 DE AGOSTO DE 2016.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 229 de 2016
Data Anexação: 10 de Agosto de 2016
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 230 de 2016
Data Anexação: 10 de Agosto de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.247, de 11 de agosto de 2016
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PLO 119/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A DESDOBRAR DOTAÇÃO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO A LEI Nº 6.130/2015 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, NA LEI Nº 6.045/2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2016 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, PARA PRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0043 - ATENDIMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAÚDE, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2016
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2016
Última Ação: LEI Nº 6.248, DE 11 DE AGOSTO DE 2016.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 231 de 2016
Data Anexação: 10 de Agosto de 2016
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 232 de 2016
Data Anexação: 10 de Agosto de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.248, de 11 de agosto de 2016
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PLO 120/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.130/2015 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2016, NA LEI Nº 6.045/15 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2016 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES COM RECURSOS DISPONÍVEIS DAS TRANSFERÊNCIAS DO B.L.M.A.C. - BLOCO MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE - BRASIL SORRIDENTE E PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2016
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2016
Última Ação: LEI Nº 6.249, DE 11 DE AGOSTO DE 2016.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 233 de 2016
Data Anexação: 10 de Agosto de 2016
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 234 de 2016
Data Anexação: 10 de Agosto de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.249, de 11 de agosto de 2016
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PLO 121/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ALFREDO FIOROTTO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
Apresentação: 11 de Agosto de 2016
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 122/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR MESSIAS FREDERICO JUNIOR PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.
Apresentação: 11 de Agosto de 2016
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 123/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO "MAJOR - R.I CHRISTIAN VIEIRA" PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.
Apresentação: 11 de Agosto de 2016
Autor:
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 124/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA MARIA APARECIDA COMPARONI VERGAS PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.
Apresentação: 17 de Agosto de 2016
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 125/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI HORÁRIO BANCÁRIO DESTINADO AO ATENDIMENTO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Agosto de 2016
Autor:
Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PREJUDICADO
Data Votação:
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PLO 126/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 56 DA LEI Nº 5.989, DE 9 DE MARÇO DE 2015 E DE SEUS §§ 1º E 2º, E ACRESCE § 3º AO MESMO ARTIGO.
Apresentação: 25 de Agosto de 2016
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 127/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 3498, DE 11 DE AGOSTO DE 1997.
Apresentação: 25 de Agosto de 2016
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 128/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA MARILETE MACHADO DE OLIVEIRA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
Apresentação: 26 de Agosto de 2016
Autor:
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 129/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: APERFEIÇOA A LEI MUNICIPAL Nº 5780, DE 8 DE JANEIRO DE 2014, QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NA FORMA DISPOSTA NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, COM AS ALTERAÇÕES FEITAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 27 DE MAIO DE 2009, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 26 de Agosto de 2016
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 130/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI, O VALOR DE ATÉ R$ 1.150.000,00, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 26 de Agosto de 2016
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 131/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR LEONARDO ARALDI COZIN PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI.
Apresentação: 8 de Setembro de 2016
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 132/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2016
Última Ação: LEI Nº 6.265, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 269 de 2016
Data Anexação: 20 de Setembro de 2016
Autor(es):
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.265, de 23 de setembro de 2016
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PLO 133/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1964 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.130/2015 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2016, NA LEI Nº 6.045/15 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2016 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES COM RECURSOS DISPONÍVEIS DO COMANDO ÚNICO - SUS E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 134/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1964 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.130/2015 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2016, NA LEI Nº 6.045/15 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2016 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES COM RECURSOS DISPONÍVEIS DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 135/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1964 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.130/2015 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2016, NA LEI Nº 6.045/15 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2016 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES COM RECURSOS DISPONÍVEIS DO PROGRAMA AÇÕES E METAS PARA OS PORTADORES DSTS E AIDS E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 136/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NA LEI Nº 6.130/2015 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, NA LEI Nº 6045/2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2016 E NA LEI Nº 5733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2016
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 137/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, AUTORIZA A SUA DOAÇÃO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Setembro de 2016
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO
Data Votação:
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PLO 138/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRA ANEXADA AO DISTRITO INDUSTRIAL RAIF MEHANNA RAHAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Apresentação: 28 de Setembro de 2016
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 139/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI Nº 5.733, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2013 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 30 de Setembro de 2016
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 140/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 6.232, DE 24 DE JUNHO DE 2016, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 30 de Setembro de 2016
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 141/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-SP PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Apresentação: 30 de Setembro de 2016
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 142/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentação: 6 de Outubro de 2016
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 143/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NA LEI Nº 6.130/2015 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, NA LEI Nº 6045/2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2016 E NA LEI Nº 5733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI E PROVIDENCIAS CORRELATAS
Apresentação: 6 de Outubro de 2016
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 144/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, ACORDOS, CONTRATOS OU SIMILARES COM ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO, PARA REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDC, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 145/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERDIÇÃO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS, CARREATA, PASSEATA E OUTROS NAS VIAS ABERTAS À CIRCULAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: ADIADO
Data Votação:
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PLO 146/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NA LEI Nº 6.130/2015 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2016, NA LEI Nº 6.045/15 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2016 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES COM RECURSOS DISPONÍVEIS DO PROGRAMA D.S.E - MERENDA ESCOLAR, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentação: 13 de Outubro de 2016
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 147/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NA LEI Nº 6.130/2015 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, NA LEI Nº 6045/2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2016 E NA LEI Nº 5733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 13 de Outubro de 2016
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 148/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR MANOEL SANCHES GRANEIRO PARA DENOMINAR UBS EM BIRIGUI
Apresentação: 25 de Outubro de 2016
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 149/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.177, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS EM ÁREAS DESTINADAS A PARQUES INDUSTRIAIS
Apresentação: 25 de Outubro de 2016
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 150/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NA LEI Nº 6.130/2015 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, NA LEI Nº 6045/2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2016 E NA LEI Nº 5733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - BIRIGUIPREV E PROVIDENCIAS CORRELATAS
Apresentação: 31 de Outubro de 2016
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 151/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1º E AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.875, DE 8 DE AGOSTO DE 2014
Apresentação: 1 de Novembro de 2016
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 152/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: APROVA PLANO DE PROLONGAMENTO DA RUA SEVILHA, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL IBISA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 153/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI 4.215, DE 29 DE JULHO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR"
Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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