Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR LEONARDO ARALDI COZIN PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1964 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.130/2015 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2016, NA LEI Nº 6.045/15 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2016 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES COM RECURSOS DISPONÍVEIS DO COMANDO ÚNICO - SUS E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1964 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.130/2015 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2016, NA LEI Nº 6.045/15 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2016 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES COM RECURSOS DISPONÍVEIS DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1964 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.130/2015 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2016, NA LEI Nº 6.045/15 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2016 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES COM RECURSOS DISPONÍVEIS DO PROGRAMA AÇÕES E METAS PARA OS PORTADORES DSTS E AIDS E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NA LEI Nº 6.130/2015 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, NA LEI Nº 6045/2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2016 E NA LEI Nº 5733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDENCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, AUTORIZA A SUA DOAÇÃO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS