Lei Ordinária nº 6.249, de 11 de agosto de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6249
Ano
2016
Data
11/08/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/08/2016
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA
LEI Nº 6.130/2015 – LEI ORÇAMENTARIA DE 2016, NA
LEI Nº 6.045/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2016 E NA
LEI Nº 5.733/2013 – PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES COM RECURSOS DISPONÍVEIS DAS TRANSFERÊNCIAS
DO B.L.M.A.C. – BLOCO MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE – BRASIL SORRIDENTE E PROVIDENCIAS CORRELATAS.
LEI Nº 6.130/2015 – LEI ORÇAMENTARIA DE 2016, NA
LEI Nº 6.045/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2016 E NA
LEI Nº 5.733/2013 – PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES COM RECURSOS DISPONÍVEIS DAS TRANSFERÊNCIAS
DO B.L.M.A.C. – BLOCO MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE – BRASIL SORRIDENTE E PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica