Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PARCO 389/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PLC 12/2022
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4093/2022, Data Protocolo:
06/12/2022 -
Horário: 14:57:34
Autor:
COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2023
Última Ação: PREJUDICADO POR TER SIDO APROVADO SUBSTITUTIVO AO PLC 12/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2022
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
|
|
PARCO 390/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 15/2022
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4094/2022, Data Protocolo:
06/12/2022 -
Horário: 14:58:16
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2022
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2022
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
|
|
PARCO 391/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 15/2022
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4095/2022, Data Protocolo:
06/12/2022 -
Horário: 14:59:11
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2022
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2022
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
|
|
PARCO 392/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 144/2022
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4177/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 15:50:03
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 18/01/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2022
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Texto Original
|
|
PARCO 393/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 144/2022
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4178/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 15:50:48
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 18/01/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2022
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Texto Original
|
|
PARCO 394/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 148/2022
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4179/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 15:51:35
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 16/12/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2022
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
|
|
PARCO 395/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 148/2022
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4180/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 15:52:20
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 16/12/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2022
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
|
|
PARCO 396/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 150/2022
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4181/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 15:52:56
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 16/12/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2022
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Texto Original
|
|
PARCO 397/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 150/2022
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4182/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 15:54:29
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 16/12/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2022
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Texto Original
|
|
PARCO 398/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 157/2022
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4183/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 15:56:19
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 16/12/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2022
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Texto Original
|
|
PARCO 399/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 157/2022
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4184/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 15:56:55
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 16/12/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2022
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Texto Original
|
|
PARCO 400/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 16/2022
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4185/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 15:57:56
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2022
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
|
|
PARCO 401/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 16/2022
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4186/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 15:58:40
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2022
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
|
|
PARCO 402/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 17/2022
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4187/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 15:59:37
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2022
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Texto Original
|
|
PARCO 403/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 17/2022
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4188/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 16:00:15
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2022
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Texto Original
|
|
PARCO 404/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 149/2022
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4191/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 16:10:50
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 16/12/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2022
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 405/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 149/2022
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4192/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 16:12:02
Autor:
COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 16/12/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2022
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 406/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 149/2022
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4193/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 16:12:39
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 16/12/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2022
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 407/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 151/2022
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4194/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 16:13:19
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Última Ação: PREJUDICADO POR TEREM SIDO APROVADOS OS PARECERES CONTRÁRIO DAS COMISSÕES PERMAMENTES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2022
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 408/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 151/2022
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4195/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 16:14:08
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Última Ação: PREJUDICADO POR TEREM SIDO APROVADOS OS PARECERES CONTRÁRIO DAS COMISSÕES PERMAMENTES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2022
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 409/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 152/2022
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4196/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 16:14:51
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Última Ação: PREJUDICADO POR TEREM SIDO APROVADOS OS PARECERES CONTRÁRIO DAS COMISSÕES PERMAMENTES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2022
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 410/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 152/2022
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4197/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 16:15:23
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Última Ação: PREJUDICADO POR TEREM SIDO APROVADOS OS PARECERES CONTRÁRIO DAS COMISSÕES PERMAMENTES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2022
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 411/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 153/2022
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4198/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 16:16:31
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Última Ação: PREJUDICADO POR TEREM SIDO APROVADOS OS PARECERES CONTRÁRIO DAS COMISSÕES PERMAMENTES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2022
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 412/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 153/2022
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4199/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 16:17:00
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Última Ação: PREJUDICADO POR TEREM SIDO APROVADOS OS PARECERES CONTRÁRIO DAS COMISSÕES PERMAMENTES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2022
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 413/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 154/2022
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4200/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 16:17:36
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2023
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 22/2023 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2022
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 414/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 154/2022
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4201/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 16:18:13
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2023
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 22/2023 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2022
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 415/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 155/2022
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4202/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 16:18:44
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2023
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 22/2023 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2022
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 416/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 155/2022
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4203/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 16:19:24
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2023
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 22/2023 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2022
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 417/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 156/2022
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4204/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 16:20:02
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 16/12/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2022
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 418/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 156/2022
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4205/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 16:20:55
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 16/12/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2022
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 419/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PLC 13/2022
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4206/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 16:21:36
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Última Ação: PREJUDICADO POR TEREM SIDO APROVADOS OS PARECERES CONTRÁRIO DAS COMISSÕES PERMAMENTES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2022
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 420/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PLC 13/2022
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4207/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 16:22:10
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Última Ação: PREJUDICADO POR TEREM SIDO APROVADOS OS PARECERES CONTRÁRIO DAS COMISSÕES PERMAMENTES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2022
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
|
PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO DEPUTADO FEDERAL ALEX SPINELLI MANENTE.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 282/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 15:27:40
Autor:
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR CARMUS GONÇALVES DE OLIVEIRA
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 497/2022, Data Protocolo:
18/02/2022 -
Horário: 14:57:52
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BIRIGUIENSE À DOUTORA LARISSA BRAGANHOLO HOSTALÁCIO
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 1521/2022, Data Protocolo:
27/04/2022 -
Horário: 11:05:10
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2019 - PROCESSO TC 004923.989.18-8
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 2275/2022, Data Protocolo:
14/06/2022 -
Horário: 20:39:35
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PDL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO LÁZARO SILVA JÚNIOR PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DO JORNALISMO.
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Protocolo: 2381/2022, Data Protocolo:
24/06/2022 -
Horário: 9:44:02
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2022
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE AGOSTO DE 2022
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 240 de 2022
Data Anexação: 5 de Agosto de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 241 de 2022
Data Anexação: 5 de Agosto de 2022
Autor(es):
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 336, de 24 de agosto de 2022
|
|
PDL 6/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO COM A ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS JUVENIL DA REGIÃO NOROESTE PAULISTA "ADJ" PELO SEU 30º (TRIGÉSIMO) ANO DE FUNDAÇÃO.
Apresentação: 12 de Julho de 2022
Protocolo: 2492/2022, Data Protocolo:
12/07/2022 -
Horário: 10:25:01
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PDL 7/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BORGES.
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Protocolo: 2641/2022, Data Protocolo:
04/08/2022 -
Horário: 14:22:32
Autor:
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PDL 8/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR DOMINGOS NICOLA ROMERO BRISCHILHARO.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 2806/2022, Data Protocolo:
16/08/2022 -
Horário: 8:17:42
Autor:
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PDL 9/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR PAULO MARTINS BONIFÁCIO.
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Protocolo: 3312/2022, Data Protocolo:
03/10/2022 -
Horário: 15:40:07
Autor:
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PDL 10/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO PRODUTOR DE CINEMA, ANTONIO ROBERTO GONÇALVES JUNIOR
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 3408/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 11:24:12
Autor:
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PDL 11/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO POLICIAL MILITAR GLEVERSON DIDONE NEVES
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 3526/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 10:58:55
Autor:
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PDL 12/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO CIRURGIÃO DENTISTA DR. OSWALDO SHIGUETO TANAKA
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 3665/2022, Data Protocolo:
03/11/2022 -
Horário: 9:24:28
Autor:
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PDL 13/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. SÉRGIO CANTIZANI PELOS SEUS 79 ANOS DE FUNDAÇÃO DA LOJA CASA CAMARGO
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 3819/2022, Data Protocolo:
17/11/2022 -
Horário: 15:50:51
Autor:
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2022
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 366 de 2022
Data Anexação: 29 de Novembro de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 367 de 2022
Data Anexação: 29 de Novembro de 2022
Autor(es):
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 342, de 29 de novembro de 2022
|
|
PDL 14/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRª. BRUNA PERASSOLI TEIXEIRA.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 3827/2022, Data Protocolo:
18/11/2022 -
Horário: 15:04:50
Autor:
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2022
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 368 de 2022
Data Anexação: 29 de Novembro de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 369 de 2022
Data Anexação: 29 de Novembro de 2022
Autor(es):
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 343, de 29 de novembro de 2022
|
|
PDL 15/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MERITO AO SR. ANDRÉ LUIZ PALÁCIO DA SILVA
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 3955/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 10:20:13
Autor:
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PDL 16/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS MONTORO
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4055/2022, Data Protocolo:
05/12/2022 -
Horário: 13:19:31
Autor:
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PDL 17/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR MÁRIO ROBERTO RINALDINI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE BIRIGUI
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4060/2022, Data Protocolo:
06/12/2022 -
Horário: 9:11:22
Autor:
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PDL 18/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AOS SÓCIOS PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA ASOLAR
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4215/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 15:21:26
Autor:
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|