Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2022
Número
16
Data de Apresentação
05/12/2022
Número do Protocolo
4055
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS MONTORO
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada