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PARECER DA CCJR AO PROJETO DE LEI Nº 131/2011.

PARECER DA CDH AO PROJETO DE LEI Nº 131/2011.

PARECER DA CCJR AO PROJETO DE LEI Nº 137/2011.

PARECER DA CVM AO PROJETO DE LEI Nº 137/2011.

PARECER DA CCJR AO PROJETO DE LEI Nº 138/2011.

PARECER DA CVM AO PROJETO DE LEI Nº 138/2011.

PARECER DA CCJR AO PROJETO DE LEI Nº 139/2011.

PARECER DA CVM AO PROJETO DE LEI Nº 139/2011.

PARECER DA CCJR AO PROJETO DE LEI Nº 144/2011.

PARECER DA CVM AO PROJETO DE LEI Nº 144/2011.

PARECER DA CCJR AO PROJETO DE LEI Nº 146/2011.

PARECER DA CVM AO PROJETO DE LEI Nº 146/2011.

PARECER DA CCJR AO PROJETO DE LEI Nº 147/2011.

PARECER DA CVM AO PROJETO DE LEI Nº 147/2011.

PARECER DA CCJR AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2011.

PARECER DA CVM AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2011.

PARECER DA CCJR AO PROJETO DE LEI N. 141/2011.

PARECER DA CSECLT AO PROJETO DE LEI N. 141/2011.

PARECER DA COFC SÓ RPJETO DE LEI N. 141/2011.

PARECER DA CCJR AO PROJETO DE LEI Nº 153/2011.

PARECER DA CSECLT AO PROJETO DE LEI Nº 153/2011.

PARECER DA CCJR AO PROJETO DE LEI Nº 140/2011.

PARECER DA CVM AO PROJETO DE LEI Nº 140/2011.

PARECER DA CCJR AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2011.

PARECER DA CCJR AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2011.

PARECER DA CCJR AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2011.

PARECER DA COFC AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2011.

PARECER DA CCJR AO PROJETO DE LEI Nº 152/2011.

VOTO CONTRÁRIO EM SEPARADO AO PARECER Nº 246/2011 REF. AO PROJETO DE LEI Nº 100/2011.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.008.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGÜIENSE AO PROFESSOR CELSO AMAURY LORENZETTI.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR VALDENIR SCHUINDT

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BIRIGUIENSE AO SENHOR PAULO SKAF.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGÜIENSE AO EMPRESÁRIO SENHOR REGINALDO LIESSI.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.

DÁ NOVA REDAÇÃO E INCLUI § AO ART. 69 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 57 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DE BIRIGUI.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-SP.

ESTABELECE SUPLEMENTAÇÃO DE PAGAMENTO PARA O VALE ALIMENTAÇÃO, REVOGA OS ARTIGOS 6º E 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.302, DE 14 DE JUNHO DE 2.010, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE EDUCADOR AUXILIAR DE OFICINA CURRICULAR NO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 5º DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2.005, ACRESCIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2.006.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 4 DE AGOSTO DE 2.011, QUE "DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DE BIRIGUI", NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

INSTITUI O PRÊMIO "PROFESSOR EM DESTAQUE", A SER CONCEDIDO A PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

ADOÇÃO DO NOME DE JOÃO SANCHES FILHO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DOS ENCARGOS DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO, AO LOCATÁRIO DO IMÓVEL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO DESPORTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.