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REQ 194/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE TAPAR BURACO E REALIZAR RECAPEAMENTO NA RUA PARAÍBA, ENTRE A RUA TIRADENTES E A AVENIDA JOÃO CERNACH.

Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Protocolo: 1716/2020, Data Protocolo: 29/10/2020 - Horário: 10:20:41
Autor:  Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2020
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 25/11/2020)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 195/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DAS ROSAS, Nº 1222, BAIRRO THEREZA MARIA BARBIEIRE

Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Protocolo: 1717/2020, Data Protocolo: 29/10/2020 - Horário: 10:22:31
Autor:  Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2020
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 25/11/2020)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 196/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONAMENTO DE MÁQUINA ESTEIRA

Apresentação: 30 de Outubro de 2020
Protocolo: 1725/2020, Data Protocolo: 30/10/2020 - Horário: 15:55:34
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 10/12/2020)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 197/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONAMNETO DE TRATOR E ESPARRAMADEIRA DE CALCÁRIO

Apresentação: 30 de Outubro de 2020
Protocolo: 1726/2020, Data Protocolo: 30/10/2020 - Horário: 15:56:33
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2020
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 25/11/2020)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 198/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A CPFL.

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 1727/2020, Data Protocolo: 03/11/2020 - Horário: 8:46:47
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2020
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 25/11/2020)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 199/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO COM FORNECEDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Protocolo: 1741/2020, Data Protocolo: 04/11/2020 - Horário: 10:46:25
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2020
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 25/11/2020)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 200/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTO FOI COMPRADO EM SEMENTES E TELA PROTETORA (SOMBRITES) PARA AS HORTAS COMUNITÁRIAS DESDE 2017.

Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Protocolo: 1745/2020, Data Protocolo: 06/11/2020 - Horário: 9:19:52
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2020
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 01/12/2020)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 201/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Protocolo: 1747/2020, Data Protocolo: 06/11/2020 - Horário: 13:20:00
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2020
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 27/11/2020)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 202/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO DONATO CHICHINELO, NA VILA ANGÉLICA

Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Protocolo: 1754/2020, Data Protocolo: 10/11/2020 - Horário: 15:50:16
Autor:  Felipe Barone Brito (Felipe Barone)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2020
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 01/12/2020)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 203/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DA LEI Nº 6546, DE 22 DE MARÇO DE 2018.

Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Protocolo: 1772/2020, Data Protocolo: 16/11/2020 - Horário: 17:15:25
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 10/12/2020)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 204/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CASTRAÇÕES REALIZADAS NO CANIL MUNICIPAL NO PERÍODO SOLICITADO

Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Protocolo: 1773/2020, Data Protocolo: 16/11/2020 - Horário: 17:17:10
Autor:  Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2020
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 205/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.

Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Protocolo: 1784/2020, Data Protocolo: 18/11/2020 - Horário: 14:22:57
Autor:  Rogério Guilhen
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
1 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2020
Última Ação:   ARQUIVADO APÓS APROVAÇÃO.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 206/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE COLOCAR FAIXAS DE "CARGA E DESCARGA" NA PRAÇA RAUL CARDOSO, E LIBERAR ESTACIONAMENTO NO ENTORNO DA PRAÇA.

Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Protocolo: 1785/2020, Data Protocolo: 19/11/2020 - Horário: 8:04:54
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
1 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 21/12/2020)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 207/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL REGULAMENTAÇÃO OU REGULARIZAÇÃO PARA QUE VEÍCULOS JÁ POSSAM ESTACIONAR NO MEIO FIO DA AVENIDA VITÓRIA RÉGIA.

Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Protocolo: 1786/2020, Data Protocolo: 19/11/2020 - Horário: 8:06:29
Autor:  Clovis Batista do Nascimento (Batista)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
1 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 21/12/2020)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 208/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Protocolo: 1800/2020, Data Protocolo: 25/11/2020 - Horário: 13:19:18
Autor:  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
1 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2020
Última Ação:   ARQUIVADO APÓS APROVAÇÃO.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 209/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PELO 1/2020

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 1823/2020, Data Protocolo: 30/11/2020 - Horário: 14:16:05
Autor:  Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
1 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2020
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 1 de 2020  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 210/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES DE EXAMES LABORATORIAIS E LAUDOS VETERINÁRIOS SOBRE CÃES EUTANASIADOS NO CANIL MUNICIPAL

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 1827/2020, Data Protocolo: 30/11/2020 - Horário: 16:57:45
Autor:  Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
1 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 21/12/2020)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 211/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A PREFEITURA COBRAR UMA RESPOSTA DA CPFL QUANTO ÀS RECORRENTES QUEDAS DE ENERGIA EM NOSSA CIDADE.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1831/2020, Data Protocolo: 01/12/2020 - Horário: 9:34:57
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
1 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 21/12/2020)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 212/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE NATAL ILUMINADO.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1833/2020, Data Protocolo: 01/12/2020 - Horário: 10:20:02
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
1 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 21/12/2020)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 213/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EDITAL 1/2020 DA SECREARIA DE CULTURA, PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1834/2020, Data Protocolo: 01/12/2020 - Horário: 10:23:08
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
1 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2020
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 214/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS PEÇAS AUTOMOTIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1847/2020, Data Protocolo: 02/12/2020 - Horário: 9:36:51
Autor:  Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Aguardando Retorno do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2020
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 16/12/2020
Documentos Acessórios: 1
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REQ 215/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE COVEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1848/2020, Data Protocolo: 02/12/2020 - Horário: 9:39:08
Autor:  Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 06/01/2021)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 216/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL - PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS DA EMPRESA TERCEIRIZADA À PREFEITURA MUNICIPAL

Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1849/2020, Data Protocolo: 02/12/2020 - Horário: 9:40:43
Autor:  Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Aguardando Retorno do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2020
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 16/12/2020
Documentos Acessórios: 1
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REQ 217/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA PARA O PL 150/2020

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1865/2020, Data Protocolo: 09/12/2020 - Horário: 16:42:52
Autor:  Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2020  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 218/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA PARA O PL 151/2020

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1866/2020, Data Protocolo: 09/12/2020 - Horário: 16:45:11
Autor:  Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2020
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2020  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 219/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 4 SESSÕES, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 154/2020

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1876/2020, Data Protocolo: 09/12/2020 - Horário: 18:39:33
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 33/2021 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2020  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1

REQ 220/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 154/2020

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1877/2020, Data Protocolo: 09/12/2020 - Horário: 18:40:25
Autor:  Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 33/2021 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2020  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1

REQ 221/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CEMITÉRIO PÚBLICO.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1881/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 10:17:51
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
15 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 222/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1882/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 13:49:26
Autor:  Clovis Batista do Nascimento (Batista)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
15 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 223/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR DENÚNCIA DE POSSÍVEL ESQUEMA DE VENDA DE ATESTADOS MÉDICOS POR FUNCIONÁRIOS LIGADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1883/2020, Data Protocolo: 14/12/2020 - Horário: 8:55:33
Autor:  CEIATD - CEI - DENÚNCIA VENDA ATESTADOS MÉDICOS
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
15 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2020
Última Ação:   ARQUIVADO E ANEXADO AOS AUTOS DA CEI
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REQ 224/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2020

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1901/2020, Data Protocolo: 15/12/2020 - Horário: 16:51:49
Autor:  Felipe Barone Brito (Felipe Barone)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
15 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2020
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 4 de 2020  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Felipe Barone Brito (Felipe Barone)
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REQ 225/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PL 156/2020

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1902/2020, Data Protocolo: 15/12/2020 - Horário: 16:57:41
Autor:  Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
15 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2020  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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REQ 226/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PL 157/2020

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1903/2020, Data Protocolo: 15/12/2020 - Horário: 17:01:15
Autor:  Claudio Barbosa de Souza (Kal)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
15 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2020
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2020  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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REQ 227/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PL 158/2020

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1904/2020, Data Protocolo: 15/12/2020 - Horário: 17:03:37
Autor:  Claudio Barbosa de Souza (Kal)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
15 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2020
Última Ação:   ANEXADO AO RESPCTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2020  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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REQ 228/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PL 159/2020

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1905/2020, Data Protocolo: 15/12/2020 - Horário: 17:04:46
Autor:  Aladim José Martins
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
15 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2020
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2020  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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REQ 229/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PLC 15/2020

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1906/2020, Data Protocolo: 15/12/2020 - Horário: 17:09:39
Autor:  Claudio Barbosa de Souza (Kal)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
15 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2020
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2020  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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REQ 230/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 2 SESSÕES, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 154/2020

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1909/2020, Data Protocolo: 15/12/2020 - Horário: 20:36:43
Autor:  Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
15 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2020
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2020  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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SUBS 1/2020 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSITITUTIVO AO PL 53/2020

Apresentação: 23 de Março de 2020
Protocolo: 625/2020, Data Protocolo: 23/03/2020 - Horário: 10:34:07
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
7 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2020
Última Ação:   REJEITADO COM 11 VOTOS CONTRÁRIOS E 5 VOTOS FAVORÁVEIS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE ABRIL DE 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2020  Data Anexação: 24 de Março de 2020 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
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SUBS 2/2020 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO AO PL 54/2020

Apresentação: 23 de Março de 2020
Protocolo: 626/2020, Data Protocolo: 23/03/2020 - Horário: 10:36:02
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/03/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2020  Data Anexação: 24 de Março de 2020 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
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SUBS 3/2020 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO AO PL 76/2020

Apresentação: 4 de Junho de 2020
Protocolo: 1029/2020, Data Protocolo: 04/06/2020 - Horário: 14:12:04
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
16 de Junho de 2020
4 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 06/08/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2020  Data Anexação: 10 de Agosto de 2020 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Documentos Acessórios: 5
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SUBS 4/2020 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 91/2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 48 E INSERÇÃO DE INCISO III AO § 1º DO ART. 54 DA LEI Nº 5.989, DE 9 DE MARÇO DE 2015.

Apresentação: 2 de Julho de 2020
Protocolo: 1172/2020, Data Protocolo: 02/07/2020 - Horário: 14:16:57
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Julho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 21/07/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2020  Data Anexação: 2 de Julho de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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SUBS 5/2020 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO AO PL 95/2020 - AUTORIZA A SUSPENSÃO DO REPASSE DE VALORES AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BIRIGUI - BIRIGUIPREV, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 15 de Julho de 2020
Protocolo: 1261/2020, Data Protocolo: 15/07/2020 - Horário: 13:27:18
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Julho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 21/07/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2020  Data Anexação: 15 de Julho de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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JUCOM 1/2020 - Julgamento de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE 01/2020

Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Protocolo: 1461/2020, Data Protocolo: 04/09/2020 - Horário: 16:35:31
Autor:  Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ARQUIVADO
Data Votação:
8 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2020
Última Ação:   DENÚNCIA ENCAMINHADA AO ARQUIVO LEGISLATIVO.
Documentos Acessórios: 3
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JUREF 1/2020 - Julgamento de Relatório Final Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE 3/2020 - CONSTITUÍDA ATRAVÉS DO ATO Nº 18/2020 (REQ. 187/2020 - PROC 11/2020)

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1898/2020, Data Protocolo: 15/12/2020 - Horário: 14:49:49
Autor:  CP - COMISSÃO PROCESSANTE - FALTA DE DECORO PARLAMENTAR
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ARQUIVADO
Data Votação:
15 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, PELO ARQUIVAMENTO DA COMISSÃO.
Documentos Acessórios: 2
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JUREF 2/2020 - Julgamento de Relatório Final Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE 2/2020 - CONSTITUÍDA ATRAVÉS DO ATO Nº 17/2020 (REQ. 186/2020 - PROC 105/2020)

Apresentação: 22 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1952/2020, Data Protocolo: 22/12/2020 - Horário: 8:46:31
Autor:  CP - COMISSÃO PROCESSANTE - FALTA DE DECORO PARLAMENTAR
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ARQUIVADO
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   RELATÓRIO FINAL APROVADO POR COM 12 VOTOS FAVORÁVEIS, 1 VOTO CONTRÁRIO E 1 ABSTENÇÃO, PELO ARQUIVAMENTO DA COMISSÃO.
Documentos Acessórios: 2
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