Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
158
Data de Apresentação
15/12/2020
Número do Protocolo
1893
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, "CAPUT", DA LEI MUNICIPAL Nº 5.804, DE 27 DE MARÇO DE 2014, COM SUA REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI Nº 5945, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada