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PARTC 98/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PROJ DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2019

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Protocolo: 2338/2019, Data Protocolo: 30/09/2019 - Horário: 13:37:36
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2019
Última Ação:   EMENDA Nº 25 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Matéria Anexadora:   Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 1 de 2019  Data Anexação: 30 de Setembro de 2019 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
PARTC 99/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 131/2019

Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Protocolo: 2416/2019, Data Protocolo: 04/10/2019 - Horário: 14:44:35
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/10/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2019  Data Anexação: 7 de Outubro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 100/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 133/2019

Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Protocolo: 2417/2019, Data Protocolo: 04/10/2019 - Horário: 14:46:37
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2019
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 744/2019, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2019  Data Anexação: 7 de Outubro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 101/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 135/2019

Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Protocolo: 2418/2019, Data Protocolo: 04/10/2019 - Horário: 14:48:07
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 07/11/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2019  Data Anexação: 7 de Outubro de 2019 Autor(es):  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Texto Original
PARTC 102/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PR 6/2019

Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Protocolo: 2518/2019, Data Protocolo: 11/10/2019 - Horário: 9:16:37
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Última Ação:   REJEITADO COM 8 VOTOS FAVORÁVEIS E 7 VOTOS CONTRÁRIOS, NÃO ATINGINDO QUÓRUM PARA APROVAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 6 de 2019  Data Anexação: 15 de Outubro de 2019 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) , Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) , Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) , Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) , José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Texto Original
PARTC 103/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 136/2019

Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Protocolo: 2519/2019, Data Protocolo: 11/10/2019 - Horário: 9:17:30
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/10/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2019  Data Anexação: 15 de Outubro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 104/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 137/2019

Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Protocolo: 2520/2019, Data Protocolo: 11/10/2019 - Horário: 9:18:19
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/12/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2019  Data Anexação: 15 de Outubro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 105/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 138/2019

Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Protocolo: 2521/2019, Data Protocolo: 11/10/2019 - Horário: 9:25:57
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/12/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2019  Data Anexação: 15 de Outubro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 106/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 139/2019

Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Protocolo: 2522/2019, Data Protocolo: 11/10/2019 - Horário: 9:29:46
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/12/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2019  Data Anexação: 15 de Outubro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 107/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 140/2019

Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Protocolo: 2524/2019, Data Protocolo: 11/10/2019 - Horário: 9:36:41
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 2/2020, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2019  Data Anexação: 15 de Outubro de 2019 Autor(es):  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Texto Original
PARTC 108/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 141/2019

Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Protocolo: 2527/2019, Data Protocolo: 11/10/2019 - Horário: 13:15:50
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/10/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2019  Data Anexação: 15 de Outubro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 109/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PR 7/2019

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 2628/2019, Data Protocolo: 21/10/2019 - Horário: 13:18:43
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2019
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 7 de 2019  Data Anexação: 21 de Outubro de 2019 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
PARTC 110/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 145/2019

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 2629/2019, Data Protocolo: 21/10/2019 - Horário: 13:19:45
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/10/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2019  Data Anexação: 21 de Outubro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 111/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 147/2019

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 2630/2019, Data Protocolo: 21/10/2019 - Horário: 13:20:36
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/10/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2019  Data Anexação: 21 de Outubro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 112/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 148/2019

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 2631/2019, Data Protocolo: 21/10/2019 - Horário: 13:22:39
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2019
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 413/2019, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2019  Data Anexação: 21 de Outubro de 2019 Autor(es):  Milene Barbosa de Sousa (Milene Barbosa)
Texto Original
PARTC 113/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 142/2019

Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Protocolo: 2689/2019, Data Protocolo: 25/10/2019 - Horário: 13:43:40
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/11/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2019  Data Anexação: 25 de Outubro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 114/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 143/2019

Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Protocolo: 2690/2019, Data Protocolo: 25/10/2019 - Horário: 13:47:37
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/11/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2019  Data Anexação: 25 de Outubro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 115/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 144/2019

Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Protocolo: 2691/2019, Data Protocolo: 25/10/2019 - Horário: 13:48:41
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/11/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2019  Data Anexação: 25 de Outubro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 116/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 146/2019

Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Protocolo: 2692/2019, Data Protocolo: 25/10/2019 - Horário: 13:49:17
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 21/11/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2019  Data Anexação: 25 de Outubro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 117/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PELO 2/2019

Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Protocolo: 2693/2019, Data Protocolo: 25/10/2019 - Horário: 13:50:06
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   EMENDA Nº 26 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Matéria Anexadora:   Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 2 de 2019  Data Anexação: 25 de Outubro de 2019 Autor(es):  Leandro Moreira - (Leandro - Lê) , Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) , Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) , Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) , Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) , Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Texto Original
PARTC 118/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 149/2019

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Protocolo: 2720/2019, Data Protocolo: 04/11/2019 - Horário: 13:08:56
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
PARTC 119/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 150/2019

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Protocolo: 2721/2019, Data Protocolo: 04/11/2019 - Horário: 13:10:34
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
PARTC 120/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 151/2019

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Protocolo: 2722/2019, Data Protocolo: 04/11/2019 - Horário: 13:11:37
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/11/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 121/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 152/2019

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Protocolo: 2723/2019, Data Protocolo: 04/11/2019 - Horário: 13:12:38
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/11/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 122/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N º 03/2019

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Protocolo: 2725/2019, Data Protocolo: 04/11/2019 - Horário: 13:14:18
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2019
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 799/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 123/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 153/2019

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 2823/2019, Data Protocolo: 11/11/2019 - Horário: 10:10:21
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/11/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2019  Data Anexação: 11 de Novembro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 124/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 157/2019

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 2964/2019, Data Protocolo: 02/12/2019 - Horário: 10:17:35
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2020
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. Nº 100/2020, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 5 DE MAIO DE 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2019  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Texto Original
PARTC 125/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 160/2019

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 2965/2019, Data Protocolo: 02/12/2019 - Horário: 10:49:10
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/12/25019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2019  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 126/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 161/2019

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 2966/2019, Data Protocolo: 02/12/2019 - Horário: 10:50:08
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/12/25019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2019  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 127/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 162/2019

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 2967/2019, Data Protocolo: 02/12/2019 - Horário: 10:57:49
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/12/25019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2019  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 128/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 163/2019

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 2968/2019, Data Protocolo: 02/12/2019 - Horário: 10:58:32
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Última Ação:   REJEITADO COM 9 VOTOS CONTRÁRIOS E 6 VOTOS FAVORÁVEIS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2019  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
PARTC 129/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PLC 4/2019

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 2969/2019, Data Protocolo: 02/12/2019 - Horário: 10:59:25
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2020
Última Ação:   SANCIONADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 130/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PLC 5/2019

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 2970/2019, Data Protocolo: 02/12/2019 - Horário: 11:00:10
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 5/2020 - EXECUTIVO - NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2019  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 131/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 158/2019

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3078/2019, Data Protocolo: 09/12/2019 - Horário: 16:15:57
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/12/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2019  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 132/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 166/2019

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3079/2019, Data Protocolo: 09/12/2019 - Horário: 16:16:41
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2019  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 133/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 167/2019

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3080/2019, Data Protocolo: 09/12/2019 - Horário: 16:17:19
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/12/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2019  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 134/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 168/2019

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3082/2019, Data Protocolo: 09/12/2019 - Horário: 16:17:57
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Última Ação:   REJEITADO COM 9 VOTOS FAVORÁVEIS E 5 VOTOS CONTRÁRIOS, NÃO ATINGINDO QUÓRUM PARA APROVAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE MARÇO DE 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2019  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 135/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 169/2019

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3083/2019, Data Protocolo: 09/12/2019 - Horário: 16:18:41
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ 19/2020, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2019  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
PARTC 136/2019 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 170/2019

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3084/2019, Data Protocolo: 09/12/2019 - Horário: 16:19:28
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/12/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2019  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PACON 1/2019 - Parecer Contábil Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONTÁBIL SOBRE PL 62/2019 (ORÇAMENTO 2020)

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 1323/2019, Data Protocolo: 21/05/2019 - Horário: 14:54:28
Autor:  Edimur Ângelo Monteiro Cintra - Contador
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/06/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2019  Data Anexação: 21 de Maio de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PACON 2/2019 - Parecer Contábil Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 138/2019 - LDO 2020

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 2439/2019, Data Protocolo: 08/10/2019 - Horário: 10:38:38
Autor:  Edimur Ângelo Monteiro Cintra - Contador
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/12/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2019  Data Anexação: 9 de Outubro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PACON 3/2019 - Parecer Contábil Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 139/2019 - ALTERA PPA 2018-2021

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 2440/2019, Data Protocolo: 08/10/2019 - Horário: 10:41:10
Autor:  Edimur Ângelo Monteiro Cintra - Contador
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/12/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2019  Data Anexação: 9 de Outubro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PACON 4/2019 - Parecer Contábil Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 137/2019 - LOA 2020

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 2442/2019, Data Protocolo: 08/10/2019 - Horário: 10:53:01
Autor:  Edimur Ângelo Monteiro Cintra - Contador
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/12/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2019  Data Anexação: 9 de Outubro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 1/2019 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 12/2019 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS - FUNDEB - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BIRIGUI - APAE

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 220/2019, Data Protocolo: 04/02/2019 - Horário: 13:22:31
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2019
Última Ação:   SANCIONADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 2/2019 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 15/2019 - TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SANTA CASA - PRONTO SOCORRO

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 221/2019, Data Protocolo: 04/02/2019 - Horário: 13:23:45
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2019
Última Ação:   SANCIONADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 3/2019 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 16/2019 - LEI MUNICIPAL 5.839/2014 - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - ALTERAÇÃO

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 222/2019, Data Protocolo: 04/02/2019 - Horário: 13:30:07
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2019
Última Ação:   SANCIONADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 4/2019 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 158/2018 - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - S.I.M.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 313/2019, Data Protocolo: 11/02/2019 - Horário: 16:36:11
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2019
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2018  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 5/2019 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 161/2018 - ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 314/2019, Data Protocolo: 11/02/2019 - Horário: 16:39:20
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2018  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Texto Original
PARJU 6/2019 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 169/2018 - INSTITUIÇÕES DO TERCEIRO SETOR - PRESTAÇÃO DE CONTAS À CÂMARA MUNICIPAL

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 315/2019, Data Protocolo: 11/02/2019 - Horário: 16:40:38
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2019
Última Ação:   Retirado de tramitação através do Req 165/2019, na sessão ordinária de 16/04/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2018  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Texto Original
PARJU 7/2019 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 170/2018 - SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO, MAPEAMENTO E GEOLOCALIZAÇÃO DOS JAZIGOS, CAPELAS, VELÓRIOS, OSSUÁRIOS, CREMATÓRIOS E OUTRAS ESTRUTURAS DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 316/2019, Data Protocolo: 11/02/2019 - Horário: 16:42:06
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2019
Última Ação:   SANCIONADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2018  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original