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Resultados
DJC 2016/2019 - Discussão e Julgamento das Contas do Exercício Etiqueta Individual
Ementa: 
DISCUSSÃO E JULGAMENTO DAS CONTAS MUNICIPAIS - EXERCÍCIO DE 2016 - PROCESSO TC 4347.989.16-2

Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Autor:  Cidadão - externo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
1 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2019
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS RELATIVO ÀS CONTAS DO EXECUTIVO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 1º DE OUTUBRO DE 2019
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 149 de 2019  Data Anexação: 20 de Agosto de 2019 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 150 de 2019  Data Anexação: 20 de Agosto de 2019 Autor(es):  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexada:   Folha de Votação nº 120 de 2019  Data Anexação: 2 de Outubro de 2019 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EMEN 1/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 1 AO PL 24/2019

Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 608/2019, Data Protocolo: 12/03/2019 - Horário: 9:18:07
Autor:  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
12 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2019
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE MARÇO DE 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019  Data Anexação: 12 de Março de 2019 Autor(es):  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Texto Original
EMEN 2/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 1 AO PL 27/2019

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Protocolo: 822/2019, Data Protocolo: 01/04/2019 - Horário: 10:05:17
Autor:  Felipe Barone Brito (Felipe Barone)
Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Texto Original

Acompanhar Matéria
EMEN 3/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2019

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Protocolo: 1081/2019, Data Protocolo: 23/04/2019 - Horário: 19:01:02
Autor:  Maioria da Mesa Diretora - Maioria da Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
7 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Última Ação:   REJEITADO COM 13 VOTOS CONTRÁRIOS E 3 VOTOS FAVORÁVEIS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE MAIO DE 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 3 de 2019  Data Anexação: 23 de Abril de 2019 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
EMEN 4/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 1 AO SUBSTITUTIVO AO PL 70/2019

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 1920/2019, Data Protocolo: 20/08/2019 - Horário: 18:41:17
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
20 de Agosto de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 22/08/02019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2019  Data Anexação: 20 de Agosto de 2019 Autor(es):  José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 4 de 2019  Data Anexação: 20 de Agosto de 2019 Autor(es):  José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Texto Original
EMEN 5/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 1 AO SUBSTITUTIVO AO PL 104/2019

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Protocolo: 2528/2019, Data Protocolo: 14/10/2019 - Horário: 8:05:52
Autor:  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
15 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2019
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/10/2019
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 5 de 2019  Data Anexação: 14 de Outubro de 2019 Autor(es):  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Texto Original
EMEN 6/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 1 AO PL 163/2019

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 2988/2019, Data Protocolo: 02/12/2019 - Horário: 17:05:21
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Última Ação:   REJEITADO COM 9 VOTOS CONTRÁRIOS E 6 VOTOS FAVORÁVEIS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EMEN 7/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2019

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3093/2019, Data Protocolo: 10/12/2019 - Horário: 10:58:41
Autor:  Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
10 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   EMENDA Nº 26 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Matéria Anexadora:   Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 2 de 2019  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Leandro Moreira - (Leandro - Lê) , Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) , Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) , Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) , Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) , Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
FOLHV 1/2019 - Folha de Votação Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTAÇÃO NOMINAL DO PL 175/2018

Apresentação: 22 de Janeiro de 2019
Protocolo: 92/2019, Data Protocolo: 22/01/2019 - Horário: 16:14:32
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2018  Data Anexação: 25 de Janeiro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
FOLHV 2/2019 - Folha de Votação Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTAÇÃO NOMINAL DO PL 181/2018

Apresentação: 22 de Janeiro de 2019
Protocolo: 93/2019, Data Protocolo: 22/01/2019 - Horário: 16:17:26
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2018  Data Anexação: 25 de Janeiro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
FOLHV 3/2019 - Folha de Votação Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTAÇÃO NOMINAL DO PL 1/2019

Apresentação: 22 de Janeiro de 2019
Protocolo: 94/2019, Data Protocolo: 22/01/2019 - Horário: 16:19:08
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019  Data Anexação: 25 de Janeiro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
FOLHV 4/2019 - Folha de Votação Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTAÇÃO NOMINAL DO PL 2/2019

Apresentação: 22 de Janeiro de 2019
Protocolo: 95/2019, Data Protocolo: 22/01/2019 - Horário: 16:20:19
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019  Data Anexação: 25 de Janeiro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
FOLHV 5/2019 - Folha de Votação Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTAÇÃO NOMINAL DO PL 3/2019

Apresentação: 22 de Janeiro de 2019
Protocolo: 96/2019, Data Protocolo: 22/01/2019 - Horário: 16:26:00
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019  Data Anexação: 25 de Janeiro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
FOLHV 6/2019 - Folha de Votação Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTAÇÃO NOMINAL DO PL 4/2019

Apresentação: 22 de Janeiro de 2019
Protocolo: 97/2019, Data Protocolo: 22/01/2019 - Horário: 16:27:04
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019  Data Anexação: 25 de Janeiro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
FOLHV 7/2019 - Folha de Votação Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTAÇÃO NOMINAL DO SUBSTITUTIVO AO PL 5/2019

Apresentação: 22 de Janeiro de 2019
Protocolo: 98/2019, Data Protocolo: 22/01/2019 - Horário: 16:33:26
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 1 de 2019  Data Anexação: 25 de Janeiro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
FOLHV 8/2019 - Folha de Votação Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTAÇÃO NOMINAL DO PL 6/2019

Apresentação: 22 de Janeiro de 2019
Protocolo: 99/2019, Data Protocolo: 22/01/2019 - Horário: 16:34:21
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019  Data Anexação: 25 de Janeiro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
FOLHV 9/2019 - Folha de Votação Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTAÇÃO NOMINAL DO PL 7/2019

Apresentação: 22 de Janeiro de 2019
Protocolo: 100/2019, Data Protocolo: 22/01/2019 - Horário: 16:36:14
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019  Data Anexação: 25 de Janeiro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
FOLHV 10/2019 - Folha de Votação Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTAÇÃO NOMINAL DO PL 8/2019

Apresentação: 22 de Janeiro de 2019
Protocolo: 101/2019, Data Protocolo: 22/01/2019 - Horário: 16:36:45
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019  Data Anexação: 25 de Janeiro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
FOLHV 11/2019 - Folha de Votação Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTAÇÃO NOMINAL DO PL 9/2019

Apresentação: 22 de Janeiro de 2019
Protocolo: 102/2019, Data Protocolo: 22/01/2019 - Horário: 16:37:15
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019  Data Anexação: 25 de Janeiro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
FOLHV 12/2019 - Folha de Votação Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTAÇÃO NOMINAL DO PL 10/2019

Apresentação: 29 de Janeiro de 2019
Protocolo: 173/2019, Data Protocolo: 29/01/2019 - Horário: 15:41:18
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2019
Última Ação:   SANCIONADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019  Data Anexação: 29 de Janeiro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
FOLHV 13/2019 - Folha de Votação Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTAÇÃO NOMINAL DO PL 11/2019

Apresentação: 29 de Janeiro de 2019
Protocolo: 174/2019, Data Protocolo: 29/01/2019 - Horário: 16:31:37
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2019
Última Ação:   SANCIONADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019  Data Anexação: 29 de Janeiro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
FOLHV 14/2019 - Folha de Votação Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTAÇÃO NOMINAL DO PL 12/2019

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 259/2019, Data Protocolo: 05/02/2019 - Horário: 23:10:24
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2019
Última Ação:   SANCIONADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
FOLHV 15/2019 - Folha de Votação Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTAÇÃO NOMINAL DO PL 15/2019

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 260/2019, Data Protocolo: 05/02/2019 - Horário: 23:11:12
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2019
Última Ação:   SANCIONADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
FOLHV 16/2019 - Folha de Votação Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTAÇÃO NOMINAL DA MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 16/2019

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 261/2019, Data Protocolo: 05/02/2019 - Horário: 23:11:52
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2019
Última Ação:   SANCIONADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
FOLHV 17/2019 - Folha de Votação Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTAÇÃO NOMINAL DO PL 16/2019

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 262/2019, Data Protocolo: 05/02/2019 - Horário: 23:14:41
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2019
Última Ação:   SANCIONADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
FOLHV 18/2019 - Folha de Votação Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTAÇÃO NOMINAL DO REQ. 28/2019

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 344/2019, Data Protocolo: 12/02/2019 - Horário: 22:08:52
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 28 de 2019  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Cidadão - externo
Texto Original
FOLHV 19/2019 - Folha de Votação Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTAÇÃO NOMINAL DA MENSAGEM ADITIVA AO PL 22/2019

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 345/2019, Data Protocolo: 12/02/2019 - Horário: 22:09:37
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2019
Última Ação:   SANCIONADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
FOLHV 20/2019 - Folha de Votação Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTAÇÃO NOMINAL DO PL 22/2019

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 346/2019, Data Protocolo: 12/02/2019 - Horário: 22:10:11
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2019
Última Ação:   SANCIONADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
FOLHV 21/2019 - Folha de Votação Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTAÇÃO NOMINAL DO PL 170/2019

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 347/2019, Data Protocolo: 12/02/2019 - Horário: 22:20:42
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2019
Última Ação:   SANCIONADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2018  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
FOLHV 22/2019 - Folha de Votação Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTAÇÃO NOMINAL DO PL 17/2019

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 348/2019, Data Protocolo: 12/02/2019 - Horário: 22:32:27
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2019
Última Ação:   SANCIONADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
FOLHV 23/2019 - Folha de Votação Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTAÇÃO NOMINAL DO PL 20/2019

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 409/2019, Data Protocolo: 19/02/2019 - Horário: 22:08:40
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2019
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
FOLHV 24/2019 - Folha de Votação Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTAÇÃO NOMINAL DO PL 19/2019

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 410/2019, Data Protocolo: 19/02/2019 - Horário: 22:10:45
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2019
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Texto Original
FOLHV 25/2019 - Folha de Votação Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTAÇÃO NOMINAL DO PL 21/2019

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 411/2019, Data Protocolo: 19/02/2019 - Horário: 22:11:53
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2019
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
FOLHV 26/2019 - Folha de Votação Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTAÇÃO NOMINAL DO PDL 15/2018

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 412/2019, Data Protocolo: 19/02/2019 - Horário: 22:28:03
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2018  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Texto Original
FOLHV 27/2019 - Folha de Votação Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTAÇÃO NOMINAL DO PDL 16/2018

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 413/2019, Data Protocolo: 19/02/2019 - Horário: 22:28:43
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2018  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Texto Original
FOLHV 28/2019 - Folha de Votação Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTAÇÃO NOMINAL DO SUBSTITUTIVO AO PL 159/2018

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 414/2019, Data Protocolo: 19/02/2019 - Horário: 22:43:16
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2019
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 2 de 2019  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
FOLHV 29/2019 - Folha de Votação Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTAÇÃO NOMINAL DO PL 28/2019

Apresentação: 7 de Março de 2019
Protocolo: 546/2019, Data Protocolo: 06/03/2019 - Horário: 22:57:17
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2019
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 08/03/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019  Data Anexação: 7 de Março de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
FOLHV 30/2019 - Folha de Votação Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTAÇÃO NOMINAL DO PL 30/2019

Apresentação: 6 de Março de 2019
Protocolo: 547/2019, Data Protocolo: 06/03/2019 - Horário: 22:59:38
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2019
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019  Data Anexação: 7 de Março de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
FOLHV 31/2019 - Folha de Votação Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTAÇÃO NOMINAL DO PLC 1/2019

Apresentação: 7 de Março de 2019
Protocolo: 550/2019, Data Protocolo: 06/03/2019 - Horário: 23:26:08
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Última Ação:   SANCIONADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019  Data Anexação: 7 de Março de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
FOLHV 32/2019 - Folha de Votação Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTAÇÃO NOMINAL DA EMENDA Nº 1 AO PL 24/2019

Apresentação: 13 de Março de 2019
Protocolo: 636/2019, Data Protocolo: 12/03/2019 - Horário: 22:02:14
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2019
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019  Data Anexação: 13 de Março de 2019 Autor(es):  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Texto Original
FOLHV 33/2019 - Folha de Votação Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTAÇÃO NOMINAL DO PL 24/2019

Apresentação: 13 de Março de 2019
Protocolo: 637/2019, Data Protocolo: 12/03/2019 - Horário: 22:02:44
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2019
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019  Data Anexação: 13 de Março de 2019 Autor(es):  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Texto Original
FOLHV 34/2019 - Folha de Votação Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTAÇÃO NOMINAL DO PL 29/2019

Apresentação: 13 de Março de 2019
Protocolo: 639/2019, Data Protocolo: 12/03/2019 - Horário: 22:29:46
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2019
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019  Data Anexação: 13 de Março de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
FOLHV 35/2019 - Folha de Votação Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTAÇÃO NOMINAL DO PL 31/2019

Apresentação: 13 de Março de 2019
Protocolo: 640/2019, Data Protocolo: 12/03/2019 - Horário: 22:30:42
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2019
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019  Data Anexação: 13 de Março de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
FOLHV 36/2019 - Folha de Votação Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTAÇÃO NOMINAL DE DENÚNCIA CONTRA VEREADOR

Apresentação: 19 de Março de 2019
Protocolo: 730/2019, Data Protocolo: 19/03/2019 - Horário: 19:38:28
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
FOLHV 37/2019 - Folha de Votação Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTAÇÃO NOMINAL DO PL 39/2019

Apresentação: 20 de Março de 2019
Protocolo: 731/2019, Data Protocolo: 19/03/2019 - Horário: 22:00:57
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2019
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019  Data Anexação: 20 de Março de 2019 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
FOLHV 38/2019 - Folha de Votação Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTAÇÃO NOMINAL DO PL 40/2019

Apresentação: 20 de Março de 2019
Protocolo: 732/2019, Data Protocolo: 19/03/2019 - Horário: 22:02:31
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2019
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019  Data Anexação: 20 de Março de 2019 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
FOLHV 39/2019 - Folha de Votação Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTAÇÃO NOMINAL DO PL 41/2019

Apresentação: 20 de Março de 2019
Protocolo: 733/2019, Data Protocolo: 19/03/2019 - Horário: 22:06:21
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2019
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2019  Data Anexação: 20 de Março de 2019 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
FOLHV 40/2019 - Folha de Votação Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTAÇÃO NOMINAL DO PL 42/2019

Apresentação: 20 de Março de 2019
Protocolo: 734/2019, Data Protocolo: 19/03/2019 - Horário: 22:15:11
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2019
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019  Data Anexação: 20 de Março de 2019 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
FOLHV 41/2019 - Folha de Votação Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTAÇÃO NOMINAL DO PL 43/2019

Apresentação: 20 de Março de 2019
Protocolo: 735/2019, Data Protocolo: 19/03/2019 - Horário: 22:51:43
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2019
Última Ação:   SANCIONADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2019  Data Anexação: 20 de Março de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
FOLHV 42/2019 - Folha de Votação Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTAÇÃO NOMINAL DO PL 44/2019

Apresentação: 20 de Março de 2019
Protocolo: 736/2019, Data Protocolo: 19/03/2019 - Horário: 22:55:41
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2019
Última Ação:   SANCIONADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019  Data Anexação: 20 de Março de 2019 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original