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PARJU 129/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 159/2018 - LEI MUNICIPAL 3040/93 - REMOÇÃO - ESTÁGIO PROBATÓRIO

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 3083/2018, Data Protocolo: 13/11/2018 - Horário: 8:53:32
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2018  Data Anexação: 13 de Novembro de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 130/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PLC 12/2018 - ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO - ALTERAÇÕES

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 3084/2018, Data Protocolo: 13/11/2018 - Horário: 8:54:43
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2018
Última Ação:   SANCIONADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2018  Data Anexação: 13 de Novembro de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 131/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 132/2018 - CALENDÁRIO OFICIAL - MARÇO LILÁS - COMBATE AO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO

Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 3154/2018, Data Protocolo: 20/11/2018 - Horário: 10:41:23
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2018  Data Anexação: 20 de Novembro de 2018 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
PARJU 132/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 162/2018 - PARECELAMENTO DE DÉBITOS - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 3155/2018, Data Protocolo: 20/11/2018 - Horário: 10:46:56
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2018  Data Anexação: 20 de Novembro de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 133/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PLC 13/2018 - PROGRAMA CAMINHAR SEGURO - NORMATIZAÇÃO - CONSTRUÇÃO, REFORMA E CONSERVAÇÃO DE CALÇADAS NA ZONA URBANA

Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 3156/2018, Data Protocolo: 20/11/2018 - Horário: 10:48:05
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2018
Última Ação:   SANCIONADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2018  Data Anexação: 20 de Novembro de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 134/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 161/2018 - ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA

Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Protocolo: 3271/2018, Data Protocolo: 04/12/2018 - Horário: 14:00:59
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2018  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Texto Original
PARJU 135/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 164/2018 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA -GATIL BALAIO DE GATO BIRIGUI

Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Protocolo: 3272/2018, Data Protocolo: 04/12/2018 - Horário: 14:02:11
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2018  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
PARJU 136/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 165/2018 - LEI MUNICIPAL 4.834/2007 - COMUDE - ALTERAÇÃO

Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Protocolo: 3273/2018, Data Protocolo: 04/12/2018 - Horário: 14:03:41
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2018  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 137/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 166/2018 - DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA

Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Protocolo: 3274/2018, Data Protocolo: 04/12/2018 - Horário: 14:05:10
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2018  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Texto Original
PARJU 138/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 167/2018 - DISPENSA DO PAGAMENTO DA CONCESSÃO DE SEPULTURA - DOADORES DE ÓRGÃOS

Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Protocolo: 3275/2018, Data Protocolo: 04/12/2018 - Horário: 14:06:44
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2018  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Texto Original
PARJU 139/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 168/2018 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA

Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Protocolo: 3276/2018, Data Protocolo: 04/12/2018 - Horário: 14:08:12
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2018  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Texto Original
PARJU 140/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 169/2018 - INSTITUIÇÕES DO TERCEIRO SETOR - PRESTAÇÃO DE CONTAS À CÂMARA MUNICIPAL

Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Protocolo: 3277/2018, Data Protocolo: 04/12/2018 - Horário: 14:09:35
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2019
Última Ação:   Retirado de tramitação através do Req 165/2019, na sessão ordinária de 16/04/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2018  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018 Autor(es):  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Texto Original
PARJU 141/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 170/2018 - SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO, MAPEAMENTO E GEOLOCALIZAÇÃO DOS JAZIGOS, CAPELAS, VELÓRIOS, OSSUÁRIOS, CREMATÓRIOS E OUTRAS ESTRUTURAS DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS

Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Protocolo: 3278/2018, Data Protocolo: 04/12/2018 - Horário: 14:11:18
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2019
Última Ação:   SANCIONADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2018  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 142/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 171/2018 - ISENÇÃO DE TAXA EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - DOADORES DE ÓRGÃOS CADASTRADOS

Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Protocolo: 3279/2018, Data Protocolo: 04/12/2018 - Horário: 14:12:28
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2018  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Texto Original
PARJU 143/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 172/2018 - LEI MUNICIPAL 3.177/94 - DISTRITOS INDUSTRIAIS - ALTERAÇÃO

Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Protocolo: 3280/2018, Data Protocolo: 04/12/2018 - Horário: 14:13:44
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2018  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 144/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 173/2018 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - INSTIT. FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - IFSP

Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Protocolo: 3281/2018, Data Protocolo: 04/12/2018 - Horário: 14:15:01
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2018  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 145/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PR 6/2018 - RESOLUÇÃO 216/98 (REGIMENTO INTERNO) - ALTERAÇÃO.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Protocolo: 3282/2018, Data Protocolo: 04/12/2018 - Horário: 14:17:16
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 6 de 2018  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018 Autor(es):  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Texto Original
PARJU 146/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 174/2018 - LEI Nº 5477/2011 - ALTERAÇÃO

Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 3371/2018, Data Protocolo: 10/12/2018 - Horário: 16:36:56
Autor:  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2018
Última Ação:   SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2018  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARLE 1/2018 - Parecer Técnico Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 50/2018

Apresentação: 11 de Abril de 2018
Protocolo: 982/2018, Data Protocolo: 11/04/2018 - Horário: 14:09:05
Autor:  Celso Mantovani da Silva - Técnico Legislativo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2018  Data Anexação: 11 de Abril de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARLE 2/2018 - Parecer Técnico Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PR 2/2018

Apresentação: 11 de Abril de 2018
Protocolo: 983/2018, Data Protocolo: 11/04/2018 - Horário: 14:09:44
Autor:  Celso Mantovani da Silva - Técnico Legislativo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 2 de 2018  Data Anexação: 11 de Abril de 2018 Autor(es):  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Texto Original
PARLE 3/2018 - Parecer Técnico Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 241/2018

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Protocolo: 1006/2018, Data Protocolo: 16/04/2018 - Horário: 13:59:10
Autor:  Celso Mantovani da Silva - Técnico Legislativo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 241 de 2017  Data Anexação: 17 de Abril de 2018 Autor(es):  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Texto Original
PARLE 4/2018 - Parecer Técnico Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 9/2018

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Protocolo: 1007/2018, Data Protocolo: 16/04/2018 - Horário: 14:00:25
Autor:  Celso Mantovani da Silva - Técnico Legislativo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018  Data Anexação: 16 de Abril de 2018 Autor(es):  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) , Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Texto Original
PARLE 5/2018 - Parecer Técnico Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 30/2018

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Protocolo: 1008/2018, Data Protocolo: 16/04/2018 - Horário: 14:00:55
Autor:  Celso Mantovani da Silva - Técnico Legislativo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018  Data Anexação: 17 de Abril de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARLE 6/2018 - Parecer Técnico Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 55/2018

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Protocolo: 1009/2018, Data Protocolo: 16/04/2018 - Horário: 14:01:46
Autor:  Celso Mantovani da Silva - Técnico Legislativo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2018  Data Anexação: 17 de Abril de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARLE 7/2018 - Parecer Técnico Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 56/2018

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Protocolo: 1010/2018, Data Protocolo: 16/04/2018 - Horário: 14:02:47
Autor:  Celso Mantovani da Silva - Técnico Legislativo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2018  Data Anexação: 17 de Abril de 2018 Autor(es):  José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Texto Original
PARLE 8/2018 - Parecer Técnico Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 57/2018

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Protocolo: 1011/2018, Data Protocolo: 16/04/2018 - Horário: 14:04:58
Autor:  Celso Mantovani da Silva - Técnico Legislativo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2018  Data Anexação: 17 de Abril de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARLE 9/2018 - Parecer Técnico Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 58/2018

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Protocolo: 1012/2018, Data Protocolo: 16/04/2018 - Horário: 14:05:32
Autor:  Celso Mantovani da Silva - Técnico Legislativo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2018  Data Anexação: 17 de Abril de 2018 Autor(es):  Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Texto Original
PARLE 11/2018 - Parecer Técnico Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 59/2018 - AUTORIZAÇÃO - AQUISIÇÃO DE CAIXAS D'AGUA

Apresentação: 26 de Abril de 2018
Protocolo: 1109/2018, Data Protocolo: 26/04/2018 - Horário: 10:59:51
Autor:  Celso Mantovani da Silva - Técnico Legislativo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2018  Data Anexação: 26 de Abril de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARLE 12/2018 - Parecer Técnico Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PLC 3/2018 - INSTITUI REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - SERVIDORES PÚBLICOS

Apresentação: 26 de Abril de 2018
Protocolo: 1110/2018, Data Protocolo: 26/04/2018 - Horário: 11:02:20
Autor:  Celso Mantovani da Silva - Técnico Legislativo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2018  Data Anexação: 26 de Abril de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARLE 13/2018 - Parecer Técnico Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 60/2018 - ORGANIZA SISTEMA MUNICIPAL - PREVENÇÃO E TRATAMENTO - DROGAS

Apresentação: 3 de Maio de 2018
Protocolo: 1190/2018, Data Protocolo: 03/05/2018 - Horário: 12:04:43
Autor:  Celso Mantovani da Silva - Técnico Legislativo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2018  Data Anexação: 4 de Maio de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARLE 14/2018 - Parecer Técnico Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 61/2018 - REESTRUTURA CONSELHO - IDOSO

Apresentação: 3 de Maio de 2018
Protocolo: 1191/2018, Data Protocolo: 03/05/2018 - Horário: 12:05:45
Autor:  Celso Mantovani da Silva - Técnico Legislativo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2018  Data Anexação: 3 de Maio de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARLE 15/2018 - Parecer Técnico Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 62/2018 - ELABORAÇÃO - DIRETRIZES - LDO 2019

Apresentação: 3 de Maio de 2018
Protocolo: 1192/2018, Data Protocolo: 03/05/2018 - Horário: 12:06:44
Autor:  Celso Mantovani da Silva - Técnico Legislativo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2018  Data Anexação: 3 de Maio de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARLE 16/2018 - Parecer Técnico Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 63/2018 - INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO - TURÍSTICO

Apresentação: 3 de Maio de 2018
Protocolo: 1193/2018, Data Protocolo: 03/05/2018 - Horário: 12:09:45
Autor:  Celso Mantovani da Silva - Técnico Legislativo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2018  Data Anexação: 3 de Maio de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 1/2018 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARCO Nº 01/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 194/2017

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 225/2018, Data Protocolo: 06/02/2018 - Horário: 12:34:42
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2017  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Texto Original
PARCO 2/2018 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARCO Nº 02/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 194/2017

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 226/2018, Data Protocolo: 06/02/2018 - Horário: 12:35:19
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2017  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Texto Original
PARCO 3/2018 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARCO Nº 03/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 207/2017

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 227/2018, Data Protocolo: 06/02/2018 - Horário: 12:35:57
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2017  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Texto Original
PARCO 4/2018 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARCO Nº 04/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 207/2017

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 228/2018, Data Protocolo: 06/02/2018 - Horário: 12:36:46
Autor:  COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2017  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Texto Original
PARCO 5/2018 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARCO Nº 05/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 07/2018

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 229/2018, Data Protocolo: 06/02/2018 - Horário: 12:37:42
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 6/2018 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARCO Nº 06/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 07/2018

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 230/2018, Data Protocolo: 06/02/2018 - Horário: 12:38:16
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 7/2018 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARCO Nº 07/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 08/2018

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 231/2018, Data Protocolo: 06/02/2018 - Horário: 12:38:55
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 8/2018 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARCO Nº 08/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 08/2018

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 232/2018, Data Protocolo: 06/02/2018 - Horário: 12:39:40
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 9/2018 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
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PARCO Nº 09/2018 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2017

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 233/2018, Data Protocolo: 06/02/2018 - Horário: 12:41:10
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2017  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  Claudio Barbosa de Souza (Kal) , Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) , Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) , José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Texto Original
PARCO 10/2018 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
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PARCO Nº 10/2018 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2017

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 234/2018, Data Protocolo: 06/02/2018 - Horário: 12:41:55
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2017  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  Claudio Barbosa de Souza (Kal) , Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) , Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) , José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Texto Original
PARCO 11/2018 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
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PARCO Nº 11/2018 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 235/2018, Data Protocolo: 06/02/2018 - Horário: 12:42:36
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2018  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) , e demais Vereadores - e demais Vereadores
Texto Original
PARCO 12/2018 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
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PARCO Nº 12/2018 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 236/2018, Data Protocolo: 06/02/2018 - Horário: 12:43:15
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2018  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) , e demais Vereadores - e demais Vereadores
Texto Original
PARCO 13/2018 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
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PARCO Nº 13/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 213/2017

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 302/2018, Data Protocolo: 14/02/2018 - Horário: 14:34:26
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2017  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Texto Original
PARCO 14/2018 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARCO Nº 14/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 213/2017

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 303/2018, Data Protocolo: 14/02/2018 - Horário: 14:35:25
Autor:  CSS - Comissão de Saúde e Saneamento
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2017  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Texto Original
PARCO 15/2018 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARCO Nº 15/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 238/2017

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 304/2018, Data Protocolo: 14/02/2018 - Horário: 14:36:11
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2017  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) , Claudio Barbosa de Souza (Kal) , Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) , Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Texto Original
PARCO 16/2018 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARCO Nº 16/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 238/2017

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 305/2018, Data Protocolo: 14/02/2018 - Horário: 14:36:53
Autor:  CAAVDR - Comissão de Agricultura,Agronegócios,Vicinais e Desenv.Rural
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2017  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) , Claudio Barbosa de Souza (Kal) , Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) , Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Texto Original
PARCO 17/2018 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARCO Nº 17/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 238/2017

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 306/2018, Data Protocolo: 14/02/2018 - Horário: 14:37:31
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2017  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) , Claudio Barbosa de Souza (Kal) , Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) , Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Texto Original