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PARJU 5/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 5/2018 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Apresentação: 24 de Janeiro de 2018
Protocolo: 131/2018, Data Protocolo: 24/01/2018 - Horário: 6:16:20
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018  Data Anexação: 24 de Janeiro de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 6/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 6/2018 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Apresentação: 24 de Janeiro de 2018
Protocolo: 132/2018, Data Protocolo: 24/01/2018 - Horário: 6:17:15
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018  Data Anexação: 24 de Janeiro de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 7/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PLC 1/2018 - LEI COMPLEMENTAR 32/2010 - ALTERAÇÃO

Apresentação: 24 de Janeiro de 2018
Protocolo: 133/2018, Data Protocolo: 24/01/2018 - Horário: 6:18:14
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018  Data Anexação: 24 de Janeiro de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 8/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 194/2017 - CONCESSIONÁRIAS DE ESTRADAS E RODOVIAS - COBRANÇA DE DESPESAS MÉDICAS E HOSPITALARES - UTI MÓVEL

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 215/2018, Data Protocolo: 06/02/2018 - Horário: 7:09:26
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2017  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Texto Original
PARJU 9/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 207/2017 - ENTIDADES E EMPRESAS ORGANIZADORAS DE VENTOS ABERTOS OU FECHADOS - LIMPEZA URBANA DAS VIAS UTILIZADAS

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 216/2018, Data Protocolo: 06/02/2018 - Horário: 7:10:56
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2017  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Texto Original
PARJU 10/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 7/2018 - ALIENAÇÃO DE TERRA SEM BENFEITORIAS - INVESTIDURA

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 217/2018, Data Protocolo: 06/02/2018 - Horário: 7:11:40
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 11/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 8/2018 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 218/2018, Data Protocolo: 06/02/2018 - Horário: 7:12:26
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 12/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 213/2017 - SEMANA DE CONTROLE E COMBATE À LEISHMANIOSE

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 295/2018, Data Protocolo: 14/02/2018 - Horário: 10:21:08
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2017  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Texto Original
PARJU 13/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 238/2017 - DIA DO AGRICULTOR

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 296/2018, Data Protocolo: 14/02/2018 - Horário: 10:22:30
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2017  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) , Claudio Barbosa de Souza (Kal) , Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) , Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Texto Original
PARJU 14/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 242/2017 - PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO SUICÍDIO

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 297/2018, Data Protocolo: 14/02/2018 - Horário: 10:24:13
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 242 de 2017  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Texto Original
PARJU 15/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 11/2018 - LEI MUNICIPAL 5849/2014 - LIMPEZA DE TERRENOS - ALTERAÇÃO

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 298/2018, Data Protocolo: 14/02/2018 - Horário: 10:27:18
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2018  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) , Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Texto Original
PARJU 16/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 12/2018 - LEI MUNICIPAL 3396/96 - DESDOBRO E FRACIONAMENTO DE LOTES OU ÁREAS DE TERRENOS - ALTERAÇÃO

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 299/2018, Data Protocolo: 14/02/2018 - Horário: 10:29:58
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2018  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) , Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) , José Fermino Grosso (Fermino) , Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Texto Original
PARJU 18/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 3/2018 - LEI MUNICIPAL 5532/2012 - INSTALAÇÃO DE POSTOS DE REVENDEDORES DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E ÁLCOOL COMBUSTÍVEL PARA FINS AUTOMOTIVOS - ALTERAÇÃO

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 349/2018, Data Protocolo: 19/02/2018 - Horário: 12:27:34
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2018  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Texto Original
PARJU 19/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 15/2018 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 350/2018, Data Protocolo: 19/02/2018 - Horário: 12:29:02
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2018  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 20/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 16/2018 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 351/2018, Data Protocolo: 19/02/2018 - Horário: 12:29:45
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 22/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 13/2018 - CONVÊNIO - TJ/SP

Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 468/2018, Data Protocolo: 05/03/2018 - Horário: 12:20:14
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2018  Data Anexação: 5 de Março de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 23/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 22/2018 - CRÉDITO ADICIONAL

Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 469/2018, Data Protocolo: 05/03/2018 - Horário: 12:21:40
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2018  Data Anexação: 5 de Março de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 24/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 24/2018 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 470/2018, Data Protocolo: 05/03/2018 - Horário: 12:22:55
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2018  Data Anexação: 5 de Março de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 25/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 25/2018 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 471/2018, Data Protocolo: 05/03/2018 - Horário: 12:27:12
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2018  Data Anexação: 5 de Março de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 26/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PR 2/2018 - ALTERAÇÃO - RESOLUÇÃO 216/98

Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 472/2018, Data Protocolo: 05/03/2018 - Horário: 12:28:10
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 1 de 2018  Data Anexação: 5 de Março de 2018 Autor(es):  Todos Vereadores - Todos Vereadores
Texto Original
PARJU 28/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL PELO 4/2017 - COMPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 473/2018, Data Protocolo: 05/03/2018 - Horário: 12:29:04
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 4 de 2017  Data Anexação: 5 de Março de 2018 Autor(es):  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) , Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) , Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , José Fermino Grosso (Fermino) , Leandro Moreira - (Leandro - Lê) , Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Texto Original
PARJU 32/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 10/2018 - REVENDEDORES VAREJISTAS DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS - DIVULGAÇÃO DE PERCENTUAL ENTRE PREÇOS DE ETANOL HIDRATADO E GASOLINA

Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 558/2018, Data Protocolo: 12/03/2018 - Horário: 12:07:43
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018  Data Anexação: 12 de Março de 2018 Autor(es):  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) , Claudio Barbosa de Souza (Kal) , Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) , Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Texto Original
PARJU 33/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 28/2018 - FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO E PROTEÇÃO ANIMAL - FMAPA

Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 559/2018, Data Protocolo: 12/03/2018 - Horário: 12:08:51
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2018  Data Anexação: 12 de Março de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 34/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 29/2018 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 560/2018, Data Protocolo: 12/03/2018 - Horário: 12:10:00
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018  Data Anexação: 12 de Março de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 35/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PLC 2/2018 - LEI COMPLEMENTAR Nº 59/2014 - ALTERAÇÃO

Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 561/2018, Data Protocolo: 12/03/2018 - Horário: 12:11:04
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018  Data Anexação: 12 de Março de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 37/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 35/2018 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 653/2018, Data Protocolo: 19/03/2018 - Horário: 11:32:16
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2018  Data Anexação: 19 de Março de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 38/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 36/2018 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 654/2018, Data Protocolo: 19/03/2018 - Horário: 11:33:09
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018  Data Anexação: 19 de Março de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 39/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 37/2018 - REAJUSTAMENTO E RECOMPOSIÇÃO DOS PADRÕES DE VENCIMENTO E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI

Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 655/2018, Data Protocolo: 19/03/2018 - Horário: 11:34:23
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2018  Data Anexação: 19 de Março de 2018 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
PARJU 40/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 38/2018 - VALE ALIMENTAÇÃO - REAJUSTE - SERVIDORES - CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI

Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 656/2018, Data Protocolo: 19/03/2018 - Horário: 11:35:11
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018  Data Anexação: 19 de Março de 2018 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
PARJU 41/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 39/2018 - PRÊMIO ASSIDUIDADE - SERVIDORES CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI

Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 657/2018, Data Protocolo: 19/03/2018 - Horário: 11:36:00
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2018  Data Anexação: 19 de Março de 2018 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
PARJU 42/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 31/2018 - CONCILIAÇÃO E TRANSAÇÃO ADMINISTRATIVA

Apresentação: 3 de Abril de 2018
Protocolo: 828/2018, Data Protocolo: 03/04/2018 - Horário: 6:24:21
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2018  Data Anexação: 3 de Abril de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 43/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 32/2018 - LEI MUNICIPAL 6.199/2016 - ALTERAÇÃO - CORTE E SUPRESSÃO DE ÁRVORE - PUBLICIDADE

Apresentação: 3 de Abril de 2018
Protocolo: 831/2018, Data Protocolo: 03/04/2018 - Horário: 6:26:22
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2018  Data Anexação: 3 de Abril de 2018 Autor(es):  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) , Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) , José Fermino Grosso (Fermino) , Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Texto Original
PARJU 44/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 47/2018 - SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS - REVISÃO GERAL ANUAL

Apresentação: 3 de Abril de 2018
Protocolo: 832/2018, Data Protocolo: 03/04/2018 - Horário: 6:29:27
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2018  Data Anexação: 3 de Abril de 2018 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
PARJU 45/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 48/2018 - LEI MUNICIPAL 5156/2009 - ALTERAÇÃO - ESTÁGIO - CURSO TÉCNICO

Apresentação: 3 de Abril de 2018
Protocolo: 833/2018, Data Protocolo: 03/04/2018 - Horário: 6:32:00
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2018  Data Anexação: 3 de Abril de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 46/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA REQ ADM 51/2018 - REQUISIÇÃO DE PARECER JURÍDICO - OFÍCIO 9/2018 - QUESTIONAMENTOS CONDUTA VER. FABIANO AMADEU DE CARVALHO

Apresentação: 10 de Abril de 2018
Protocolo: 955/2018, Data Protocolo: 10/04/2018 - Horário: 13:27:18
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
PARJU 47/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA OF. 13/2018 (VER. FERMINO) - PREFEITO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES - RESPOSTAS INCOMPLETAS DE REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO PELO PREFEITO

Apresentação: 10 de Abril de 2018
Protocolo: 956/2018, Data Protocolo: 10/04/2018 - Horário: 13:31:34
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
PARJU 50/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PR 2/2018 - RESOLUÇÃO 379/2016 - ALTERAÇÃO - HOMENAGENS

Apresentação: 2 de Maio de 2018
Protocolo: 1142/2018, Data Protocolo: 02/05/2018 - Horário: 10:44:46
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 2 de 2018  Data Anexação: 2 de Maio de 2018 Autor(es):  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Texto Original
PARJU 51/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 50/2018 - TERMO DE FILIAÇÃO - INSTITUTO NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS - INADEM

Apresentação: 4 de Maio de 2018
Protocolo: 1201/2018, Data Protocolo: 04/05/2018 - Horário: 11:10:03
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2018  Data Anexação: 4 de Maio de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 52/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 55/2018 - PROGRAMA DE COLETA SELETIVA COM INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA DAS CATADORAS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

Apresentação: 4 de Maio de 2018
Protocolo: 1202/2018, Data Protocolo: 04/05/2018 - Horário: 11:16:33
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2018  Data Anexação: 4 de Maio de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 53/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 30/2018 - PROIBIÇÃO DA PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS DO MUNICÍPIO E CADASTRAMENTO DOS ANIMAIS

Apresentação: 11 de Maio de 2018
Protocolo: 1295/2018, Data Protocolo: 11/05/2018 - Horário: 11:13:17
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018  Data Anexação: 11 de Maio de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 54/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 56/2018 - LEI MUNICIPAL 3492/1997 - ALTERAÇÃO - PRAZO PARA PEDIDO DE ISENÇÃO DE IPTU E TAXAS ANEXAS

Apresentação: 11 de Maio de 2018
Protocolo: 1296/2018, Data Protocolo: 11/05/2018 - Horário: 11:14:51
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2018  Data Anexação: 11 de Maio de 2018 Autor(es):  José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Texto Original
PARJU 55/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 58/2018 - PODA DE ÁRVORES - RETIRADA DOS GALHOS E FOLHAS - CONCESSIONÁRIAS

Apresentação: 11 de Maio de 2018
Protocolo: 1297/2018, Data Protocolo: 11/05/2018 - Horário: 11:16:14
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2018  Data Anexação: 11 de Maio de 2018 Autor(es):  Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Texto Original
PARJU 56/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 241/2017 - INCENTIVOS FISCAIS - CORRUPÇÃO VEDAÇÃO

Apresentação: 11 de Maio de 2018
Protocolo: 1299/2018, Data Protocolo: 11/05/2018 - Horário: 11:18:26
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 241 de 2017  Data Anexação: 11 de Maio de 2018 Autor(es):  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Texto Original
PARJU 58/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 59/2018 - AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA - VULNERABILIDADE

Apresentação: 17 de Maio de 2018
Protocolo: 1357/2018, Data Protocolo: 17/05/2018 - Horário: 12:34:02
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2018
Última Ação:   PROTOCOLADO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2018  Data Anexação: 18 de Maio de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 59/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 60/2018 - PREVENÇÃO AO USO E TRATAMENTO DE TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS

Apresentação: 17 de Maio de 2018
Protocolo: 1358/2018, Data Protocolo: 17/05/2018 - Horário: 12:40:54
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2018
Última Ação:   PROTOCOLADO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2018  Data Anexação: 18 de Maio de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 60/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 61/2018 - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - ALTERAÇÃO

Apresentação: 17 de Maio de 2018
Protocolo: 1359/2018, Data Protocolo: 17/05/2018 - Horário: 12:42:14
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2018
Última Ação:   PROTOCOLADO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2018  Data Anexação: 18 de Maio de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 61/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 68/2018 - LICITAÇÃO - VISITA TÉCNICA - REVOGAÇÃO

Apresentação: 17 de Maio de 2018
Protocolo: 1360/2018, Data Protocolo: 17/05/2018 - Horário: 12:43:28
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2018
Última Ação:   PROTOCOLADO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2018  Data Anexação: 18 de Maio de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 62/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 69/2018 - CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - ALTERAÇÃO

Apresentação: 17 de Maio de 2018
Protocolo: 1361/2018, Data Protocolo: 17/05/2018 - Horário: 12:44:33
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2018
Última Ação:   PROTOCOLADO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2018  Data Anexação: 18 de Maio de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 63/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 62/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Protocolo: 1529/2018, Data Protocolo: 05/06/2018 - Horário: 7:02:58
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
Última Ação:   PROTOCOLADO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2018  Data Anexação: 5 de Junho de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 64/2018 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PLC 3/2018 - REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - CONVÊNIOS

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Protocolo: 1530/2018, Data Protocolo: 05/06/2018 - Horário: 7:04:43
Autor:  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
Última Ação:   PROTOCOLADO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2018  Data Anexação: 5 de Junho de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original