Parecer Jurídico nº 58 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2018
Número
58
Data de Apresentação
17/05/2018
Número do Protocolo
1357
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOBRE PL 59/2018 - AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA - VULNERABILIDADE
Indexação
Observação