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CONGRATULAÇÕES COM O SENHOR ARSO JOÃO VARONI PELA SUA ELEIÇÃO PARA PREFEITO DE COROADOS.

CONGRATULAÇÕES COM O SENHOR JOSÉ ROBERTO REBELATO PELA SUA ELEIÇÃO PARA PREFEITO DE BILAC.

PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AVELINO MUCHIUTTI.

CONGRATULAÇÕES COM A "INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS FINOBEL LTDA".

PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLARICE TEREZA VEDOVOTTO LUZ.

PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERCINDO SOBRINHO.

PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NILA VARIN BERTOZZI.

CONGRATULAÇÕES COM O EMPRESÁRIO MAURO PIOLI LIMIERI.

PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ILIDIA FABRI SANCHES.

CONGRATULAÇÕES COM A CENTRAL MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

CONGRATULAÇÕES COM FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS PELA PASSAGEM DE SEU DIA, EM 28 DE OUTUBRO.

CONGRATULAÇÕES PELO DIA DO DENTISTA BRASILEIRO, COMEMORADO EM 25 DE OUTUBRO.

CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM, HOJE, DO DIA DO SAPATEIRO.

CONGRATULAÇÕES COM O SENHOR HAROLDO ALVES PIO PELA SUA ELEIÇÃO PARA PREFEITO DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ.

CONGRATULAÇÕES COM O SENHOR NELSON CASULA PELA SUA ELEIÇÃO PARA PREFEITO DE CLEMENTINA.

CONGRATULAÇÕES COM O SENHOR PEDRO DE PAULA CASTILHO PELA SUA ELEIÇÃO PARA PREFEITO DE BREJO ALEGRE.

PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RICIERI PARENTE.

CONGRATULAÇÕES COM O CASAL DE EMPRESÁRIOS ANTÔNIO CARLOS VENDRAME E EDNA APARECIDA AGUSTINI VENDRAME.

CONGRATULAÇÕES COM A "MARCHETTI CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDA".

CONGRATULAÇÕES COM A PROFESSORA TEREZINHA APARECIDA DE OLIVEIRA, DD. DIRETORA DA EE "PROFESSORA REGINA VALARINI VIEIRA".

APLAUSO À FUNDAÇÃO ARMANDO ÁLVARES PENTEADO (FAAP), PELO INCENTIVO À EDUCAÇÃO E À CULTURA.

CONGRATULAÇÕES COM A DIREÇÃO DE BEBIDAS VENDRANELLI.

CONGRATULAÇÕES COM O SENHOR EUCLÁSIO GARRUTTI PELA SUA ELEIÇÃO PARA PREFEITO DE PIACATU.

CONGRATULAÇÕES COM O SENHOR HEITOR VERDÚ PELA SUA ELEIÇÃO PARA PREFEITO DE BRAÚNA.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM LOJA MAÇÔNICA PAZ E PROGRESSO PELA PASSAGEM DE SEUS 85 ANOS DE EXISTÊNCIA EM BIRIGÜI.

CONGRATULAÇÕES COM GRUPO DE ACOMPANHAMENTO AO LEGISLATIVO DE BIRIGUI — GALBI PELA CAMPANHA DE RECOLHIMENTO DE ARMAS EM BIRIGÜI.

CONGRATULAÇÕES COM SENHOR MESSIAS FERREIRA MENDES PELA SUA ELEIÇÃO PARA PREFEITO DE BURITAMA.

CONGRATULAÇÕES COM O SENHOR ODÉCIO RODRIGUES DA SILVA PELA SUA REELEIÇÃO PARA PREFEITO DE LOURDES.

CONGRATULAÇÕES COM SENHOR ANTÔNIO GOMES BARBOSA PELA SUA ELEIÇÃO PARA PREFEITO DE VALPARAÍSO.

CONGRATULAÇÕES COM SENHOR MIGUEL LOPES BELMONTE PELA SUA REELEIÇÃO PARA PREFEITO DE GABRIEL MONTEIRO.

CONGRATULAÇÕES COM O SENHOR VALTOLINO VALDIR MARIA ALVES POR SUA ELEIÇÃO PARA PREFEITO DE MONÇÕES.

CONGRATULAÇÕES COM A SENHORA SILVÂNIA MARIA DOS SANTOS MUNHOZ POR SUA ELEIÇÃO PARA PREFEITA DE TURIUBA.

CONGRATULAÇÕES COM DR. ASAHEL VIEIRA COTTAS.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO DR. ANTONIO CARLOS DOS REIS.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO DR. FRANCISCO CANINDÉ PEGADO DO NASCIMENTO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV, DO ART. 58, DA LEI COMPLEMENTAR N° 9, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2.003, QUE "INSTITUI NOVA REGULAMENTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGÜI, E ACRESCE AO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 6, DE 20 DE JUNHO DE 2.002, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 8, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2.003, OS CARGOS DE DIRETOR DE COBRANÇA E GERENTE DE CONFERÊNCIA E ESCRITURAÇÃO DE RECEITAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

INSTITUI 0 PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE DENOMINAÇÃO E DE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE BAIRROS, VILAS, VIAS, PRAÇAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS, EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA NO JARDIM IPANEMA À SASIL —SOCIEDADE AMIGOS DOS BAIRROS SILVARES, JARDIM POPI, JARDIM IPANEMA E JARDIM PORTÃO AZUL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO ANO DE 2.004, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

MODIFICA E ACRESCENTA PARÁGRAFO NA LEI N° 4.218, DE 29 DE JULHO DE 2.003, QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL PARA EXECUÇÃO DE ROTATÓRIA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS JOÃO CERNACH, DR. ARTHUR CORDEIRO E RUA SANTA TEREZA, DESTA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM 0 BANCO FICSA S/A, PARA FINANCIAMENTO DE CRÉDITO PESSOAL A SERVIDORES DO MUNICÍPIO, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO DE DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO 1, INTEGRANTE DA LEI N° 3.041, DE 28 DE SETEMBRO DE 1.993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA EDIFÍCIO IRMGARD AUGUSTA PAULINA STUHR CORADAZZI, 0 PRÉDIO CONHECIDO COMO PAÇO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2°, DO ART. 2° E A ALÍNEA B, DO INCISO III, DO ART. 3°, DA LEI N° 4.258, DE 16 DE OUTUBRO DE 2003, E ACRESCENTA AO ART. 2° DA MENCIONADA LEI, OS §§ 3°, 4°, 5° E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE FAIXA DE TERRENO, SEM BENFEITORIAS, COM 3.754,80 M2, LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO DA RUA MAGNUS HENRIQUE OLZON, DESTA CIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE 0 PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS FISCAIS VENCIDOS DECORRENTES DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.