Lei Ordinária nº 4.298, de 04 de fevereiro de 2004

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

4298

Ano

2004

Data

04/02/2004

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO 1, INTEGRANTE DA LEI Nº 3.041, DE 28 DE SETEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Altera a Lei 3041 de 1993
Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal e da evolução funcional dos servidores da Prefeitura do município de Birigui

Observação

Lei 4298 de 2004 - leis/2004/4298.pdf

Assuntos



     

    Anexos Norma Jurídica