Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2004
Número
2
Data de Apresentação
19/04/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGÜI, E ACRESCE AO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 6, DE 20 DE JUNHO DE 2.002, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 8, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2.003, OS CARGOS DE DIRETOR DE COBRANÇA E GERENTE DE CONFERÊNCIA E ESCRITURAÇÃO DE RECEITAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada