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REQ 353/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS EMPREENDIMENTOS - ILHA DE MYKONOS E JACARANDÁ RESIDENCE

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3449/2024, Data Protocolo: 03/12/2024 - Horário: 11:02:06
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Última Ação:   RESPONDIDO PELO EXECUTIVO
Documentos Acessórios: 4
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REQ 354/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DO PLC 9/2024

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3462/2024, Data Protocolo: 03/12/2024 - Horário: 20:28:17
Autor:  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 355/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS EMPRESAS INTERESSADAS NO RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE ÁREAS DE TERRENOS E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - COMDE

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3491/2024, Data Protocolo: 06/12/2024 - Horário: 10:52:38
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2024
Última Ação:   PROTOCOLADO
Texto Original

REQ 356/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM ORDINÁRIA DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 PARA TRATAMENTO MÉDICO

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3497/2024, Data Protocolo: 06/12/2024 - Horário: 16:53:50
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
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REQ 357/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 151/2024

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3526/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 19:26:20
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2024  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) , José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) , Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 358/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 2 SESSÕES DO PL 96/2024

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3528/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 19:38:07
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART. 190 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2024  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 359/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3540/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 8:55:48
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ORDINÁRIA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
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SUBEM 1/2024 - Subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBEMENDA 1 À EMENDA 1 AO PL 140/2024

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 3048/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 11:58:12
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/10/2024
Matéria Anexadora:   Emenda nº 13 de 2024  Data Anexação: 21 de Outubro de 2024 Autor(es):  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) , Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) , Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) , Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) , Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) , Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) , Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) , Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2024  Data Anexação: 21 de Outubro de 2024 Autor(es):  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Documentos Acessórios: 1
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SUBEM 2/2024 - Subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBEMENDA 2 À EMENDA 1 AO PL 140/2024

Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 3083/2024, Data Protocolo: 22/10/2024 - Horário: 21:17:16
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2024
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2024  Data Anexação: 23 de Outubro de 2024 Autor(es):  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Matéria Anexadora:   Emenda nº 13 de 2024  Data Anexação: 23 de Outubro de 2024 Autor(es):  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) , Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) , Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) , Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) , Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) , Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) , Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) , Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Documentos Acessórios: 1
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SUBEM 3/2024 - Subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBEMENDA 1 À EMENDA IMPOSITIVA 6/2024

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 3253/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 11:35:41
Autor:  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
19 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   APROVADO EM 2º TURNO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Emenda Impositiva nº 6 de 2024  Data Anexação: 11 de Novembro de 2024 Autor(es):  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2024  Data Anexação: 12 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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SUBEM 4/2024 - Subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBEMENDA 1 À EMENDA IMPOSITIVA 15 AO PL 137/2024

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 3330/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 7:45:46
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
19 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   APROVADO EM 2º TURNO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Emenda Impositiva nº 15 de 2024  Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es):  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2024  Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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SUBEM 5/2024 - Subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBEMENDA 1 À EMENDA 1 AO PL 150/2024

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3520/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 14:30:32
Autor:  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PREJUDICADO
Data Votação:
10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   PREJUDICADO POR TER SIDO APROVADO SUBSTITUTIVO AO PL 150/2024, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2024  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) , José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) , Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Documentos Acessórios: 1
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SUBS 1/2024 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO AO PL 5/2024

Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 769/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 14:34:31
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
12 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/03/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024  Data Anexação: 7 de Março de 2024 Autor(es):  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
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SUBS 2/2024 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO AO PL 182/2023

Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 837/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 11:13:43
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
12 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/03/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2023  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Texto Original

SUBS 3/2024 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO AO PL 37/2024

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 1264/2024, Data Protocolo: 09/04/2024 - Horário: 19:39:54
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/04/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024  Data Anexação: 9 de Abril de 2024 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

SUBS 4/2024 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO AO PL 63/2024

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 1536/2024, Data Protocolo: 06/05/2024 - Horário: 10:01:07
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
7 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/05/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024  Data Anexação: 6 de Maio de 2024 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

SUBS 5/2024 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO AO PL 80/2024

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 1702/2024, Data Protocolo: 17/05/2024 - Horário: 14:07:34
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
21 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/05/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2024  Data Anexação: 17 de Maio de 2024 Autor(es):  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

SUBS 6/2024 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO AO PL 81/2024

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 1703/2024, Data Protocolo: 17/05/2024 - Horário: 14:08:32
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Prejudicado
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Última Ação:   PREJUDICADO POR TER SIDO APROVADO SUBSTITUTIVO Nº 2 AO PL 81/2024, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE MAIO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024  Data Anexação: 17 de Maio de 2024 Autor(es):  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

SUBS 7/2024 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO 2 AO PL 81/2024

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 1740/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 11:25:14
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
21 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/05/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024  Data Anexação: 21 de Maio de 2024 Autor(es):  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Documentos Acessórios: 1
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SUBS 8/2024 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO AO PL 117/2024

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 2811/2024, Data Protocolo: 16/09/2024 - Horário: 12:03:43
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/9/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2024  Data Anexação: 16 de Setembro de 2024 Autor(es):  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 108 de 2024  Data Anexação: 16 de Setembro de 2024 Autor(es):  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 280 de 2024  Data Anexação: 17 de Setembro de 2024 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 281 de 2024  Data Anexação: 17 de Setembro de 2024 Autor(es):  CDHMAS - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Assistência Social
Documentos Acessórios: 2
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SUBS 9/2024 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO AO PL 146/2024

Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Protocolo: 3242/2024, Data Protocolo: 08/11/2024 - Horário: 15:46:59
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
12 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/11/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2024  Data Anexação: 8 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 2
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SUBS 10/2024 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO AO PLC 9/2024

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 3319/2024, Data Protocolo: 13/11/2024 - Horário: 14:03:40
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 12/12/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024  Data Anexação: 13 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

SUBS 11/2024 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO AO PL 157/2024

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3506/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 10:19:56
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
18 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2025
Última Ação:   PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, NOS TERMOS DO ART. 46, §6º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2024  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
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SUBS 12/2024 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO AO PL 156/2024

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3509/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 12:58:33
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2024  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

SUBS 13/2024 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO AO PL 150/2024

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3527/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 19:27:26
Autor:  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2024  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) , José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) , Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
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VETOP 1/2024 - Veto Parcial Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL AO PL 140/2024

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 3116/2024, Data Protocolo: 24/10/2024 - Horário: 14:24:34
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Acatado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ACATADO, COM 11 VOTOS FAVORÁVEIS E 3 VOTOS CONTRÁRIOS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2024  Data Anexação: 24 de Outubro de 2024 Autor(es):  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
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VETOT 1/2024 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PL 79/2024

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 2089/2024, Data Protocolo: 20/06/2024 - Horário: 16:41:21
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
6 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2024
Última Ação:   LEI 7444, DE 15 DE AGOSTO DE 2024,PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024  Data Anexação: 21 de Junho de 2024 Autor(es):  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
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JUREF 1/2024 - Julgamento de Relatório Final Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATÓRIO FINAL DA CP 01/2024 - REQ. 42/2024 - PROC 1/2024

Apresentação: 17 de Abril de 2024
Protocolo: 1357/2024, Data Protocolo: 17/04/2024 - Horário: 16:13:14
Autor:  CP0124 - Comissão Processante 01/2024
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Última Ação:   DENÚNCIA JULGADA PROCEDENTE, COM 14 VOTOS PELA PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA E 1 VOTO PELO ARQUIVAMENTO DA DENÚNCIA, NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 22 DE ABRIL DE 2024
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JUREF 2/2024 - Julgamento de Relatório Final Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATÓRIO FINAL DA CP 03/2023

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 1585/2024, Data Protocolo: 08/05/2024 - Horário: 16:13:54
Autor:  CP323 - Comissão Processante 03/2023
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
14 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2024
Última Ação:   APROVADO, COM 14 VOTOS PELO ARQUIVAMENTO DA DENÚNCIA , NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE MAIO DE 2024
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EIMP 1/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA 1 AO PL 137/2024

Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 3234/2024, Data Protocolo: 07/11/2024 - Horário: 16:33:35
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
19 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   APROVADO EM 2º TURNO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2024  Data Anexação: 8 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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EIMP 2/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA 2 AO PL 137/2024

Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 3235/2024, Data Protocolo: 07/11/2024 - Horário: 16:41:46
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
19 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   APROVADO EM 2º TURNO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2024  Data Anexação: 8 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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EIMP 3/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA 3 AO PL 137/2024

Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Protocolo: 3236/2024, Data Protocolo: 08/11/2024 - Horário: 7:31:39
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
19 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   APROVADO EM 2º TURNO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2024  Data Anexação: 8 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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EIMP 4/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA 4 AO PL 137/2024

Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Protocolo: 3241/2024, Data Protocolo: 08/11/2024 - Horário: 15:27:46
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
19 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   APROVADO EM 2º TURNO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2024  Data Anexação: 8 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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EIMP 5/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA 5 AO PL 137/2024

Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Protocolo: 3243/2024, Data Protocolo: 08/11/2024 - Horário: 15:51:26
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
19 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   APROVADO EM 2º TURNO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2024  Data Anexação: 8 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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EIMP 6/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA 6 AO PL 137/2024

Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Protocolo: 3244/2024, Data Protocolo: 08/11/2024 - Horário: 16:12:18
Autor:  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
19 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DA RESPECTIVA SUBEMENDA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2024  Data Anexação: 8 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Matéria Anexada:   Subemenda nº 3 de 2024  Data Anexação: 11 de Novembro de 2024 Autor(es):  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
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EIMP 7/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA 7 AO PL 137/2024

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 3248/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 11:02:21
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
19 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   APROVADO EM 2º TURNO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2024  Data Anexação: 11 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 4
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EIMP 8/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA 8 AO PL 137/2024

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 3250/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 11:05:03
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
19 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   APROVADO EM 2º TURNO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2024  Data Anexação: 11 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 4
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EIMP 9/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA 9 AO PL 137/202

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 3265/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 14:35:35
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
19 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   APROVADO EM 2º TURNO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2024  Data Anexação: 11 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 4
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EIMP 10/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA 10 AO PL 137/2024

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 3268/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 16:06:39
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
19 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   APROVADO EM 2º TURNO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2024  Data Anexação: 11 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 4
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EIMP 11/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA 11 AO PL 137/2024

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 3269/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 16:10:38
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
19 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   APROVADO EM 2º TURNO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2024  Data Anexação: 11 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 4
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EIMP 12/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA 12 AO PL 137/2024

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 3272/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 16:51:29
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
19 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   APROVADO EM 2º TURNO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2024  Data Anexação: 12 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 4
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EIMP 13/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA 13 AO PL 137/2024

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 3274/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 9:15:31
Autor:  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
19 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   APROVADO EM 2º TURNO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2024  Data Anexação: 13 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 4
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EIMP 14/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA 14 AO PL 137/2024

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 3301/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 16:01:13
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
19 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   APROVADO EM 2º TURNO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2024  Data Anexação: 13 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 4
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EIMP 15/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA 15 AO PL 137/2024

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 3305/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 18:48:25
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
19 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DA RESPECTIVA SUBEMENDA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2024  Data Anexação: 13 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Matéria Anexada:   Subemenda nº 4 de 2024  Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es):  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
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