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CONGRATULAÇÕES COM PÓLO DE BIRIGUI PELO PRÊMIO "DESTAQUE DO COMÉRCIO EXTERIOR DE 2005".

CONGRATULAÇÕES COM O INSTITUTO RAFAEL PINTO ARJONAS.

PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VOILI ESPEDO MARQUES.

PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IDAIR CORTINÓVIS.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM SENHOR AGOSTINHO JOSÉ RAMIREZ PELA PASSAGEM DE SEU CENTENÁRIO.

CONGRATULAÇÕES COM ESCOLAS EMEF "RUTH PINTÃO LOT" E EMEI "PARQUE PATO DONALD I" PELA PARTICIPAÇÃO NO IV CONCURSO DE POESIA E ORATÓRIA.

CONGRATULAÇÕES COM FESTA EM HOMENAGEM A LUIS GUILHERME ZANCANER.

PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO BASSETO.

PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO VITOR DA SILVA.

CONGRATULAÇÕES COM BIRIGUI EC PELO TÍTULO DA FASE REGIONAL DE CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTEBOL "BOM DE BOLA, BOM DE ESCOLA".

CONGRATULAÇÕES COM SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA.

PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RUTH ALOISI BILLI LEITE.

PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROBINSON NATAL DE MORAES.

PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IBRAIN IBANHEZ.

CONGRATULAÇÕES COM A INDÚSTRIA BIRIGÜIENSE POR CONQUISTAR PRÊMIO DE DESTAQUE EM COMÉRCIO EXTERIOR 2005.

APROVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE CURADORES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO DR. ANTONIO CARLOS DOS REIS.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO DR. FRANCISCO CANINDÉ PEGADO DO NASCIMENTO.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR LEONARDO SABIONI.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BIRIGUIENSE AO SENHOR PAULO SKAF.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGÜIENSE AO DR. YOUSSEF ISMAIL MANSOUR.

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT "DO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO".

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.040, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1.981 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE DENOMINAÇÃO E DE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE BAIRROS, VILAS, VIAS, PRAÇAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS, EDIFÍCIO E OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TAXA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS E EMERGÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO DE COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA DAR ATENDIMENTO DIGNO E PROFISSIONAL A SEUS CLIENTES.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO SEGURO DE ACIDENTE NAS LICENÇAS PARA ESTABELECIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA QUE REALIZEM BAILES, "SHOWS", ESPETÁCULOS MUSICAIS, E ASSEMELHADOS.

DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO NO ATENDIMENTO À SAÚDE DO CIDADÃO NOS TRATAMENTOS DE ALTO CUSTO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DE CURSOS SUPERIORES E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ADOÇÃ0 DO NOME DO SENHOR NÉRCIO MANJAPANI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGÜI.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE AUXÍLIO, NA REALIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO INTITULADO 49° JOGOS REGIONAIS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A SERVIDORES MUNICIPAIS E SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE R$ 1.670.000,00, À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGÜI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO ANO DE 2.005, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRONEGÓCIOS E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA,NOVAÇÃO DE DÉBITO E ACORDO PARA PAGAMENTO JUNTO A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOÇÃ0 DO NOME DO SENHOR OLINTHO MONTANARI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGÜI.

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR VICTORIO BERTAGLIA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGÜI.

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR MOACYR GALVÃO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGÜI.

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR VALDEVINO PEREIRA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGÜI.

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ODEMIR CONSTANTINO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGÜI.

DISPÕE SOBRE VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS E CONVENIADAS AS CRIANÇAS FILHAS DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO.

DISCIPLINA O FORNECIMENTO E USO DE PASSES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E FUNDAÇÕES PÚBLICAS.

PROÍBE ADMISSÃO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE PESSOAS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO 1, INTEGRANTE DA LEI N° 3.041, DE 28 DE SETEMBRO DE 1.993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR VALDEMAR BINI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGÜI.

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR LUIZ JOSÉ URBANO BOTEON PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGÜI.