SAPL - Câmara Municipal de Birigüi

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 8427 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 57, de 01 de novembro de 1949 Ementa: DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 2 DE NOVEMBRO DE 1949. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 56, de 06 de outubro de 1949 Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 86.000,00 E ANULAÇÕES DE VERBAS, PARCIAL E TOTAL. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 55, de 06 de outubro de 1949 Ementa: CONCEDE PERCEPÇÃO DA SEXTA PARTE DOS VENCIMENTOS A FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 54, de 19 de setembro de 1949 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE BIRIGUÍ. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 53, de 19 de setembro de 1949 Ementa: DOAÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRENO AO BANDEIRANTE ESPORTE CLUBE. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 52, de 08 de setembro de 1949 Ementa: DOAÇÃO DO ACERVO DA BIBLIOTECA LOURIVAL FONTES AO GINÁSIO ESTADUAL DE BIRIGUÍ. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 51, de 16 de julho de 1949 Ementa: ALTERAÇÕES DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 184 E DA TABELA ESPECIAL XIII DA LEI Nº 29, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1948. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 29, de 15 de dezembro de 1948
Lei Ordinária nº 50, de 01 de julho de 1949 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE FUNCIONÁRIO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 49, de 01 de julho de 1949 Ementa: CRIA DUAS ESCOLAS MISTAS MUNICIPAIS DE ENSINO PRIMÁRIO GRATUITO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 73, de 09 de maio de 1950
Lei Ordinária nº 48, de 28 de junho de 1949 Ementa: PRORROGA O PRAZO PARA COBRANÇA, COM DESCONTO, DO IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES E AUTORIZA O RECEBIMENTO DO IMPOSTO DE LICENÇA SOBRE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E SIMILARES. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 47, de 10 de junho de 1949 Ementa: ALTERAÇÃO DO ARTIGO 204 DA LEI Nº 29, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1948. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 29, de 15 de dezembro de 1948
Lei Ordinária nº 46, de 10 de junho de 1949 Ementa: PRORROGA O PRAZO PARA COBRANÇA, SEM MULTA, DO IMPOSTO DE INDÚSTRIA E PROFISSÕES E AUTORIZA O RECEBIMENTO DO IMPOSTO DE LICENÇA SOBRE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E SIMILARES. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 45, de 09 de junho de 1949 Ementa: REFORMA DE CONTRATO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS, ENTRE A MUNICIPALIDADE DE BIRIGUÍ E A EMPRESA TELEFÔNICA DE RIO PRETO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 44, de 02 de maio de 1949 Ementa: PRORROGA O PRAZO PARA COBRANÇA, SEM MULTA, DE IMPOSTOS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 43, de 31 de março de 1949 Ementa: PRORROGA O PRAZO PARA COBRANÇA, SEM MULTA, DE IMPOSTOS E TAXAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 42, de 23 de março de 1949 Ementa: CONCESSÃO DE AUXÍLIOS NO CORRENTE EXERCÍCIO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 41, de 02 de março de 1949 Ementa: DISPÕE SOBRE A VENDA DO AUTOMÓVEL FORD. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 40, de 02 de março de 1949 Ementa: PRORROGA ATÉ 31 DE MARÇO A COBRANÇA, SEM MULTA, DE IMPOSTOS E TAXAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 39, de 02 de março de 1949 Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 4.500,00. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 38, de 23 de dezembro de 1948 Ementa: DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARGETAS NA RUA SAUDADE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DO PERÍMETRO ATÉ O FIM DA PRIMEIRA RUA CITADA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 37, de 23 de dezembro de 1948 Ementa: DOAÇÃO DE TERRENO À FAZENDA DO ESTADO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 36, de 17 de dezembro de 1948 Ementa: ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 35, de 17 de dezembro de 1948 Ementa: MODIFICA O PRAZO DE VENCIMENTO DAS PROMISSÓRIAS EMITIDAS PARA O LEVANTAMENTO DO EMPRÉSTIMO DE Cr$ 150.000,00 – LEI Nº 9, DE 9 DE ABRIL DE 1948. Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 9, de 09 de abril de 1948
Lei Ordinária nº 34, de 17 de dezembro de 1948 Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 32.400,00. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 33, de 17 de dezembro de 1948 Ementa: Dispõe sobre aquisição de uma moto-niveladora. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 32, de 17 de dezembro de 1948 Ementa: Dispõe sobre o pagamento da Dívida Flutuante do município. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 30, de 16 de dezembro de 1948 Ementa: Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1949. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 29, de 15 de dezembro de 1948 Ementa: REFORMA O REGIME TRIBUTÁRIO MUNICIPAL Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 47, de 10 de junho de 1949 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 51, de 16 de julho de 1949 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Ordinária nº 64, de 02 de março de 1950 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 144, de 03 de setembro de 1952 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 213, de 11 de novembro de 1953 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 302, de 05 de outubro de 1956 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 308, de 27 de novembro de 1956 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 316, de 16 de fevereiro de 1957
Lei Ordinária nº 31, de 14 de dezembro de 1948 Ementa: Autoriza a aquisição de um auto-irrigador e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 9, de 09 de abril de 1948
Lei Ordinária nº 28, de 06 de dezembro de 1948 Ementa: Extingue a Biblioteca Municipal Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 27, de 06 de dezembro de 1948 Ementa: Concessão de auxílio à concentração que a Associação Rural de Birigui promoverá no dia 12 de dezembro do corrente ano Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 26, de 25 de novembro de 1948 Ementa: Dispõe sobre desapropriação de um terreno Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 25, de 25 de novembro de 1948 Ementa: Proíbe construções ou reformas de prédios de um só pavimento em ruas centrais da cidade e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 227, de 16 de março de 1954 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 277, de 12 de dezembro de 1955
Lei Ordinária nº 24, de 25 de novembro de 1948 Ementa: Concede ao tesoureiro municipal um auxílio mensal de 5% sobre os seus vencimentos mensais, destinados a compensar diferenças de caixa. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 23, de 12 de novembro de 1948 Ementa: Dispõe sobre concessão de adicional por tempo de serviço. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 1, de 07 de novembro de 1948 Ementa: Dispõe sobre abastecimento de gêneros de primeira necessidade á população, em caráter de emergência. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 22, de 05 de outubro de 1948 Ementa: Dispõe sobre licenciamento e extinção de cães Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 21, de 05 de outubro de 1948 Ementa: Isenta de Impostos e Taxas pelo prazo de 5 anos os prédios que forem construídos na zona suburbana da cidade de propriedade de operários Texto Compilado \| Texto Original	Reeditada pelo(a) Lei Ordinária nº 90, de 20 de dezembro de 1950
Lei Ordinária nº 20, de 21 de setembro de 1948 Ementa: Dispõe sobre a isenção de impostos para os reclames luminosos e dá outras providências Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 19, de 10 de setembro de 1948 Ementa: Dispõe sobre doação de terreno para jazigo perpétuo no cemitério da Saudade à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia local. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 18, de 10 de setembro de 1948 Ementa: Dispõe sobre construção e reconstrução de passeios Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 17, de 10 de setembro de 1948 Ementa: Dispõe sobre impostos e taxas de diversões para os cinemas locais Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 16, de 10 de setembro de 1948 Ementa: Abertura de crédito especial de Cr$ 7.500,00. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 15, de 10 de setembro de 1948 Ementa: Abertura de crédito especial de Cr$ 5.500,00 Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 14, de 23 de agosto de 1948 Ementa: Institue o Regime de Salário-Família aos servidores municipais. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 192, de 04 de agosto de 1953 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 578, de 14 de fevereiro de 1963
Lei Ordinária nº 13, de 05 de junho de 1948 Ementa: Abertura de crédito especial de Cr$ 109.583,50. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 12, de 05 de junho de 1948 Ementa: Concessão de auxílios no corrente exercício. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11, de 05 de junho de 1948 Ementa: Abertura de Crédito Especial de Cr$ 3.742,00. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10, de 05 de maio de 1948 Ementa: Fixa o subsídio e verba de representação do Prefeito Municipal para a corrente legislatura Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9, de 09 de abril de 1948 Ementa: Autoriza o executivo municipal a contrair neste município um empréstimo de Cr$ 150.000,00 destinado à aquisição de imóveis necessários ao funcionamento de cursos práticos profissional nesta cidade Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 31, de 14 de dezembro de 1948 Norma correlata Lei Ordinária nº 35, de 17 de dezembro de 1948

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 8427 normas.