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Lei Ordinária nº 4.022, de 15 de janeiro de 2002

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

4022

Ano

2002

Data

15/01/2002

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

14/06/2010

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

4044_texto_integral.pdf

Ementa

Institui “Vale Alimentação” aos servidores ativos, inativos e pensionistas do município, nos termos que especifica, e dá outras providências.

Indexação

Revoga a Lei 3263 de 1995
Revoga a Lei 3641 de 1999 Concede cesta básica de alimentos aos servidores do município ativos inativos e pensionistas
Ticket Vale Alimentação

Observação

Lei 4022 de 2002 - leis/2002/4022.pdf

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga parcialmente o(a)  Lei Ordinária nº 3.263, de 13 de julho de 1995
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 3.641, de 19 de março de 1999
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.059, de 24 de maio de 2002
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.181, de 05 de maio de 2003
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.310, de 19 de fevereiro de 2004
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.967, de 10 de dezembro de 2007
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.302, de 14 de junho de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.503, de 22 de dezembro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.806, de 27 de março de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 6.063, de 30 de julho de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 6.141, de 28 de janeiro de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 6.180, de 24 de março de 2016
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 6.330, de 05 de abril de 2017
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 6.543, de 22 de março de 2018
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 6.702, de 21 de março de 2019
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 6.853, de 26 de março de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 7.108, de 23 de março de 2022
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI