Logo Câmara Municipal de Birigüi - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 5.302, de 14 de junho de 2010

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

5302

Ano

2010

Data

14/06/2010

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Data de Publicação

14/06/2010

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

5283_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “VALE ALIMENTAÇÃO” E INSTITUI PRÊMIO ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 4.022, de 15 de janeiro de 2002
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 4.059, de 24 de maio de 2002
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 4.181, de 05 de maio de 2003
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 4.182, de 05 de maio de 2003
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 4.992, de 21 de fevereiro de 2008
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.473, de 04 de novembro de 2011
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI