Lei Ordinária nº 4.181, de 05 de maio de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4181
Ano
2003
Data
05/05/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
14/06/2010
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei 4022 de 2002 Institui vale alimentação aos servidores ativos inativos e pensionistas do município
Indexação
Observação
Lei 4181 de 2003 - leis/2003/4181.pdf
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.022, de 15 de janeiro de 2002
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.310, de 19 de fevereiro de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.302, de 14 de junho de 2010
Anexos Norma Jurídica