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INDAP 8/2025 - Indicação com Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO A IMPLANTAR, EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE BIRIGUI, UMA ESTAÇÃO ADUANEIRA INTERIOR - PORTO SECO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 2240/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 8:45:57
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

INDAP 9/2025 - Indicação com Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE VENCIMENTOS DO CARGO DE ELETRICISTA

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 2315/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 16:37:24
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

INDAP 10/2025 - Indicação com Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS MÉDICOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 2380/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 16:27:39
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

INDAP 11/2025 - Indicação com Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA A FEIRA DO ROLO E TROCA DE MATERIAIS HISTÓRICOS, FERRAMENTAS, VEÍCULOS ANTIGOS E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 2422/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 16:11:28
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

INDAP 12/2025 - Indicação com Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTEPROJETO DE LEI SOBRE "CRIAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI"

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 2700/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 10:01:04
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original

INDAP 13/2025 - Indicação com Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO COM ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 2838/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 9:06:18
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Texto Original

INDAP 14/2025 - Indicação com Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTEPROJETO DE LEI Nº DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 2859/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 9:47:45
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

INDAP 15/2025 - Indicação com Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTEPROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA ATIVIDADE INTITULADA ‘CABELO MALUCO’ POR OFICINAS E JOGOS PEDAGÓGICOS DE RESGATE CULTURAL DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO MÊS DA CRIANÇA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 2998/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 11:36:57
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

INDAP 16/2025 - Indicação com Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTEPROJETO QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 98 DA LEI 3.040, DE 27 DE SETEMBRO DE 1993

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3509/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 7:24:20
Autor:  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

INDAP 17/2025 - Indicação com Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
“INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE MENTAL INFANTO JUVENIL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS)” COM FOCO NA PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO E DE TRANSTORNOS DE HUMOR EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO SEU ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL E, QUANDO NECESSÁRIO, O ENCAMINHAMENTO PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS”.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3518/2025, Data Protocolo: 05/12/2025 - Horário: 9:23:40
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

MSGAD 1/2025 - Mensagem Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM ADITIVA AO PL 29/2025

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 498/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 15:15:12
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 02/04/2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

MSGAD 2/2025 - Mensagem Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM ADITIVA AO PL 29/2025

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 623/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 13:57:34
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
1 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 02/04/2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MSGAD 3/2025 - Mensagem Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM ADITIVA AO PL 82/2025

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 1893/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 15:02:16
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Prejudicado
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/11/2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MSGAD 4/2025 - Mensagem Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM ADITIVA AO PL 93/2025

Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 2096/2025, Data Protocolo: 17/07/2025 - Horário: 13:57:47
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
12 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/08/2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025  Data Anexação: 17 de Julho de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeita Municipal
Documentos Acessórios: 1
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MSGAD 5/2025 - Mensagem Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM ADITIVA AO PLC 9/2025

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 2508/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 15:12:37
Autor:  Poder Executivo - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR (OF. 1096/2025 - EXECUTIVO)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025  Data Anexação: 3 de Setembro de 2025 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

MSGAD 6/2025 - Mensagem Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM ADITIVA AO PL 136/2025 - CÓDIGO DE OBRAS

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 3170/2025, Data Protocolo: 05/11/2025 - Horário: 10:31:45
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR (OF. 1272/2025 - EXECUTIVO)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2025  Data Anexação: 5 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

MSGAD 7/2025 - Mensagem Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM ADITIVA AO PL 163/2025

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3605/2025, Data Protocolo: 17/12/2025 - Horário: 15:53:40
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Prejudicado
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   PREJUDICADO POR TEREM SIDO APROVADOS OS PARECERES CONTRÁRIOS DAS COMISSÕES PERMANENTES, NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2025  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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MOC 1/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EURICO POMPEU SOBRINHO

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 16:05:15
Autor:  Todos Vereadores - Todos Vereadores
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 2/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NATALINO SANDRIGO

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 16:06:07
Autor:  Todos Vereadores - Todos Vereadores
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 3/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SHIGUETOSHI IEIRI

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 16:07:02
Autor:  José Avanço (Zezinho Avanço)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 4/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DE ARAMIS DERTADIAN.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 59/2025, Data Protocolo: 13/01/2025 - Horário: 10:10:13
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 5/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES COM A TOSEL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DE 65 ANOS.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 69/2025, Data Protocolo: 13/01/2025 - Horário: 16:43:17
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 6/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FABIANO CONTEL SECCO.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 75/2025, Data Protocolo: 14/01/2025 - Horário: 9:30:27
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 7/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LEANDRO BABETTO.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 107/2025, Data Protocolo: 16/01/2025 - Horário: 9:09:33
Autor:  José Avanço (Zezinho Avanço)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 8/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RABAL CHAMBO.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 140/2025, Data Protocolo: 21/01/2025 - Horário: 9:57:04
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 9/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ CARLOS RODRIGUES BORINI.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 147/2025, Data Protocolo: 22/01/2025 - Horário: 8:50:52
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Documentos Acessórios: 1
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MOC 10/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALCIDES DAMETO.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 148/2025, Data Protocolo: 22/01/2025 - Horário: 9:01:00
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Documentos Acessórios: 1
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MOC 11/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ARMANDO JOSÉ DOS SANTOS

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 172/2025, Data Protocolo: 29/01/2025 - Horário: 8:39:25
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
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MOC 12/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIO DOS SANTOS FERREIRA GOMES.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 292/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 15:08:17
Autor:  José Avanço (Zezinho Avanço)
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Davi Antônio de Souza (Pastor Davi)
Edson de Almeida (Edson Fumaça)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
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MOC 13/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALEICMENTO DO SR. LACY PEREIRA DA COSTA

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 374/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 16:01:22
Autor:  Davi Antônio de Souza (Pastor Davi)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
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MOC 14/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DE YAEKA YAMANE

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 383/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 8:53:44
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
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MOC 15/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA LAURA BARBOSA RAMOS

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 552/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 15:32:47
Autor:  Edson de Almeida (Edson Fumaça)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
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MOC 16/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATUALAÇÕES COM O JOVEM KAUÃ GIMENEZ RODRIGUES, QUE CONQUISTOU EM 2024 VÁRIAS MEDALHAS EM COMPETIÇÕES DE MATEMÁTICA

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 640/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 11:22:24
Autor:  José Avanço (Zezinho Avanço)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
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MOC 17/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDIR FULGÊNCIO DE OLIVEIRA

Apresentação: 5 de Março de 2025
Protocolo: 690/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 14:37:21
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
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MOC 18/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELIS DAIANA DA SILVA

Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 865/2025, Data Protocolo: 18/03/2025 - Horário: 10:03:44
Autor:  Edson de Almeida (Edson Fumaça)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
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MOC 19/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ALBERTO FRIGÉRIO

Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 866/2025, Data Protocolo: 18/03/2025 - Horário: 10:04:50
Autor:  Edson de Almeida (Edson Fumaça)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
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Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
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MOC 20/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MILTON MORAES DE ARAUJO

Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 868/2025, Data Protocolo: 18/03/2025 - Horário: 10:56:09
Autor:  José Avanço (Zezinho Avanço)
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Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
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MOC 21/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MANOEL DOS SANTOS (BELEZINHA)

Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 889/2025, Data Protocolo: 19/03/2025 - Horário: 9:20:50
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Edson de Almeida (Edson Fumaça)
José Avanço (Zezinho Avanço)
Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
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MOC 22/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES COM OS ATLETAS DE JUDÔ DE BIRIGUI

Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 947/2025, Data Protocolo: 25/03/2025 - Horário: 9:56:07
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
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MOC 23/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO LOPES CELICE (TONIN DA BIRIDIESEL)

Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 962/2025, Data Protocolo: 25/03/2025 - Horário: 16:00:38
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
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MOC 24/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALZIRA ZUCOLOTTO FORTIN

Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 985/2025, Data Protocolo: 26/03/2025 - Horário: 16:25:53
Autor:  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
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Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
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MOC 25/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALUÍZIO BIANCHI

Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 986/2025, Data Protocolo: 26/03/2025 - Horário: 16:27:01
Autor:  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
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MOC 26/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. JOSÉ CARLOS DE SOUZA SAQUETINI

Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 1040/2025, Data Protocolo: 28/03/2025 - Horário: 15:08:53
Autor:  Todos Vereadores - Todos Vereadores
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Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
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MOC 27/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS EM HOMENAGEM AO SESI BIRIGUI, PELOS RELEVANTES TRABALHOS REALIZADOS EM PROL DA COMUNIDADE

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 1060/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 16:04:04
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
e demais Vereadores - e demais Vereadores
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Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
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MOC 28/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS EM HOMENAGEM AO SESC BIRIGUI, PELOS RELEVANTES TRABALHOS REALIZADOS EM PROL DA COMUNIDADE

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 1061/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 16:05:01
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
e demais Vereadores - e demais Vereadores
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Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
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MOC 29/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VILSON VIEIRA

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 1102/2025, Data Protocolo: 02/04/2025 - Horário: 9:16:51
Autor:  Davi Antônio de Souza (Pastor Davi)
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Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
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MOC 30/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RUBENS FERRARI

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 1111/2025, Data Protocolo: 02/04/2025 - Horário: 14:29:54
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
e demais Vereadores - e demais Vereadores
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Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
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MOC 31/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OSWALDO LOURENÇO DE OLIVEIRA (OSWALDINHO DE OLIVEIRA)

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 1112/2025, Data Protocolo: 02/04/2025 - Horário: 14:32:01
Autor:  Edson de Almeida (Edson Fumaça)
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
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MOC 32/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VICENTE PASCOAL GIMENEZ PATERNO

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 1124/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 10:05:28
Autor:  José Avanço (Zezinho Avanço)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
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MOC 33/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APOIO AO SR. GILSON DA SILVA PUPO AZEVENDO, CONHECIDO COMO FREI GILSON, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE, ESPECIALMENTE POR SUA LIDERANÇA RELIGIOSA, MISSÃO EVANGELIZADORA E DEDOCAÇÃO À FÉ CRISTÃ.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 1128/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 14:59:51
Autor:  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
José Avanço (Zezinho Avanço)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
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