Indicação com Anteprojeto nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação com Anteprojeto
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
17/10/2025
Número do Protocolo
2998
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ANTEPROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA ATIVIDADE INTITULADA ‘CABELO MALUCO’ POR OFICINAS E JOGOS PEDAGÓGICOS DE RESGATE CULTURAL DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO MÊS DA CRIANÇA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação