Indicação com Anteprojeto nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação com Anteprojeto
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
2838
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO COM ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
Indexação
Observação