Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 313
Turno: -
Texto original
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, REVOGA LEIS MUNICIPAIS Nº 6.535/2018 E Nº 6.844/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 28/03/2025 - |
APROVADO |
| 3 |
Mensagem Aditiva nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 623
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM ADITIVA AO PL 29/2025 - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 752
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS VAGOS DE PROFESSOR II E A CRIAÇÃO DE QUINZE CARGOS PÚBLICOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO QUADRO DE PESSOAL REGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia - Votação em 1º Turno | 28/03/2025 - |
APROVADO EM 1º TURNO |