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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/04/2025 - 19:01
Encerramento: 01/04/2025 - 20:49



Mesa Diretora
Presidente: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Vice-Presidente: Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
1º Secretário: José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB
2º Secretário: Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) / DC
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE
Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) / PRD
Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / MOBILIZA
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PRD
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC






Expedientes
EDITAL:

EDITAL Nº 13/2025 - ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIA DE 25 DE MARÇO DE 2025 E EXTRAORDINÁRIA DE 28 DE MARÇO DE 2025
TRIBUNA LIVRE:

SEM INSCRITOS
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

OF. 423/2025 - REF. AO REQ. 59/2025

OF. 425/2025 - REF. AO REQ. 56/2025

OF. 428/2025 - REF. AO REQ. 55/2025

OF. 429/2025 - REF. AO REQ. 57/2025

OF. 433/2025 - REF. AO REQ. 50/2025

OF. 434/2025 - REF. AO REQ. 58/2025

OF. 437/2025 - REF. AO REQ. 51/2025

OF. 438/2025 - REF. AO REQ. 66/2025

OF. 439/2025 - REF. AO REQ. 68/2025

OF. 440/2025 - REF. AO REQ. 71/2025

OF. 441/2025 - REF. AO REQ. 73/2025

OF. 442/2025 - REF. AO REQ. 67/2025

OF. 446/2025 - REF. AO REQ. 56/2025

OF. 447/2025 - REF. AO REQ. 65/2025

OF. 449/2025 - REF. AO REQ. 70/2025

OF. 450/2025 - REF. AO REQ. 72/2025

OF. 451/2025 - REF. AO REQ. 74/2025

OF. 454/2025 - REF. AO REQ. 52/2025

OF. 455/2025 - REF. AO REQ. 54/2025

OF. 456/2025 - REF. AO REQ. 60/2025

OF. 457/2025 - REF. AO REQ. 61/2025
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

  • CONVITE FATEB - SEMANA DE CURSOS FATEB 2025, DE 3 A 5 DE ABRIL DE 2025



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)

2 - Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)

3 - Davi Antônio de Souza (Pastor Davi)

4 - Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)

5 - Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)

6 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)

7 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)

8 - Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)

9 - Leandro Moreira - (Leandro - Lê)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) / DC
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE
Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) / PRD
Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / MOBILIZA
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PRD
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 313
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, REVOGA LEIS MUNICIPAIS Nº 6.535/2018 E Nº 6.844/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO
3 - Mensagem Aditiva nº 2 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 623
MENSAGEM ADITIVA AO PL 29/2025
 APROVADO
4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 752
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS VAGOS DE PROFESSOR II E A CRIAÇÃO DE QUINZE CARGOS PÚBLICOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO QUADRO DE PESSOAL REGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010
 APROVADO EM 1º TURNO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Mensagem Aditiva nº 2 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 93 de 2025
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 991
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAIS PREJUÍZOS SOFRIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM AS AUSÊNCIAS AO TRABALHO
    		 APROVADO
    2 - Requerimento nº 94 de 2025
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 992
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ECONOMIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM RELAÇÃO ÀS AUSÊNCIAS AO TRABALHO
    		 APROVADO
    3 - Requerimento nº 95 de 2025
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 993
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS AUSÊNCIAS AO TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
    		 APROVADO
    4 - Requerimento nº 96 de 2025
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 1000
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS AUSÊNCIAS AO TRABALHO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
    		 APROVADO
    5 - Requerimento nº 97 de 2025
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 1001
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS AUSÊNCIAS AO TRABALHO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
    		 APROVADO
    6 - Requerimento nº 98 de 2025
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 1002
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS AUSÊNCIAS AO TRABALHO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
    		 APROVADO
    7 - Requerimento nº 99 de 2025
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 1003
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS AUSÊNCIAS AO TRABALHO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
    		 APROVADO
    8 - Requerimento nº 100 de 2025
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 1041
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS AUSÊNCIAS AO TRABALHO DA SECRETARIA DE ESPORTES
    		 APROVADO
    9 - Requerimento nº 101 de 2025
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 1042
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS AUSÊNCIAS AO TRABALHO DA SECRETARIA DE GOVERNO
    		 APROVADO
    10 - Requerimento nº 102 de 2025
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 1043
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS AUSÊNCIAS AO TRABALHO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
    		 APROVADO
    11 - Requerimento nº 103 de 2025
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 1044
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS AUSÊNCIAS AO TRABALHO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
    		 APROVADO
    12 - Requerimento nº 104 de 2025
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 1045
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS AUSÊNCIAS AO TRABALHO DE OBRAS
    		 APROVADO
    13 - Requerimento nº 105 de 2025
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 1046
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS AUSÊNCIAS AO TRABALHO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
    		 APROVADO
    14 - Requerimento nº 106 de 2025
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 1047
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS AUSÊNCIAS AO TRABALHO DE SAÚDE
    		 APROVADO
    15 - Requerimento nº 107 de 2025
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 1048
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS AUSÊNCIAS AO TRABALHO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA
    		 APROVADO
    16 - Requerimento nº 108 de 2025
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 1049
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS AUSÊNCIAS AO TRABALHO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
    		 APROVADO
    17 - Requerimento nº 109 de 2025
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 1050
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS AUSÊNCIAS AO TRABALHO DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
    		 APROVADO
    18 - Requerimento nº 110 de 2025
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 1051
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS DOENÇAS LANÇADAS NOS ATESTADOS MÉDICOS QUE DERAM ORIGEM ÀS AUSÊNCIAS AO TRABALHO
    		 APROVADO
    19 - Requerimento nº 111 de 2025
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 1075
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA
    		 APROVADO
    20 - Requerimento nº 112 de 2025
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 1078
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RELATÓRIO DE CONTROLE MENSAL DO NÚMERO DE AUSÊNCIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI DE JANEIRO A MARÇO DESTE ANO.
    		 APROVADO
    21 - Requerimento nº 113 de 2025
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    Número de Protocolo: 1090
    JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE MARÇO DE 2025
    		 APROVADO



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL

    2 - José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB

    3 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC

    4 - Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=nJuhXTnHkGY