Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2489 matérias.

Resultados

INDAP 3/2022 - Indicação com Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI ABONO MENSAL AOS SERVIDORES INATIVOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Protocolo: 63/2022, Data Protocolo: 13/01/2022 - Horário: 7:50:59
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OF. 64/2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

INDAP 4/2022 - Indicação com Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Protocolo: 64/2022, Data Protocolo: 13/01/2022 - Horário: 7:52:39
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OF. 64/2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

INDAP 5/2022 - Indicação com Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PRÊMIO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE AOS AGENTES DE SANEAMENTO, VISITADOR SANITÁRIO, EDUCADOR DE SAÚDE PÚBLICA, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, ENFERMEIRO, DENTISTA E ARQUITETO, QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 70/2022, Data Protocolo: 18/01/2022 - Horário: 13:38:57
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OF. 64/2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

INDAP 6/2022 - Indicação com Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Protocolo: 146/2022, Data Protocolo: 27/01/2022 - Horário: 14:26:45
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OF. 64/2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

INDAP 7/2022 - Indicação com Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ELIMINAÇÃO DE CÃES E GATOS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE DE ZOONOZES, CANIS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS OFICIAIS CONGÊNERES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 493/2022, Data Protocolo: 17/02/2022 - Horário: 16:15:41
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OF. 110/2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

INDAP 8/2022 - Indicação com Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTEPROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES QUE DESEMPENHAM AS FUNÇÕES DE VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 594/2022, Data Protocolo: 23/02/2022 - Horário: 8:51:24
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 10/03/2022, ATRAVÉS DO OF. 118/2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

INDAP 9/2022 - Indicação com Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA O ARTIGO 123, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.040, DE 27 DE SETEMBRO DE 1993, QUE "DISCIPLINA O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI".

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 611/2022, Data Protocolo: 24/02/2022 - Horário: 14:02:56
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 10/03/2022, ATRAVÉS DO OF. 118/2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

INDAP 10/2022 - Indicação com Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA O ARTIGO 106, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.040, DE 27 DE SETEMBRO DE 1993 "DISCIPLINA O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

Apresentação: 2 de Março de 2022
Protocolo: 640/2022, Data Protocolo: 02/03/2022 - Horário: 7:49:35
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 10/03/2022, ATRAVÉS DO OF. 118/2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

INDAP 11/2022 - Indicação com Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE A PROPOSIÇÃO DE PROJETO PARA A INSTALAÇÃO DE ATIVIDADE DELEGADA NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.

Apresentação: 4 de Março de 2022
Protocolo: 676/2022, Data Protocolo: 04/03/2022 - Horário: 9:46:21
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 10/03/2022, ATRAVÉS DO OF. 118/2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

INDAP 12/2022 - Indicação com Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI ABONO MENSAL AOS SERVIDORES INATIVOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 1320/2022, Data Protocolo: 12/04/2022 - Horário: 10:11:32
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
INDAP 13/2022 - Indicação com Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTEPROJETO DE LEI QUE REVOGA O PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 7.106, DE 23 DE MARÇO DE 2022

Apresentação: 14 de Abril de 2022
Protocolo: 1364/2022, Data Protocolo: 14/04/2022 - Horário: 10:34:33
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
INDAP 14/2022 - Indicação com Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA O PADRÃO DE REFERÊNCIA REMUNERATÓRIA DO CARGO DE ALMOXARIFE.

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Protocolo: 1683/2022, Data Protocolo: 06/05/2022 - Horário: 10:04:20
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

INDAP 15/2022 - Indicação com Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Protocolo: 1684/2022, Data Protocolo: 06/05/2022 - Horário: 10:10:15
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

INDAP 16/2022 - Indicação com Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA O PADRÃO DE REFERÊNCIA REMUNERATÓRIA DO CARGO DE DIGITADOR

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 1841/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 15:20:18
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/05/2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

INDAP 17/2022 - Indicação com Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES NOS CARGOS EFETIVOS DE MOTORISTA, LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 1971/2022, Data Protocolo: 24/05/2022 - Horário: 8:11:02
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

INDAP 18/2022 - Indicação com Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DE VALORES RELATIVOS À CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, LOTADOS NO CARGO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 2011/2022, Data Protocolo: 26/05/2022 - Horário: 8:27:14
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

INDAP 19/2022 - Indicação com Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA OS PADRÕES DE REFERÊNCIA REMUNERATÓRIA DOS CARGOS DE SERCRETÁRIO DE ESCOLA E OFICIAL DE ESCOLA.

Apresentação: 3 de Junho de 2022
Protocolo: 2119/2022, Data Protocolo: 03/06/2022 - Horário: 16:00:23
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO (OF. 395/2022)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

INDAP 20/2022 - Indicação com Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA O PADRÃO DE REFERÊNCIA REMUNERATÓRIA DO CARGO DE RECEPCIONISTA

Apresentação: 23 de Junho de 2022
Protocolo: 2370/2022, Data Protocolo: 23/06/2022 - Horário: 14:58:31
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

INDAP 21/2022 - Indicação com Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CONSELHO DE SEGURANÇA ESCOLAR E ESTABELECE NORMAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4034/2022, Data Protocolo: 05/12/2022 - Horário: 8:14:44
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MSGAD 1/2022 - Mensagem Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2022

Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 1872/2022, Data Protocolo: 17/05/2022 - Horário: 15:28:27
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
4 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 06/10/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022  Data Anexação: 17 de Maio de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 238 de 2022  Data Anexação: 2 de Agosto de 2022 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 239 de 2022  Data Anexação: 2 de Agosto de 2022 Autor(es):  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MSGAD 2/2022 - Mensagem Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM ADITIVA AO PL 69/2022

Apresentação: 27 de Maio de 2022
Protocolo: 2029/2022, Data Protocolo: 27/05/2022 - Horário: 8:04:37
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PREJUDICADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Última Ação:   PREJUDICADO, PELA APROVAÇÃO DOS PARECERES CONTRÁRIOS DAS COMISSÕES PERMANENTES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE JUNHO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022  Data Anexação: 27 de Maio de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

MSGAD 3/2022 - Mensagem Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM ADITIVA AO PL 78/2022

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Protocolo: 2249/2022, Data Protocolo: 13/06/2022 - Horário: 15:58:24
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
21 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 27/06/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2022  Data Anexação: 13 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MSGAD 4/2022 - Mensagem Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM ADITIVA AO PL 83/2022

Apresentação: 15 de Junho de 2022
Protocolo: 2279/2022, Data Protocolo: 15/06/2022 - Horário: 10:43:44
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ADIADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 487/2022 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE AGOSO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2022  Data Anexação: 15 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 1/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA RITA PINHEIRO DA SILVA NUNES.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2022
Protocolo: 8/2022, Data Protocolo: 04/01/2022 - Horário: 7:58:42
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original

MOC 2/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ RIBEIRO DE AGUIAR.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2022
Protocolo: 9/2022, Data Protocolo: 04/01/2022 - Horário: 7:59:41
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original

MOC 3/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO BRUNO MIOTTO.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2022
Protocolo: 13/2022, Data Protocolo: 04/01/2022 - Horário: 8:44:32
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original

MOC 4/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DE LUZIVAL LAURENTINO MORAES

Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Protocolo: 29/2022, Data Protocolo: 06/01/2022 - Horário: 8:20:14
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original

MOC 5/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO AO VÍDEO VEICULADO PELO BANCO BRADESCO SOBRE O NÃO CONSUMO DE CARNE

Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Protocolo: 33/2022, Data Protocolo: 06/01/2022 - Horário: 15:43:30
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original

MOC 6/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ELOAH THEREZINHA SEGALLA PASSARELLI

Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Protocolo: 40/2022, Data Protocolo: 07/01/2022 - Horário: 15:35:12
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original

MOC 7/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SRA. GENI ALBANI BORINI

Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Protocolo: 41/2022, Data Protocolo: 07/01/2022 - Horário: 15:36:03
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original

MOC 8/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ORLANDO FERNANDES

Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Protocolo: 42/2022, Data Protocolo: 07/01/2022 - Horário: 15:36:44
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original

MOC 9/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IVO APARECIDO BERTAGLIA.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Protocolo: 55/2022, Data Protocolo: 12/01/2022 - Horário: 9:19:24
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original

MOC 10/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ARLINDO ZILIO.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 107/2022, Data Protocolo: 24/01/2022 - Horário: 8:25:29
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original

MOC 11/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SR JUSCELINO GENEROSO "EDSON DA TERRAPLANAGEM".

Apresentação: 26 de Janeiro de 2022
Protocolo: 127/2022, Data Protocolo: 26/01/2022 - Horário: 13:45:00
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original

MOC 12/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª NEVES IDALGO.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Protocolo: 152/2022, Data Protocolo: 28/01/2022 - Horário: 7:34:12
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original

MOC 13/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ SOARES.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Protocolo: 153/2022, Data Protocolo: 28/01/2022 - Horário: 7:35:09
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original

MOC 14/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES COM A PUBLICAÇÃO FOLHA UNIVERSAL DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Protocolo: 170/2022, Data Protocolo: 28/01/2022 - Horário: 14:36:44
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original

MOC 15/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES COM O PREFEITO MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA, JESUS ADIB ABI CHEDID.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 251/2022, Data Protocolo: 02/02/2022 - Horário: 16:36:42
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original

MOC 16/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES COM O PREFEITO MUNICIPAL DE BILAC, VITOR OSMAR BOTINI.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 252/2022, Data Protocolo: 02/02/2022 - Horário: 16:38:02
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original

MOC 17/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ISABEL SÔNIA GALEGO

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 283/2022, Data Protocolo: 04/02/2022 - Horário: 15:29:10
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   PROTOCOLADO
Texto Original

MOC 18/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DE SÉRGIO FERREIRA (SERGINHO SOLDADOR DA PREFEITURA)

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 334/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 15:21:32
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   PROTOCOLADO
Texto Original

MOC 19/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REPÚDIO A INVASÃO, LIDERADA PELO VEREADOR RENATO FREITAS, À IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO EM CURITIBA-PR.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 367/2022, Data Protocolo: 10/02/2022 - Horário: 9:42:32
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   PROTOCOLADO
Texto Original

MOC 20/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR REINALDO LORENCETTI

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 470/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 14:13:48
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   PROTOCOLADO
Texto Original

MOC 21/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DIORANTE SATTO

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 471/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 14:14:53
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   PROTOCOLADO
Texto Original

MOC 22/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ANDREOLI BOER

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 548/2022, Data Protocolo: 21/02/2022 - Horário: 15:58:46
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Texto Original

MOC 23/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES COM O BIRIGUIENSE REINALDO ALVES, O "MARRECO" COMPOSITOR DA MARCHINHA PLANETA PAROU, CAMPEÃO DO 1º CONCURSO NACIONAL DE MARCHINHAS DE CARNAVAL DE ARAÇATUBA

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 568/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 9:20:16
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Texto Original

MOC 24/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANDRÉ LUIZ MARTINELLI DE ARAÚJO

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 572/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 14:24:18
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Texto Original

MOC 25/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MUNIR BUCHALLA

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 602/2022, Data Protocolo: 24/02/2022 - Horário: 7:32:42
Autor:  Todos Vereadores - Todos Vereadores
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Texto Original

MOC 26/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. YONE MICHELAZZO DE ANGELES

Apresentação: 2 de Março de 2022
Protocolo: 651/2022, Data Protocolo: 02/03/2022 - Horário: 10:41:45
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Texto Original

MOC 27/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OSVAIR VALMIR FARDIN

Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 666/2022, Data Protocolo: 03/03/2022 - Horário: 15:52:44
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2022
Última Ação:   PROTOCOLADO
Texto Original