Indicação com Anteprojeto nº 5 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação com Anteprojeto
Ano
2022
Número
5
Data de Apresentação
18/01/2022
Número do Protocolo
70
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PRÊMIO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE AOS AGENTES DE SANEAMENTO, VISITADOR SANITÁRIO, EDUCADOR DE SAÚDE PÚBLICA, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, ENFERMEIRO, DENTISTA E ARQUITETO, QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação