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PLO 157/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A EMPRESA J.C.V. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1885/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 14:20:44
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 158/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, "CAPUT", DA LEI MUNICIPAL Nº 5.804, DE 27 DE MARÇO DE 2014, COM SUA REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI Nº 5945, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1893/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 8:36:19
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 159/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA DESMEMBRAMENTO, PERMUTA E ENGLOBAMENTO DE ÁREAS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE ÁREA VERDE/LAZER E A ÁREA INSTITUCIONAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1895/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 12:59:42
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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PRE 1/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES EM RAZÃO DA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Protocolo: 873/2020, Data Protocolo:
05/05/2020 -
Horário: 16:36:23
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2020
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DOS AUTORES, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 102/2020.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 102 de 2020
Data Anexação: 7 de Maio de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PRE 2/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A MUDANÇA PARA A SEDE PRÓPRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1856/2020, Data Protocolo:
03/12/2020 -
Horário: 16:02:33
Autor:
Felipe Barone Brito (Felipe Barone)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PRE 3/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE TV LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1859/2020, Data Protocolo:
04/12/2020 -
Horário: 16:18:04
Autor:
Felipe Barone Brito (Felipe Barone)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PRE 4/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA INAUGURAÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1886/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 16:43:16
Autor:
Felipe Barone Brito (Felipe Barone)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 1/2020 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE MAIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTOS DUMONT, ENTRE RUA 9 DE JULHO E A RUA FRANCISCO GALINDO DE CASTRO.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Protocolo: 67/2020, Data Protocolo:
27/01/2020 -
Horário: 15:28:19
Autor:
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 2/2020 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 140/2019
Apresentação: 28 de Janeiro de 2020
Protocolo: 75/2020, Data Protocolo:
28/01/2020 -
Horário: 10:52:04
Autor:
Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 3/2020 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DOAÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE GRANDE VULNERABILIDADE
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Protocolo: 102/2020, Data Protocolo:
31/01/2020 -
Horário: 10:49:35
Autor:
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 4/2020 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 136/2020, Data Protocolo:
04/02/2020 -
Horário: 8:10:23
Autor:
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 5/2020 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE DE 2019 ATÉ A PRESENTE DATA
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 140/2020, Data Protocolo:
04/02/2020 -
Horário: 9:29:46
Autor:
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 6/2020 - Requerimento
Ementa: REQUISITA CÓPIA INTEGRAL DA SINDICÂNCIA 19/2019
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 141/2020, Data Protocolo:
04/02/2020 -
Horário: 9:31:19
Autor:
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 7/2020 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE VEÍCULOS DA SAÚDE QUE ESTARIAM ABANDONADOS E EM ESTADO CRÍTICO
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 142/2020, Data Protocolo:
04/02/2020 -
Horário: 9:32:32
Autor:
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 8/2020 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESAS INSTALADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL 2
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 143/2020, Data Protocolo:
04/02/2020 -
Horário: 9:34:13
Autor:
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 9/2020 - Requerimento
Ementa: REQUISITA COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO REQUERIMENTO Nº 439/2019
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 144/2020, Data Protocolo:
04/02/2020 -
Horário: 9:35:21
Autor:
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 10/2020 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE VAGAS PARA CARGOS PREVISTOS DENTRO DO ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 145/2020, Data Protocolo:
04/02/2020 -
Horário: 9:41:57
Autor:
Clovis Batista do Nascimento (Batista)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 11/2020 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL EM BIRIGUI
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 152/2020, Data Protocolo:
04/02/2020 -
Horário: 10:39:21
Autor:
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 12/2020 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 14 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 11/2020
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 159/2020, Data Protocolo:
04/02/2020 -
Horário: 16:23:42
Autor:
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 13/2020 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA PARA O PL 7/2020
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 160/2020, Data Protocolo:
04/02/2020 -
Horário: 16:24:56
Autor:
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 14/2020 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA AO PL 10/2020
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 161/2020, Data Protocolo:
04/02/2020 -
Horário: 16:25:57
Autor:
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 15/2020 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE VISTA DO PL 168/2019
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 174/2020, Data Protocolo:
04/02/2020 -
Horário: 20:15:26
Autor:
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: ACATADO
Data Votação:
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REQ 16/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POLÍCIA MUNICIPAL
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 251/2020, Data Protocolo:
10/02/2020 -
Horário: 17:06:05
Autor:
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 17/2020 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE MÃO ÚNICA NA RUA JOSÉ ESTRADA, NO BAIRRO ISABEL MARIN
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 256/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:34:20
Autor:
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 18/2020 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 6.140, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 257/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 10:50:03
Autor:
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 19/2020 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 169/2019
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 277/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 16:18:11
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 20/2020 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DO PL 168/2019
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 281/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 17:19:22
Autor:
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 21/2020 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE VISTA DO PL 12/2020
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 282/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 18:33:22
Autor:
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: ACATADO
Data Votação:
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REQ 22/2020 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE VISTA DO PL 17/2020
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 283/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 18:53:15
Autor:
Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: ACATADO
Data Votação:
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REQ 23/2020 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA DA PREFEITURA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF. JOSÉ SEBASTIÃO VASQUES CALÇADA, NO RECANTO VERDE
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 290/2020, Data Protocolo:
12/02/2020 -
Horário: 13:43:07
Autor:
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 24/2020 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RECANTO VERDE.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 291/2020, Data Protocolo:
12/02/2020 -
Horário: 13:45:30
Autor:
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 25/2020 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RECAPEAMENTO NO BAIRRO PORTAL DA PÉROLA I E PORTAL DA PÉROLA II.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 292/2020, Data Protocolo:
12/02/2020 -
Horário: 13:47:56
Autor:
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 26/2020 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE TAPAR BURACO E REALIZAR REPAROS EM CALÇADA DA RUA SANTA TEREZA, PRÓXIMO AO NÚMERO 133.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 307/2020, Data Protocolo:
14/02/2020 -
Horário: 13:12:40
Autor:
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 27/2020 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE TAPAR BURACO E TAMBÉM RECAPE NA RUA PEDRO GONÇALVES DA MOTA, BAIRRO TIJUCA, EM FRENTE AO NÚMERO 100.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 308/2020, Data Protocolo:
14/02/2020 -
Horário: 13:14:01
Autor:
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 28/2020 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE COLOCAR LOMBADA NA RUA JOSÉ PULZATTO NO BAIRRO EURICO CAETANO
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 309/2020, Data Protocolo:
14/02/2020 -
Horário: 13:22:33
Autor:
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 29/2020 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA PARA O PLC 3/2020
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 326/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 15:14:07
Autor:
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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REQ 30/2020 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 327/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 16:00:20
Autor:
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 31/2020 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM CHAVEIRO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2019 ATÉ O PRESENTE MOMENTO
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 328/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 16:01:50
Autor:
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 32/2020 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES QUANTO AO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 329/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 16:09:23
Autor:
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 33/2020 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS E IMEDIAÇÕES NA PRAÇA DR. GAMA.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 351/2020, Data Protocolo:
18/02/2020 -
Horário: 10:41:55
Autor:
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 34/2020 - Requerimento
Ementa: DENÚNCIA CONTRA VEREADOR
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 352/2020, Data Protocolo:
18/02/2020 -
Horário: 10:58:47
Autor:
Cidadão - externo
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 35/2020 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DO PL 168/2019
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 358/2020, Data Protocolo:
18/02/2020 -
Horário: 17:38:47
Autor:
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 36/2020 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 35 DIAS, DO PL 157/2020
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 359/2020, Data Protocolo:
18/02/2020 -
Horário: 20:02:42
Autor:
Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 37/2020 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR, 35 DIAS, DO PL 17/2020
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 360/2020, Data Protocolo:
18/02/2020 -
Horário: 20:05:29
Autor:
Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 38/2020 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA PROPOSTA PELA PREFEITURA NESTE ANO DE 2020
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 367/2020, Data Protocolo:
20/02/2020 -
Horário: 10:48:28
Autor:
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2020
Última Ação: ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 26/03/2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 39/2020 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 368/2020, Data Protocolo:
20/02/2020 -
Horário: 10:51:51
Autor:
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2020
Última Ação: ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 26/03/2020
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2
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REQ 40/2020 - Requerimento
Ementa: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR DENÚNCIA E POSSÍVEL ESQUEMA DE VENDA DE ATESTADOS MÉDICOS POR FUNCIONÁRIOS LIGADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 419/2020, Data Protocolo:
02/03/2020 -
Horário: 13:57:59
Autor:
CEIATD - CEI - DENÚNCIA VENDA ATESTADOS MÉDICOS
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2020
Última Ação: ANEXADO AOS AUTOS DA RESPECTIVA CEI.
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Texto Original
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REQ 41/2020 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES ACERCA DE RETIRADA DE TERRA DE TERRENO DO BAIRRO SIMÕES
Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 420/2020, Data Protocolo:
02/03/2020 -
Horário: 15:35:42
Autor:
Clovis Batista do Nascimento (Batista)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2020
Última Ação: ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 26/03/2020
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2
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REQ 42/2020 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE GRAVES IRREGULARIDADES NO VIADUTO SOB A LINHA FÉRREA, NA RUA LUÍS MARONI NA VILA ANGÉLICA
Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 421/2020, Data Protocolo:
02/03/2020 -
Horário: 15:40:40
Autor:
Clovis Batista do Nascimento (Batista)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2020
Última Ação: ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 26/03/2020
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2
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REQ 43/2020 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CIÊNCIA E PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES, SECRETARIAS E ENTIDADES NA ELABORAÇÃO DA REFORMA ADMINISTRATIVA 2020
Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 422/2020, Data Protocolo:
02/03/2020 -
Horário: 15:43:04
Autor:
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Clovis Batista do Nascimento (Batista)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2020
Última Ação: RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 07/04/2020
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